DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 90
Brasília - DF, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 29
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 30
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 31
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 91
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 91
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 95
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 96
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 106
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 111
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 114
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 114
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 115
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 117
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 117
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 120
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 120
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 128
Ministério dos Transportes................................................................................................... 145
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 148
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 148
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 149
Ministério Público da União................................................................................................. 149
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 151
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 151
Poder Legislativo ................................................................................................................... 151
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 153
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 161
Ineditoriais ............................................................................................................................. 182
.................................. Esta edição é composta de 321 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110245
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00034.000114/2017-19.
Pregão. Nº 30/2017. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 05.741.114/0001-06 - SEA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Tem por objeto a
prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, bem como a supressão dos
serviços contratados,. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.424.868,56. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2018).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110245
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00034.001463/2018-39.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRES A R I A L
LTDA.. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2019
até o dia 14 de maio de 2024.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.393.212,36. Data de Assinatura: 108/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110245
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00034.001463/2018-39.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 07.585.678/0001-22 - GNSYSTEMS INFORMATICA LTDA. - ME. Objeto: Tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência até o dia 14 de maio de 2024.. Vigência:
14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.424.868,56. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2019).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.007208/2022-00.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços (mão de obra) de manutenção preventiva e corretiva, mensalmente, com
fornecimento de peças e materiais necessários à prestação dos serviços em 01 (um)
elevador instalado no prédio da Superintendência Estadual Acre/SEAC.
Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 17.336,96. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 506/2021.
Nº Processo: 00091.009313/2020-11.
Pregão. Nº 73/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGEÊCIA. Contratado:
72.619.976/0001-58 - ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 506/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de
1993.. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.527.833,64. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Diretor do Departamento de
Administração e Logística, resolve aplicar à empresa GOUVEA SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA., CNPJ sob o nº 08.594.951/0001-48, a penalidade de impedimento
do direito de licitar e contratar com a União e descredenciado do Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF pelo período de 18 meses (de
10/02/2023 a 10/08/2024), conforme subitem 23.2.4 do Termo de Referência e art. 4º, III,
combinado com art. 5º, I, da IN SA/SG-PR 1, de 23 de novembro de 2020, Processo
Administrativo 00091.015414/2022-85
PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI
Diretor do Departamento de Administração e Logística
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00091.012319/2022-20. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
097/2022 (2022NE000435). Contratada: SOLFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
47.417.971/0001-03. Objeto: ACRESCER o quantitativo inicial do objeto do Contrato-
Empenho nº 97/2022, formalizado pela Nota de Empenho 2022NE000435, em 10,40 m²
(dez virgula quarenta metros quadrados), o que equivale ao aumento de 9,3% (nove virgula
três por cento) do valor total inicial atualizado da contratação, a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125, da Lei
nº 14.133/2021. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Informamos que a empresa RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,
inscrita no CNPJ sob n¨: 35.102.216/0001-42, sagrou-se vencedora do Pregão 10/2023,
Contratação de empresa especializada para elaborar projetos básicos e executivos visando
demonstrar a melhor forma de ocupação de parte dos pavimentos do prédio da Receita
Federal do Brasil, em Salvador/BA, para instalar as Procuradorias Federal e da União no
Estado da Bahia.Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
FAYE SHIRLEY G F DE C ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 11/05/2023) 110096-00001-2023NE000097
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00676.000380/2023-34.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento
de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93
e Lei
10.520/02. Vigência:
12/05/2023
a 12/05/2024.
Valor Total:
R$
5.959.094,18. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130014 - SFA/DF/MAPA
Nº Processo: 21016.000888/2023-86. Dispensa Nº 1/2021. Contratante: SUPE R I N T . F E D. D E
AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/DF.
Contratado: 04.413.952/0001-98 - SITE TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Banda Larga
com acesso a internet de forma continua com Link de velocidade de 10 Mbps, com
padrões de qualidade SLA, a serem executados na Unidade do VIGIAGRO em Brasília,
sediada no Aeroporto Internacional de Brasília, conforme a Lei nº 14.133/2021, nos
moldes do Artigo 75, inciso II e, nas condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 9.200,52. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
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