DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.01.11.003.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s)
de preços da Tomada de Preços Nº 2023.01.11.003, cujo objeto é a execução dos serviços de ampliação da Escola EEF Padre Paulo Medeiros e ampliação
da Escola EEF Francisco José Vieira com reforma da quadra poliesportiva, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s)
Classificada(s) foi(ram): Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), Construtora Moraes LTDA (EPP), Whipec Emprendimentos LTDA (ME), Quality
Empreendimentos LTDA (ME), Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, WU Construcoes e Servicos
LTDA (EPP), I P N Construcoes e Servicos LTDA (ME), ARN Construcoes LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), Arcturo Construcoes e Servicos
LTDA (ME), Expresso Construcoes LTDA (EPP), Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), Primor Construcoes LTDA (EPP), Sometal
Servicos e Locacoes LTDA (EPP), CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, MV2 Servicos de Engenharia Limitada (ME), R E Sousa Construcoes e
Servicos LTDA (ME), Construtora Vipon LTDA (ME), Rafael Andrade de Sousa Veiculos (ME), J.V.W. Construcoes LTDA (ME), Prime Empreendimentos,
Incorporadora e Servicos LTDA (ME), Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA (ME), Imperius Servicos e Construcoes LTDA (ME), Consbral
Construcoes & Empreendimentos LTDA, Talisma Construcao & Locacao LTDA, Licitante(s) Desclassificada(s): Plataforma Servicos e Construcoes
LTDA (ME), CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (ME), Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, AR Construcoes e Obras de
Instalacoes LTDA (EPP), Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA (EPP), MT Projetos E servicos de Engenharia LTDA (ME) Licitante(s)
vencedora(s): Whipec Emprendimentos LTDA (ME) R$ 1.296.564,05 (Hum milhão duzentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinco centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 10 de Maio de 2023. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO. O Município de Nova
Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de propostas de preços referente à TOMADA DA PREÇOS
Nº 2023.03.06.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E CANAIS DE DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/
CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como resultado: A PROPOSTA VENCEDORA foi
apresentada pela empresa AMPARO SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 21.554.165/0001-85, com o valor global de R$ 705.942,00
(setecentos e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais), por ter sido a de menor valor e por estar de acordo com as disposições editalícias; A empresa
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60 apresentou a proposta com o valor global de R$ 726.438,25 (setecentos e vinte e
seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). No entanto, sua proposta não foi analisada tendo em vista possuir valor maior que a
proposta julgada vencedora. Para maiores detalhes, a ata da sessão encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
contrarrazões recursais. Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero Leosmar
Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa
de Licitação Nº 07/2023. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a
Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstas no Termo de Referência. FAVORECIDO: IMACOM
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI, inscrito no CNPJ: 40.991.216/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
TOTAL: R$ 18.180,00 (Dezoito Mil, Cento e Oitenta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :10.302.0019.2.219.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.
0005.2.206.0000;10.302.0031.2.228.0000;10.302.0032.2.229.0000;10.302.0038.2.234.0000;10.302.0033.2.230.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 08 de maio de 2023. CÍCERO
LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.03.02.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001, cujo objeto é
a Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-
83/2021 e Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município
de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Delmar Construcoes LTDA (EPP), CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP),
Virgilio & Jacira Construcoes LTDA (EPP), C N T - Construtora Nova Terra LTDA, RVP Construcoes & Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos
LTDA (EPP), Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Mandacaru Construcoes &
Empreendimentos LTDA e Savires Iluminacao e Construcoes LTDA (ME), Licitante(s) Desclassificada(S): Omega Construcoes & Servicos LTDA (ME),
LC Projetos e Construcoes LTDA (EPP), F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), Copa Engenharia LTDA e Clezinaldo S de Almeida
Construcoes (EPP), Licitante(s) vencedora(s): RVP Construcoes & Servicos LTDA pelo valor global de R$ 857.286,13 (oitocentos e cinquenta e sete mil
duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 10
de maio de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
para uso de software, ora cedido e licenciado em conformidade com a lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material
da empresa cedente. OBJETO: Acordo de cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela cedente à cessionaria, do sistema
digitalconsig módulos do consignante e servidor, de propriedade da cedente a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no
âmbito da administração direta e indireta da município de Coreaú-CE, junto aos servidores municipais e às consignatárias conveniadas. O Secretário
de Gestão e Finanças comunica a publicação acima citada, conforme segue o Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando
a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. CESSIONÁRIA: Município de Coreaú-CE, Av. Dom José, N° 55,
Bairro Centro, CEP: 62160-000, Coreaú-CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.598.618/0001-44. CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Cajueiros, N° 399, Bairro Setor Residencial Norte, Edifício Monet, sala 113, CEP: 78.550-366, Sinop - MT,
inscrita no CNPJ n°. 12.022.696/0001-36ª. DATA ASSINATURA: 02 de Maio 2023. VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses. Foro: Comarca de Coreaú,
Estado do Ceará. Coreaú-CE, 04 de Maio de 2023. Paulo César de Araújo – Secretário de Gestão e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. CHARLES DE LIMA NUNES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS DO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 26.01.01/2023, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS
E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM
FAVOR DA LRS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 981.271,17 (NOVECENTOS
E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 27 DE ABRIL DE 2023.
CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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O INSTITUTO EDUCACIONAL MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos Fábio Gonçalves Silva, Gevasio dos Santos Silva,
Josiane Pacheco Vicente, Lívia Ferreira França Cooper, Marcelle da Silva de Castro, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com
vigência de 04 de julho de 2022 a 29 de dezembro de 2022, sob o parecer 0056/2023.
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