DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Leonardo
Bento de Oliveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir
de 01/05/2023; Data da assinatura: 04/05/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura e Leonardo Bento de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Fellipe da
Silva Goulart; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 01/05/2023;
Data da assinatura: 04/05/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura e Fellipe da Silva Goulart, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: João Marcos
Martins de Sousa; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir
de 08/05/2023; Data da assinatura: 10/05/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura e João Marcos Martins de Sousa, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº1 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE E A SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
Acordo original celebrado em 08/07/2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.
22200.21/0031-2 e inclusão de Plano de Trabalho ajustado. Vigência: 08/07/2023 a
08/01/2024. Data da Assinatura: 10/05/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e
Rafael Vivian, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, pela SIMBIOSE e Rodrigo Gava
pela FUNARBE..
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0020-0;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante Karolayne Barros dos
Santos, CPF: 032.609.272-20; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 31/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Karolayne Barros dos Santos.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001026202380. Objeto: Aquisição de MUDAS e SEMENTES.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 11/05/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21206.002619/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de
fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja
executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves-RS)
e Estações Experimentais (Jales-SP e Vacaria-RS), por um período de 12 meses.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunta Administrativa
(SIDEC - 11/05/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.003123/2023. Objeto: Contratação de serviço continuado
de dosimetria de radiação para os empregados e colaboradores dos laboratórios que fazem
uso de fontes radioativas e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante existentes
nas Unidades da Embrapa, localizadas no Distrito Federal/DF. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação
Biologica 
S/n 
- 
Ed. 
Sede 
Sala 
301, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na proposta comercial deve
está incluídas as despesas com frete, instalação e todos os impostos, taxas, encargos
sociais, encargos fiscais, encargos previdenciários e quaisquer outras despesas que incidam
ou venham a incidir sobre o objeto da licitação. .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratação
(SIASGnet - 11/05/2023) 135058-13203-2023NE000045
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 029/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
BUTARELLO ENGENHARIA EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de 60
(sessenta) dias a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Pedro Augusto Lucio Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 007-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: V2 PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA - ME, CNPJ nº
05.877.409/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Alteração do formato de disponibilização dos
arquivos, de mídia em DVD para armazenamento em nuvem. ORIGEM: Memo nº
005/COMAK/2023. 
NATUREZA
DE 
DESPESA 
33.90.39. 
Assinatura
do 
aditivo:
08/05/2023.Vigência: 08/05/2023 a 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Altino
Cordeiro De Paula Neto e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Alexandre
Azevedo Ferreira.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Processo nº: 01250.019437/2020-90
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Espécie: Termo de Execução Descentralizada
Objeto: Prorrogação de Vigência
Data da assinatura: 10 de maio de 2023
Vigência: 11 de novembro de 2020 à 30 de Janeiro de 2025
Signatários: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES - Secretário-Executivo do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO - Presidente do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007923/2022-18.
Pregão Nº 299/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 10.854.696/0001-77 - GALAHAD BRASIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕ ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de limpeza predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem
executados nas instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, da Unidade
de Alcântara - MA, com fornecimento de materiais domissanitários e de higiene pessoal, de
utensílios e de equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos
serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº
01.06.014.0/23).
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 77.079,12. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 240107
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 01340.008174/2018-60.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPAC I A I S - I N P E .
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato RD nº 03.06.003.0/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/23 a 13/05/24, nos termos do art. 57,
(II ou IV), da Lei N.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000236/2022-57.
Pregão Nº 236/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 08.619.872/0001-44 - TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de servidora, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2023 a 08/06/2023. Valor
Total: R$ 80.360,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000253/2022-94.
Pregão Nº 253/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de aparelhos
de ares
condicionados do tipo
split, sem
instalação, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2025.
Valor Total: R$ 91.918,80. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).