DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de agosto de 2018, o
contrato nº 808/2016, cujo objeto é aquisição de módulo alimentar/nutrição,
para o HM/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 24,88% (vinte e
quatro vírgula oitenta e oito por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida
a quantia de R$ 3.814,10 (três mil, oitocentos e quatorze reais e dez centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 15.330,00 (quinze mil, trezentos e
trinta reais) para R$ 19.144,10 (dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais
e dez centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.814,10 (três mil, oitocentos e
quatorze reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 12 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 18.07.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1111/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 960/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1111/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR
LTDA. – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12(doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2018, o Contrato Nº
1111/2016, cujo objeto é o serviço em horas/ano, na Área de Atendimento
Pré-Hospitalar de Urgência e Emergência, nas categorias de médicos, enfer-
meiros, técnicos de enfermagem e psicólogo com formação e experiência
específica para o SAMU 192 Ceará,/SESA, para atender as necessidades do
SVO/SESA., como também a inclusão da dotação orçamentária: 24200704.
10.304.056.22520.03.33903400.1.01.00.0.30. Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 4.452.000,00
(Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 4.452.000,00 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e
dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 08 de
outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 06/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Valderi de Sousa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1396/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de um equipamento de Vídeoendos-
copia, videocolonoscopia e videogastrocospia, para atender as necessidades
do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, por parte
da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona à Ata de
Registro de Preços 150/2017, resultante do Pregão Eletrônico nº 139/2016,
vigente para a SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE - ESTADO DE
PERNAMBUCO, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item conforme
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de
Preços 150/2017, resultante do Pregão Eletrônico nº 139/2016, vigente para
a SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE- ESTADO DE PERNAMBUCO
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 604.291,20 (seiscentos
e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.
18138.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Tatiana Hatori Vidal e
Daniel Ferraz Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1443/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COTAÇÃO COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessi-
dades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará- NAI/SRU/SESA, por parte
da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona na Ata de
Registro de Preços para integração à Ata de Registro de Preços n° 298/2017,
resultante do Pregão Eletrônico nº 38/2017, vigente para O HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO-UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ parte integrante deste instrumento independentemente de trans-
crição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item do 31 do
Edital supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de
Registro de Preços n° 298/2017, resultante do Pregão Eletrônico nº 38/2017,
vigente para O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO-UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 8412 - 24200
804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 8411 - 24200804.10.302
.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413 - 24200804.10.302.057.3111
6.11.33903000.1.10.00.0.40, 17674 - 24200804.10.122.057.22749.03.339
03000.3.01.00.0.30, 18955 - 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.
01.00.0.30; HGCC: 7034 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30, 7032 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30;
HGF: 6999 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997
- 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS – 7066-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7064 - 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM: 7111 - 24200214.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109 - 24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ: 7136 - 24200224.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 7151 - 24200234.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 8360 - 24200794.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30, 8359 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30;. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Luiz Claudio Silva Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº089/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE. OBJETO: O
apoio financeiro objetivando a Realização de procedimentos nos Postos
de Saúde no Município de Camocim-CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178
de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL:
R$ 1.365.000,00 (Hum milhão e trezentos e sessenta e cinco mil) VALOR:
sendo R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil) oriundos do Tesouro do
Estado e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 65.000,00
(Sessenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.
301.057.31085.05.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018
SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 247/2018
PROCESSO Nº : 2114767/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição,
pela modalidade de dispensa de licitação, do medicamento SYNOLIS VA
(HIALURONATO DE SÓDIO) - 04 ampolas, em cumprimento a Decisão
Judicial, contida no processo nº 10200-82.2015.8.06.0136/0, em caráter de
extrema urgência JUSTIFICATIVA: A área judicial desta ASJUR, que
acompanha a judicialização, ressalta que o fornecimento do medicamento é
indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o trata-
mento do paciente diagnosticado com gonatrose bilateral secera, conforme
relatado na decisão do MM JUIZ, onde o paciente informa não dispor de
meios para custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta SESA,
diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judi-
cial. VALOR GLOBAL : R$ 3.920,00 ( três mil, novecentos e vinte reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.1
0100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA :
LOGSAÚDE COMÉRCIO DE COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS
ALIMENTÍCIOS DISPENSA : 10/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos RATIFICAÇÃO : 10/09/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 249/2018
PROCESSO Nº : 6259379/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Prestação dos
serviços de embalsamamento, esquife, translado e liberação de documen-
tação, do paciente que encontrava-se em Tratamento Fora de Domicílio/TFD,
desde o dia 20/12/2017, no Hospital de Câncer Infanto-Juvenil de Barretos/
SP. JUSTIFICATIVA: Justifica a unidade acima, que o Ministério da Saúde
por meio da Portaria SAS/MS nº 055, de 24 de fevereiro de 1.999, normatiza
o Tratamento Fora de Domicílio/TFD, no Sistema Único de Saúde/SUS,
estabelecendo que a responsabilidade pelo pagamento de despesas com urna,
preparação e traslado do corpo, quando o paciente vem a óbito em TFD, é
atribuída à Secretaria de Estado da Saúde. VALOR GLOBAL : R$ 4.880,00
( quatro mil oitocentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200444.10.302.057.22492.03.339039.2.91.00.1-7416 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA :
MARCELO DE SOUZA PEDRINI FUNARÁRIA - ME DISPENSA
: 10/09/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 10/09/2018
- Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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