Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200003
3
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21043000079202347. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de óleo combustível - Diesel S-500, em proveito do LFDA-SP e EQC. Novo Edital:
12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº
CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIDEC - 11/05/2023) 130102-00001-2023NE000049
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 publicado no D.O.U de 11/05/2023, Seção 3,
página 89. Onde se lê: R$ 260.635,02. Leia-se: R$ 261.515,02.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000492202210. Objeto: Contratação de prestação de serviço
contínuo com dedicação de mão-de-obra exclusiva de motoristas (categoria "D" ou acima)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Raul
Ferrari, 
S/nº,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar-se para as informações
constantes do ANEXO I-B e ANEXO IV. .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIASGnet - 11/05/2023) 130102-00001-2023NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902462/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$
5.816.472,60, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ALOISIO AFONSO DE SA FERRAZ, CPF nº ***.384.664-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Sagraram-se vencedoras do certama as empresas: RIBEIRO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA item 22 - valor global R$ 28.119,00; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LT DA
itens 20,24,28,29 e 32 - valor global R$ 36.201,95; S.A. DE JESUS COMERCIO DE M AT E R I A I S
DE CONSTRUÇÃO item 14 - valor global R$ 6.340,32; TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA itens
19 e 25 - valor global R$ 94.437,30; SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA item 18 - valor
global R$ 15.600,00; S VASCONCELOS ROSAS itens 01,02,03,04,05,08,17,36,37,38,43,44 e
48 - valor global R$ 206.122,60; SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA itens 10,11 e 12 - valor
global R$ 14.657,92; A R 7 SOLUCOES LTDA itens 07,30,31,34,39,40,41 e 42 - valor global
R$ 74.649,08; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA itens 06,13,15 e 16 -
valor global R$ 45,100,46. Os itens 09,21,23,26,27,33,35,45,46,47,49 foram cancelados por
inexisteencia de propostas e/ou cancelados no julgamento.
GEORGINA SANTOS DAMASCENO
Pregoeira
(SIDEC - 11/05/2023) 130005-00001-2023NE000227
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 23000.23/0012-0 que faz o Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (Doadora) - CNPJ: 00.348.003/0068-28, em
favor do Município de Plácido de Castro/AC (Donatário) - CNPJ: 04.076.733/0001-60;
Objeto: atender ao interesse público, no sentido de dar destinação útil, no âmbito da
Administração Pública, aos bens constantes da Cláusula Segunda (12 bens no valor total de
R$
55.500,00), uma
vez
que
são bens
inservíveis,
conforme
processo SEI
nº
21149.000361/2021-84; Tipo de Doação: não onerosa; Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação nº 2/2021 - Embrapa Acre; Fundamentação legal: inciso XVI do Art. 29
combinado com o inciso I do Art. 49, ambos da Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura:
10/05/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Camilo da Silva (Prefeito) pelo Município.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE
VITOR SOARES
DO AMARAL SANTOS. Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização
da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador(a), Selene Daiha Benevides e em
conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo... Vigência: A vigência do presente
instrumento
terá inicio
a partir
da última
assinatura eletrônica
e término
em
31/04/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo... Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior Chefe Geral e Chef-Adjunto De
Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Vitor Soares do Amaral Santos
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa E ABOLSISTA RAQUEL RODRIGUES MOURA.; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e a Estudante, Raquel Rodrigues Moura , Objeto: O Bolsista compromete-se a
manter total reserva em relação aos dados e informações da Embrapa aos quais teve
acesso em razão do TERMO DE COMPROMISSO ora distratado, não os utilizando para
interesse próprio ou de terceiros, nem os repassando a terceiros sob qualquer forma ou
pretexto, sem que haja expressa autorização formal da Embrapa, a quem compete única e
exclusivamente 
avaliar
a 
conveniência
e 
oportunidade
no 
fornecimento
da
autorização.Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe
Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente;
Estudante: Raquel Rodrigues Moura
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico no 1/2023 - Processo Administrativo 21154.000290/2023-11, cujo objeto trata
de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recrutamento,
seleção,
contratação, capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de jovens
aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do
Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Agropecuária
Oeste, por um
período de 12 meses. Empresa vencedora:
REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL
E INTEGRAÇÃO. Valor total
homologado: R$
64.702,44.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.001782/2022-94,
SAIC 22500.23/0010-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Francisco Rodrigues Freire Filho CPF:
***.084.913-**, João Elias Lopes Fernandes Rodrigues CPF: ***.667.672-**, Rui Alberto
Gomes Júnior CPF: ***.638.059-**, Roni Azevedo CPF ***.000.910-**Valdenir Queiroz
Ribeiro CPF: ***.015.013-**, Alessandra de Jesus Boari CPF ***.324.026-**, Ruth Linda
Benchimol CPF ***.976.162-**, Ana Vânia Carvalho CPF ***.794.166-** e Jamil Chaar El
Husny CPF: ***.964.392-**; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS Bené:
cultivar de feijão-caupi de grãos grandes e tegumento marrom para o estado do Pará" -
Comunicado Técnico 347, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Data de assinatura: 06/04/2023; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe-Geral e
Bruno Giovany de Maria, Chefe-Adjunto de TT da Embrapa e Francisco Rodrigues Freire
Filho, João Elias Lopes Fernandes Rodrigues, Rui Alberto Gomes Júnior, Roni Azevedo,
Valdenir Queiroz Ribeiro, Alessandra de Jesus Boari, Ruth Linda Benchimol, Ana Vânia
Carvalho, Jamil Chaar El Husny- Cedentes.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado
entre a bolsista e o CNPq. Processo 180943/2023-5, celebrado entre o Centro de Pesquisa
de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ITI-A
ANA BEATRIZ DIAS TAVARES, CPF:062.162.321-00; Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/05/2023 a 31/10/2023; Data de assinatura: 10/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Júnior
- ME (Contratada) - CNPJ/MF 20.189.604/0001-35; Objeto: prestação de serviços
especializados em dedetização, desratização e descupinização nas instalações da Embrapa
Caprinos e Ovinos; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 11/2023; Fonte do Recurso:
0100000000; Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); Data de
Assinatura: 10/05/2023; Vigência: de 01/06/2023 a 01/06/2024; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135010
Nº
Processo: 
211650000582023.
Objeto:
Prestação
de 
serviços
de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a
Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Caprinos
e Ovinos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, -
Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 135010-20300-2023NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Limpeza, Conservação e Higienização Predial, incluindo o Fornecimento de Mão de Obra,
Materiais e Equipamentos - SAIC nº 22300.19/0036-4-06; Partes: Embrapa Cerrados e a GSI
Serviços Especializados Eireli; Objeto: Prorrogação da vigência com início em 01/06/2023 e
término em 16/09/2023 e, reajuste dos valores; Valor mensal: R$ 93.640,24; Valor global:
R$ 330.862,18; Data de assinatura: 11/05/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto
e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Kelly Fragoso Souza, pela G.S.I.

Fechar