DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE FORMA RESUMIDA O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02. APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO 
DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, AS 08:00 OITO HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE 
COM A COMISSÃO APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES, SENDO 
PROFERIDO O RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADA A EMPRESA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 39.336.452/0001-84, POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. AS DEMAIS 
EMPRESAS FICARAM INABILITADAS PELOS MOTIVOS QUE ESTÃO DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU-CE, NO ENDEREÇO SITUADO A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CENTRO – CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO DE 
08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1130 E TAMBÉM PELO E-MAIL: 
PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS 
ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) FICA MARCADA PARA O 
DIA 23 DE MAIO DE 2023, AS 08:00 HORAS NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE MAIO DE 2023. JOSÉ 
LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.03.21.2. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Teotônio 
Constru Comér Indúst e Serviços LTDA - ME, Momentum Construtora Limitada, TR Empreendimentos LTDA, MR Engenharia Imobiliaria & Servicos 
LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, HB Serviços de Construção EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, Saraiva 
Empreendimentos e Servicos LTDA, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. – EIRELI, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos 
e Serviços LTDA, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Gledsom Construções LTDA, Agape 
Serviços EIRELI – ME, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, Klebio Landim de Franca EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções 
EIRELI, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, N3 Empreendimentos e Participações, Tiago Alves França, A L S 
Construções, Serviços e Eventos EIRELI, Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, A.I.L. Construtora 
LTDA – ME, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, RM Clemente Candido, S Stanislau da Silva, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – 
ME, G7 Construções e Serviços LTDA, Construcer - Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA, S.L Construcoes e Servicos EIRELI, Araguaia 
Empreendimentos EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, M Minervino Neto Construções, Roma Construtora EIRELI – ME, Pro 
Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Alencar Callou Construtora EIRELI, P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, Eugenia Fernanda Pereira 
Feitosa, A Casa Construções e Serviços EIRELI – ME, Drena Construções e Locações EIRELI – ME, S & T Const E Loca de Mao de Obra EIRELI - ME, 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: I.S.A. Construções LTDA não apresentou atestado técnico operacional, Largem 
Construção e Locações LDTA não apresentou documentação relacionada a habilitação técnica aceitável, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI por 
inobservância a exigência editalícia presente no item 3.2.14. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, 
Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 10 de Maio de 
2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
REF. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2023 SOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público 
para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto 
é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Executar reforma e Requalificação da Praça e Construção de Mini Quadra 
de Vôlei na localidade de Triunfo, do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade 
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: A empresa ARCTURO CONSTRUÇÕES – 
JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, apresentou o MENOR preço para a PROPOSTA com o valor 
R$ 124.479,18 (Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), apresentando carta proposta, planilha orçamentária, 
cronograma físico-financeiro e composições em conformidade com o Projeto Básico; a empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS 
E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – Inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, segunda e última colocada no processo, apresentou proposta no valor de 
R$ 140.723,08 (Cento e quarenta mil setecentos e vinte e três reais e oito centavos), ambas CLASSIFICADAS, não havendo divergências no material 
apresentando em suas propostas, em conformidade com o Projeto Básico. Após analises, fica constado os valores apresentados acima e no MAPA DE 
PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, para vistas dos interessados, sendo a empresa ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA 
DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, vencedora por apresentar o melhor preço global após analises. É O RESULTADO. Fica 
aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “b”. Ibaretama/CE, 10 de maio 
de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-002/SECSA. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada 
cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Unidade Móvel para Castração de Animais (Castramóvel) e equipamentos 
permanentes e de consumo a serem utilizados no processo de castração – Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do 
Norte-CE, Item - (Ampla Participação), vencedora a empresa: Supreme Unidades Moveis LTDA, inscrita no CNPJ: 46.768.028/0001-7, Vencedora do item 
01, no valor total de R$ 200.100,00 (Duzentos mil e cem reais), Itens – (Exclusivos Para ME, EPP e MEI), vencedora as empresas: CMED Distribuidora 
LTDA, inscrita no CNPJ: 20.444.829/0001-90, Vencedora do item 01, no valor total de R$ 3.940,00 (Três mil novecentos e quarenta reais), Evolução Vet 
Equipamentos Veterinários - LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 32.830.196/0001-38, vencedor dos itens 02,05,07 e 12, com o valor global de R$ 15.885,25 
(Quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Esfera Master Comercial LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 26.527.362/0001-29, 
vencedor dos itens 3 e 4, com o valor global de R$ 8.530,00 (Oito mil quinhentos e trinta reais), K.C.R.S. Comercio Equipamentos EIRELI - EPP, inscrita 
no CNPJ Nº. 21.971.041/0001-03, vencedor do item 09, com o valor global de R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), tendo o processo 
sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte 
- Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – tribunal de contas do estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 10 
de maio de 2023. Deolino Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.06/PE – 
Secretaria de Finanças, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca (AMTI), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca 
(ITAPREV). Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha 
de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração direta e 
indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade; b) concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade; c) 
pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; d) gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 (CNPJ 
principal), sem caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. 
O Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na 
forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min 
do dia 24 de Maio de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do 24 de Maio de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 24 de Maio de 2023. Todos 
os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 10 
de Maio de 2023. Marcos Saulo Pinto Marques, Secretário Executivo da Secretaria de Finanças; Edivar Azevedo Rocha, Presidente da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca (AMTI) e Helano Braga Lima dos Santos, Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos 
Servidores Municipais de Itapipoca (ITAPREV).
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