DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luíza de Marilac 
Martins e Silva Perdigão 
369.237.701-06
030.831AG: 0685-
8C/C: 0026964-6
Secretária Executiva 
do Conselho de 
Altos Estudos DNS
Icapuí - CE
26/04/2023
Carro
Visita técnica do Projeto Assembléia 
Itinerante, para escolha do local 
e logística do evento.
R$ 88,67
R$ 88,67
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de abril de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº316/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Paulo Henrique Parente 
Neiva Santos161.729.143-91
034.509AG: 
06246C/C;013.694-8
Diretor 
Administrativo e 
FinanceiroDGA
São Paulo - SP
04 e 05/05/2023
Aéreo
Participar da solenidade de 
premiação dos melhores programas 
de estágios em território Nacional.
R$ 354,84
R$ 709.68
Wellington Tabosa dos 
Santos480.143.623-49
018.995AG: 
0607C/C: 072.021-6
Assessor Técnico 
IIDNS
São Paulo - SP
04 e 05/05/2023
Aéreo
Participar da solenidade de 
premiação dos melhores programas 
de estágios em território Nacional.
R$ 283,88
R$ 567,76
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de abril de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº317/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Catarina Maria da Luz Clares 
de Almeida 932.875.263-91
037.875AG; 
0607C/C: 042.041-7
SupervisorNível 
IIDNS
Boa Viagem e 
Quixeramobim - CE
03/05 a 04/05/2023
Terrestre
Fazer capacitação 
Técnica.
R$ 88,67
R$ 177,34
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de abril de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº343/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foram outorgadas pelo Presidente da Assembléia Legislativa, através do Ato da Presidência nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, 
publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º 
do decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 06/2023, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 03 de maio 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
MATRIC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
000363
07
ANTONIO ALVES PIRES
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
84
000631
07
FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES
TECNICO LEGISLATIVO
A
42
023994
16
MARCELO MARTINS DOS SANTOS
ANALISTA LEGISLATIVO
 A - M
84
001195
07
MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO
TECNICO LEGISLATIVO
A - M
84
038165 
16 
WILLIAM MESQUITA LOPES 
ANALISTA LEGISLATIVO 
A
42
*** *** ***
EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº02/2023 
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado 
final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade 
com o Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de 
Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 
13 - ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, CONSIDERANDO a convocação dos novos aprovados, por meio do Edital de 
Convocação nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de março de 2023, RESOLVE tornar pública a desistência definitiva, constante 
do Anexo Único deste Edital, do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido 
pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em razão do descumprimento do disposto no Edital de Convocação nº 01/2023, especialmente 
quanto à forma, aos prazos e aos locais estabelecidos, ocasionando o efeito previsto no item 1.4 do Edital em referência (“1.4. Será considerado desistente, 
e consequentemente eliminado do concurso, o candidato que não se apresentar na forma, prazos e locais estabelecidos neste Edital”), PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº02/2023
INSCRIÇÃO
CARGO
NOME
PROCESSO
10004881
Técnico Legislativo
Cicero Ronnildo Araujo Melo
04232/2023