DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Infraestrutura - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.02.06.01-
CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Lumiere Lux Energia LTDA Data da Assinatura do Contrato: 10 de Maio de 2023. Valor:
R$ 4.641.732,25 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Procedimento Licitatório:
Concorrência Pública Nº 2023.02.06.01-CP. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização, cadastro e ampliação do
sistema de iluminação pública, contemplando elaboração de projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia led, para atender as demandas do
Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Prazo De vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 0701.25 752 0035 1.028. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 – 1751000000 – 1754000000. Assina
pela Contratada: Camila Dias Serrano – Sócia Unipessoal. Assina pela Contratante: José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.03.10.02 - TP – INFRA. O Município de
Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.10.02 - TP - INFRA do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de capina
manual (roço de estradas) em diversos locais do Município de Tejuçuoca-Ce através da Secretaria de Infraestrutura, a empresa Tomaz Construções LTDA
– CNPJ: 32.236.949/0001-81, com valor global de R$ 60.582,63 (cento e trinta e dois mil reais). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços
e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede
Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 10 de maio de
2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Adiamento (Adendo) - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.28.01-SRP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, comunica aos interessados o Adiamento, devido o primeiro Adendo do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.28.01-
SRP para Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo em geral (didático, gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, e
copa e cozinha e demais material de consumo), conforme Anexo I, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós/Ce, do
dia 15 de maio de 2023 às 09h para o dia do dia 24 de maio de 2023 às 09h, por modificações editalícias. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, no horário de 08h às 12h ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o
Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 10 de Maio de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Inexigibilidade de Licitação Nº 2604.001/2023. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura. do Município de
Alcântaras, faz publicar o Extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: contratação de show da Banda ´´Avine Vinny `` a ser
realizado no dia 29 de julho de 2023, com duração 02:00 horas (duas horas), em Alcântaras-CE, para realização do 24° Festival de Quadrilhas do Município
de Alcântaras/CE. Favorecido: Avine Vinny Produções Artisticas LTDA. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo
25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexibilidade emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Cultura. do município de Alcântaras. Alcântaras - CE, 10 de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Revogação do Lote 27 Referente ao Pregão Eletrônico Nº.
022.2023 – SRP. O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados que o lote 27 do Pregão
de nº 022.2023-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada
em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de São Gonçalo do Amarante/Ce (com Cotas de ampla participação e exclusivas para ME/EPP), foi
Revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Rua Ivete
Alcântara, nº 120, Centro, no horário de expediente ao público e nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.
br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Maio de 2023. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMH-080523-TP01. Objeto: Serviços Técnicos
Especializados na Área de Tecnologia da Informação com Disponibilização de Sistema Informatizado, Mão de Obra e Equipamentos para Gestão do Acervo
Documental junto as Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE – Data de Abertura: 29/05/2023 – Horário: 08h00m – Local de Realização da
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital:
No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Paulo Roberto Martins Bezerra.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de
habilitação da Concorrência Pública N° 013.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de urbanização da Lagoa da Cana
Brava no município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Dinanmica Empreendimentos e Soluções LTDA, Construtora Nova Hidrolandia LTDA, RVP
Construções & Serviços LTDA, Millenium Serviços LTDA, Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA,
Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, MSP Construções & Empreendimentos LTDA, Imperius Serviços e Construções EIRELI. Empresa
Inabilitada: THM Construção e Manutenção LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, e caso não haja
interposição de recursos fica marcado o dia 19 de maio de 2023 às 10h30min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 10 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 016/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação
de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de maio de 2023 às 09h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços Nº 016/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria
e planejamento tributário, para levantamento de dados e apuração de valores a título de contribuição do INSS a serem recuperados e/ou compensados com
obrigações tributárias correntes, redução das despesas previdenciárias correntes, bem como referente a contribuição do RAT e FAP, de interesse da Secretaria
de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.02.09.001/TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a
abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.02.09.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para requalificação da E.E.F Gean Piero Marini na localidade de Pedro de Souza no
Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no Dia 12 de Maio de 2023 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz,
n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 10 de maio de 2023. Sara
Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretaria de Saúde, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua os artigos 78, inciso I e 79,
inciso I, da Lei 8.666/93, referente ao contrato Nº 10.001/2021-DL - 01 celebrado entre a Secretaria e a Empresa DIOCESE DE QUIXADÁ, decorrente
da Dispensa de Licitação nº 10.001/2021-DL, cujo objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde,
localizado na rua Dr. Rui Maia, S/N, Centro, de interesse da Secretaria. Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data de assinatura: 30/03/2023.
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