DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - TP. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Redenção/CE cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 004/2022 - TP, cujo objeto é SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE GUASSI DO MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO-CE, CONFORME RELATÓRIO GERAL, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES ANEXO I
DESTE EDITAL, tendo sido concluído, e estando a licitação regularmente desenvolvida para que produza os efeitos legais e jurídicos, decide, nos termos
da legislação vigente, HOMOLOGAR o presente processo em favor do LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, vencedora do certame, no valor global
de R$ 898.959,99 (oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Signatário: FRANCISCO DA
SILVA GOMES, Secretário da Infraestrutura do Município de Redenção. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Redenção, 12 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em
cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº. 1901.23.04.25.04;
Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.14/2023-IL. Objeto: Contratação
do show do Artista 1901.23.04.25.01; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº
1901.12/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Taty Girl, a ser realizado no dia 17 de junho de 2023, com duração de 01:30min, em Maracanaú-
Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA, CNPJ nº 23.268.243/0001-00.
Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000,
consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 08 (oito) meses, contados da data de assinatura do
contrato. Maracanaú - CE, 28 de março de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em
cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº. 1901.23.04.25.04;
Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.14/2023-IL. Objeto: Contratação
do show do Artista 1901.23.04.25.01; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
nº 1901.12/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Eric Land, a ser realizado no dia 24 de junho de 2023, com duração de 01:30min, em
Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Zade Shows Gravações e Edições LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98.
Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000,
consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 08 (oito) meses, contados da data de assinatura do
contrato. Maracanaú - CE, 28 de abril de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.17.04.2023-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de
cestas básicas para suprir as demandas da secretaria de saúde em atendimento aos pacientes que fazem parte do Grupo do Serviço de Atenção Especializada
–SAE-ITS-AIDS do Município de Cascavel-CE, conforme termo de referência anexo ao edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 23 de maio de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase
da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 10 de
maio de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.20.02/2023.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município
de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 04.20.02/2023 cujo objeto é o Contratação de Serviços de Locação de
Softwares junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Capistrano-CE. Número Identificador no Banco: 1000416. Entrega
das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 25/05/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na
Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de
Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.21.03/2023.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município de
Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.21.03/2023 cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de Materiais Odontológicos (Insumos) para suprir as demandas e atividades vinculadas as Unidades Básicas de Saúde do Município
de Capistrano-CE. Número Identificador no Banco: 1000411. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das propostas: 24/05/2023 às 13hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do
sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-
000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEDUC.
A Secretaria de Educação, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material Didático (Kits
Literários) para as Escolas do Município, da Rede Municipal de Ensino de Ibiapina-CE, conforme termo de referência, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 24.05.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 24.05.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase
da disputa de lances no dia 24.05.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.
br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares,
S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 10 de Maio de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SESA.
O Município de Ibiapina, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
modalidade - Tomada de Preços Nº 001/2023 - SESA, sessão pública marcada para o dia 29 de maio de 2023, às 09:00hs, cujo objeto é a Contratação de
Serviços de Assessoria, Consultoria e Análise de Dados nos Sistemas de Informação na Atenção Básica, com Ênfase no Acompanhamento e Análise
de Dados E-SUS AB, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00
às 12:00h. Ibiapina - CE, 10 de maio de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - PMI. A
Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão
Presencial Nº 009/2023 - PMI, sessão pública marcada para o dia 24 de maio de 2023, às 14:00hs, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Prestações de Serviços de Fornecimento de Lanches e Refeições e Serviço de Decoração, para atender as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Ibiapina/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 10 de Maio de
2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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