DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/SME-PE –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo Vigência de 12
de Maio de 2023 até 12 de Julho de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thayan Barboza Silva – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Cariré-CE, 10 de Maio de 2023.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/020523/SME – Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual contratação de confecção de uniformes escolares e assessórios destinados aos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino do Município de Reriutaba-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000
– Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 25/05/2023 – Horário: 09H00M
– Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0805.01/2023-TP – O
Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de Maio de 2023, às 09h, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
Objeto é a Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de suporte aos agentes públicos, quanto ao controle interno, inerente
aos almoxarifados, patrimônio, veículos, equipamentos e doações, implementação de procedimentos de fluxo da execução da receita e despesas,
desenvolvimento de instrumentos normativo, junto a Controladoria Geral do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 10 de Maio de 2023.
Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016.05/2023-
CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de
Junho de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE,
estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 016.05/2023-CP, Critério de Julgamento será do MENOR PREÇO no Regime de
Empreitada GLOBAL, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida
Vicente Siebra, com Extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de
Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a
sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de
Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 CMC – O
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Crateús comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Maio de 2023, às 10h,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 002/2023 CMC, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços
de assessoria e consultoria junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição após esta publicação
no horário das 08h às 13h no Endereço da Câmara Municipal de Crateús, à Rua Carlos Rolim, Nº 73, Centro, Crateús – CE, e no Portal de Licitações do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 10 de Maio de 2023. Edigar
Rodrigues de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 CMC – O
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Crateús comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Maio de 2023, às 10h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023 CMC, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
assessoria e consultoria administrativa junto ao setor de compras da Câmara Municipal de Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição após
esta publicação no horário das 08h às 13h, no Endereço da Câmara Municipal de Crateús, à Rua Carlos Rolim, Nº 73, centro, Crateús – CE, e no Portal de
Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 10 de Maio de
2023. Edigar Rodrigues de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/PE
– A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril/CE, conforme Proposta Nº 044422/2018, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Início de Cadastro das Propostas: 11 de Maio de 2023; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 25 de Maio de 2023, às
09h. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de
08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e Site Municipal. Tamboril-CE, 10
de Maio de 2023. Moizeis dos Santos Feitosa – Secretário de Agriculutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº
001.11.04.2023 – CMR – OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais com disponibilização de sistema informatizado, junto
a Câmara Municipal de Russas, conforme Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Russas. CONTRATADA: R & A
ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41; ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101
01 031 0101 2.021- Manter as atividades administrativas do poder legislativo municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serviços Terceiro
Jurídico; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa juridica. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jorge
Cláudio de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal de Russas. ASSINA PELA CONTRATADA: Anastácio Feitosa Viana Júnior, CPF: 632.073.973-87
representante da empresa R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA. Russas-CE, 10 de Maio de 2023. Jane Cleia
Nogueira Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Orós, através da Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude, torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do referente ao Contrato Nº 2018.09.18.01-01, da Tomada de Preço Nº.
2018.09.18.01, Processo nº 2018.09.18.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de conclusão da construção de quadra coberta com vestiário,
na Escola Otilio Rufino de Lima EEF, Distrito do Igaroi, Município de Orós/Ce, conforme especificações do anexo I. Contratada: Sedna Engenharia
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.197.577/0001-11. Assina pelo Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Fundamentação Legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se nos incisos I, II, III, V e XVII, do art.
78, conjuntamente com o inciso I do art. 79, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Cláusula Décima -Terceira - Das Rescisões Contratuais,
do contrato acima mencionado. A rescisão contratual foi feita unilateralmente. Orós (CE), 09 de maio de 2023. José Adailson Barbosa de Oliveira -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.
*** *** ***
Fechar