DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06386/2022, protocolado em 
28/07/2022. RESOLVE CONCEDER ao servidor WELLISON RIBEIRO NUNES, Técnico Legislativo, matrícula nº 037014, a Gratificação de Incentivo 
à Titulação prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de 
protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o  Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Nível de Especialização em Gestão Estratégica 
de Pessoas, Área de Conhecimento: Ciências Sociais, Negócios e Direito, ministrado pela Faculdade Educacional da Lapa. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit    
1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO  
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06385/2022, protocolado 
em 28/07/2022. RESOLVE CONCEDER ao servidor DAVI JORGE AGUIAR DO REGO, Analista Legislativo – Arquitetura e Urbanismo, matrícula 
nº 037096, a Gratificação de Incentivo à Titulação prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com 
efeitos financeiros a partir da data de protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização   - MBA em Construções 
Sustentáveis – Certificação Ambiental de Edificações, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit    
1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO  
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06415/2022, protocolado em 
01/08/2022. RESOLVE CONCEDER ao servidor  MARCELO ARAUJO TORRES, Analista Legislativo, matrícula nº 037063 a Gratificação de Incen-
tivo à Titulação prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 20% (vinte por cento) 
sobre o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data 
de protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização  em Segurança da Informação, ministrado pela Faculdade 
Pitágoras  Unopar Anhanguera . PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit    
1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO   
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06403/2022, protocolado em 
29/07/2022. RESOLVE CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO DE ALMEIDA COSTA, Analista Legislativo - Administração, Matrícula nº 037054 a 
Gratificação de Incentivo à Titulação prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 20% 
(vinte por cento) sobre o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros 
a partir da data de protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de  Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública com Ênfase 
em Auditoria e Controle Externo no Setor Público, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit    
1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO   
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