DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de Pelotas -
UFPEL - CNPJ: 92.242.080/0001-00. Objeto do acordo: O presente Acordo objetiva
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UFPEL dos Materiais
Biológicos relacionados no Anexo I constante no Acordo, para execução das seguintes
atividades: - Estudo da tese de doutorado de um orientado, visando pesquisar genótipos
distintos de pereira que apresentem características desejáveis de qualidade em relação à
adaptação às condições edafoclimáticas da região de Pelotas e principalmente avaliar
materiais tolerantes ao abortamento floral, um dos principais entraves da cultura. Acordo
assinado em 23/03/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela
Embrapa e Srª. Isabela Fernandes Andrade pela UFPEL.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 6/2023 - SRP.
Empresas vencedoras: Fernanda Loper, CNPJ 14.879.831/0001-90, Valor R$ 24.480,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 11/05/2023) 135031-13203-2023NE800053
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 26/2023 SRP.
Empresas vencedoras: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ 00.331.788/0027-58, Valor R$
174.829,29; Eichelt & Eichelt Ltda, CNPJ 10.748.731/0001-73, Valor R$ 24.234,87
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 11/05/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Geovana Silva Marques; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPq ITI-B; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
18/04/2023 a 29/02/2024; Data da Assinatura: 18/04/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Geovana Silva Marques, bolsista
CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Matheus Sbruzzi Fiebig. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
17/04/2023 a 31/03/2024; Data da Assinatura: 17/04/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Matheus Sbruzzi Fiebig, estudante de
pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91
e Lucas Araújo Moura; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 02/05/2023 a 30/11/2023; Data da
Assinatura: 26/04/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Lucas Araújo Moura, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Renata de Almeida Maggioni; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPq ITI-B; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
17/04/2023 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 17/04/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Renata de Almeida Maggioni, bolsista
CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Paula Sacchelli Pacheco. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
27/04/2023 A 19/08/2023; Data da Assinatura: 27/04/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Paula Sacchelli Pacheco, estudante de
pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Fernanda Bet. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 02/05/2023 a
31/12/2023; Data da Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa, e Fernanda Bet, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados:
Evelyn Roberta Nimmo, CPF ***.514.439-**, Ricardo Gomes Luiz, CPF ***.409.308-**, João
Francisco Miró Medeiros Nogueira, CPF ***.372.659-**, André Eduardo Biscaia de Lacerda,
CPF ***.086.939-**, Maria Augusta Doetzer Rosot, CPF ***.283.559-**. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Erva-mate sombreada: Sipam
"Sistemas tradicionais e agroecológicos de erva-mate na Floresta com Araucária, Brasil", da
série Documentos, Nº 374. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 10/05/2023.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Escola de Veterinária da UFMG (CNPJ 17.217.985/0014-29); Objeto:
doação 01 Analisador de Leite e Células Somáticas e 01 Contador Automático de Bactérias.
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 644.711,56 Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 09/05/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches
Façanha pela Embrapa, Afonso de Liguori Oliveira, pela VET/UFMG.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ no 00.348.003/0001-10 e a
Agência Paulista de Tecnologia dos
Agronegócios- APTA, CNPJ no 46.384.400/0164-95. Objeto: fornecer sementes de cebola
para manutenção do material na coleção de cultivares da APTA e condução de Unidades de
Referência Tecnológica; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos;
Data da assinatura: 10/05/2023. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas e Flávio Fernandes
Júnior, pela Embrapa Hortaliças, e Paulo César Reco, pela APTA.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400028446. Espécie: aquisição de leitor de microchip. Partes: Embrapa Meio-
Norte e Manhuaçu Construção, Terceirização e Comercialização de Materiais LTDA;
Vinculação: Dispensa de licitação 04/2023. Valor global: R$ 1.495,02. Data: 11/05/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- Faped e o Instituto Antônio Ernesto de Salvo - INAES. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica, transferência de tecnologia, captação de recursos financeiros, assistência
técnica e gerencial e capacitação profissional rural. Data de assinatura: 10/05/2023.
Vigência: 16 (dezesseis) meses, a contar da data de sua assinatura; Valor Global: R$
110.760,75; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Renato José
Laguardia de Oliveira, Procurador e Celso Furtado Júnior, Gerente Executivo, pela
Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial;
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e Bolsista Thaís Nasato
Fioravanti, CPF nº 424.835.718-67; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Bolsista
registro Embrapa SAIC nº 34800.22/0030-2, SEI nº 21190.001148/2022-65; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: até 11/05/2023; Data da assinatura: 11/05/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Thaís Nasato Fioravanti, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada em transportar por via rodoviária,
compreendendo ida e volta, de 03 (três) touros da Linhagem Antiga, pesando 700 kgs em
média cada animal, pertencentes à Embrapa Pecuária Sudeste - CPPSE, localizada na
Fazenda Canchim - Zona Rural, na Estrada Vicinal Guilherme Scatena com acesso pela
Rodovia Washington Luiz, Km 234, para as dependências físicas da empresa Seleon
Biotecnologia Animal Ltda, localizada na cidade de Itatinga-SP na Estrada Manoel Rodrigues
de Barros, km 8, 5, Itatinga - SP, conforme especificações técnicas e condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000563/2023-62
- OCS Nº 044/2023 - Nota de Empenho 2023NE000124 - Contratada: Camargo Transportes
de Carga Em Geral Ltda - CNPJ: 12.007.806/0001-90 - Valor Total - R$ 6.272,00(Seis mil,
duzentos e setenta e dois reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II
- Assinatura Declaração da Dispensa: 11/05/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi -
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação a preço global, por período de 12 meses a partir das 24 horas do dia
11/05/2023, de seguro automotivo para 10(dez) veículos pertencentes à frota da Embrapa
Pecuária Sudeste, conforme descrição abaixo, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistro de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndios, danos causado pela
natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e
vidraceiro), conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000590/2023-35 - Autorização de Prestação
de Serviço Nº 046/2023 - Nota de Empenho 2023NE000122 - Contratada: Gente
Seguradora S/A- CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Valor Total - R$ 18.486,99 (Dezoito mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) - Fundamentação Legal: Lei
13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 11/05/2023 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Beatriz Rodrigues Rocha, CPF nº 067.077.531-26; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "717-FAPED/CNPASA/ VERACRUZ", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0057-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/05/2023 a 31/03/2024; Data da
assinatura: 04/05/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Beatriz Rodrigues Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: João Marcos Cerqueira Vargas, CPF nº 072.713.401-90; Objeto: Execução do
Projeto
intitulado:
"20.18.00.068.00.00
Aquitech -
Aquicultura
com
tecnologia e
sustentabilidade", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
09/05/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 09/05/2023; Signatários: Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Marcos Cerqueira Vargas,
bolsista.

                            

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