DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador)
do Município de Aurora-CE, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2023.05.09.01, 2023.05.09.02, 2023.05.09.03, 2023.05.09.04,
2023.05.09.05, 2023.05.09.06 e 2023.05.09.07, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2022.11.04.01 – SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº.
2022.11.04.01/2023-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos
e Material Permanente conforme n° da Proposta nº 11356.9030000/1220-02, conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: 1101.10.301.0011.2.064 –
1601000000. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Valores Globais: Vinicius Siqueira Nocrato EIRELI – CNPJ Nº. 17.630.368/0001-36, valor global de R$
32.425,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); K.C.R Insdustria e Comércio de Equipamentos EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 09.251.627/0001-
90, valor global de R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte reais); Prohospital Comércio Holanda LTDA – CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, valor global
de R$: 1.970,00 (hum mil, novecentos e setenta reais); Microfort Informática LTDA – CNPJ Nº. 24.675.507/0001-03, valor global de R$ 9.840,00 (nove
mil, oitocentos e quarenta reais); Cralab Saúde Atacado EIRELI –ME - CNPJ Nº. 09.632.818/0001-00, valor global de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos
e cinquenta reais); Antônio Flávio Silva Nascimento – ME – CNPJ Nº.19.831.793/0001-19, valor global de R$ 21.220,00(vinte e um mil, duzentos e
vinte reais); São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materia Hospitalares e Odontológicos LTDA – CNPJ Nº. 03.894.963/0001-
74, valor global de R$ 8.100,00(oito mil e cem reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assinam
pelos Contratados: Marcos Ribeiro Júnior - K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos EIRELI; Diego Luiz Martinelli - Microfort Informática LTDA;
Antônio Flavio Silva Nascimento - Antônio Flavio da Silva Nascimento-ME; Vinícius Siqueira Nocrato - Vinicius Siqueira Nocrato EIRELI; José Rufino
da Silva Neto - Prohospital Comercio Holanda LTDA; José Inácio de Oliveira Filho - CRALAB Saúde Atacado EIRELI-ME; Calixto da Silveira Dias - São
Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontologicos LTDA. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira.
Aurora - CE, 09 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Educação e Desporto – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 30.03.02/2023, cujo objeto é a reforma e
ampliação de Unidades Escolares, Secretaria de Educação e Desporto, setor almoxarifado, junto a Secretaria de Educação e Desporto, conforme Anexo
I, declarando: Habilitadas: 1. Podium Empreendimentos LTDA-EPP, 2. M. Josineide lima Melo EIRELI - Lider Construções e Engenharia, 3. S & T
Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, 4. Construlimp Construcoes e Servicos LTDA, 5. AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA,
6. KLF Serviços, 7. Jose Urias Filho LTDA - J.U.F Servicos e Empreendimentos-ME, 8. T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 9. M&C Construções LTDA-
EPP, 10. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 11. Clezinaldo S de Almeida Construcoes, 12. Momentum Construtora Limitada, 13. Real Servicos LTDA,
14. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, 15. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-EPP, 16. VK Construções e Empreendimentos LTDA,
17. Construtora Pedrosa LTDA-ME, 18. Construtora Êxito LTDA, 19. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 20. IDEAL Construcoes e Servicos
LTDA, 21. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, 22. G.A Rabelo Junior Rabelo Junior Construtora e Servcos, 23. WU Construcoes E
Servicos LTDA, 24. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA – Pilar Engenharia, 25. Construtora Vipon EIRELI, 26. Projemaq Construções e Serviços
LTDA, 27. ICV Construção Civil LTDA, 28. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, 29. G7 Construcoes e Servicos LTDA – EPP, 30. JMS
Pajeu Construções, Locações e Serviços LTDA, 31. Construtora Moraes LTDA, 32. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, 33. Amparo
Servicos e Empreendimentos, 34. Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, 35. Teotônio Construções, Comércio, Indústria e Serviços EIRELI, e 36.
Ramalho Servicos e Obras LTDA. Inabilitadas: 1. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços-ME, 2. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 3. Flay
Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 4. N3 Empreendimentos e Participações, 5. EKS Construções e Serviços LTDA, 6. Cofem Construções,
Serviços, Tecnologia e Locações EIRELI-ME, 7. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, 8. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 9. J2 Construções e
Serviços LTDA, 10. J. H. S. Servicos e Obras LTDA, 11. Construser – Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA. Tudo conforme Ata de Julgamento.
A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro - CE, 09 de maio de 2023. Ermilson dos
Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO
ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.11.01 – CPSMIG – CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Iguatu, CNPJ Nº 14.770.466/0001-80. OBJETO: Aquisições de materiais médico hospitalares e permanentes de responsabilidade do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Iguatu CPSMIG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101-103020037.2.002 e 0101-103020037.2.003 - 3.3.90.30.00.44.90.52.00.
EMPRESAS CONTRATADAS: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - Cícero Antonio Bezerra Vieira – (Representante Legal) NO VALOR
DO CONTRATO: R$ 4.890,00. FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Joel Freire Barreto – (Representante
Legal). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.556,10. FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Armando Barbosa do Carmo Júnior –
(Representante Legal). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.915,60. JEG PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - Márcio Costa
Forti – (Representante Legal). VALOR DO CONTRATO: R$ 151.414,80. MAXX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI - Max Jefferson Assunção da Silva – (Representante Legal). VALOR DO CONTRATO: R$ 43.164,03. PANORAMA COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - José D`Almeida – (Representante Legal). VALOR DO CONTRATO: R$ 48.280,52.
QUALIMAGE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LDTA - Darwin Lemos Carvalhais – (Representante Legal). VALOR DO CONTRATO: R$
362.018,00. VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA - Ciro Alencar Andrade – (Representante Legal). VALOR
DO CONTRATO: R$ 133.742,00. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - Cássio Costa Forti – (Representante Legal). VALOR
DO CONTRATO: R$ 131.799,80. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - José Rufino da Silva Neto – (Representante Legal). VALOR DO
CONTRATO: R$ 93.784,33. CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. VIGÊNCIA: até o dia 31 de Dezembro de 2023.
Francisca Regiane Braz de Carvalho (Secretária Executiva) Iguatu-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
REF. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 004/2023 SOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público
para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto
é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Executar Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede e
nos Distritos do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: A empresa ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA
DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, apresentou o MENOR preço para a PROPOSTA com o valor R$ 270.431,65 (Duzentos
e setenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), apresentando carta proposta, planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro e composições em conformidade com o Projeto Básico; a empresa PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – Inscrito no CNPJ
Nº 11.012.912/0001-08, segunda colocada no processo, apresentou proposta no valor de R$ 270.704,05 (Duzentos e setenta mil e setecentos e quatro
reais e cinco centavos) e a empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – Inscrito no CNPJ Nº
12.044.788/0001-17, terceira e última colocada no processo, apresentou proposta no valor de R$ 303.769,60 (Trezentos e três mil e setecentos e sessenta
e nove reais e sessenta centavos). As três empresas tiveram suas propostas CLASSIFICADAS, não havendo divergências no material apresentando em
suas propostas, em conformidade com o Projeto Básico. Após analises, fica constado os valores apresentados acima e no MAPA DE PREÇOS, fazendo
parte dos autos do Processo, para vistas dos interessados, sendo a empresa ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA
ARCTURO, inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, vencedora por apresentar o menor preço global apresentado entre as três participantes, após analises.
É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “b”.
Ibaretama/CE, 10 de maio de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2023-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados
que, no dia 29 de Maio de 2023, às 09h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de
Empresa Especializada para prestar Serviços em Assessoria e Consultoria Tributária (Recuperação de Créditos Tributário) e Econômica de modo
a incrementar as Receitas Próprias e de Transferências, instrução e orientação nos Recursos Fiscais, para promover recuperação de Crédito
Tributário devido, oriundo dos Tributos de Competência Municipal, incluindo Fiscalização no ISS proveniente do Simples Nacional, através da
Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-
feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 10 de Maio de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da
Comissão Central de Licitação.
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