DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
convocatório; 
e 
VENEZIAN 
MAVEN 
ENGENHARIA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
22.209.013/0001-08: deixou de apresentar Certidão de Acervo Técnico relativa à execução
de serviços de instalações elétricas de baixa tensão para engenheiro eletricista ou técnico
em eletrotécnica, conforme alínea "b" do subitem 7.7.4 do instrumento convocatório;
deixou de apresentar as declarações exigidas nos subitens 7.1.2 e 7.1.4 do edital, em
desconformidade ao disposto no subitem 7.1.Em ato contínuo, em conformidade à Lei nº
8.666/93, art. 109, inciso I, alínea "a", será aberto prazo para interposição de recurso, a ser
apresentado até o quinto dia útil após a publicação desta ata na imprensa Oficial, nos
termos do § 1º do mesmo artigo mencionado. Não havendo a interposição de recurso, a
sessão para abertura dos envelopes nº 2 das empresas habilitadas ocorrerá no dia 22 de
maio de 2023, no mesmo local e horário indicado no preâmbulo do edital.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440017883202201 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 660.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 61.486.650/0388-22 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 11/05/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440011261202261 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 03.923.271/0001-07 CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 026/GAP-DF/2022.
Nº Processo: 67289.006654/2021-71.
Pregão. Nº 016/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Suprimir 7,72% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 95.563,20,
nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1° e 2°, da Lei n° 8.666/1993. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 1.141.593,60. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 073/GAPDF-COMAE/2018.
Nº Processo: 67289.013605/2019-71.
Pregão. Nº 092/GAP-DF/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 
12.742.245/0001-73
- 
UNISERVE
COMERCIO 
E
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do
Contrato n° 073/GAPDF-COMAE/2018, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n° 8.666, de
1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 710.718,96. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 076/GAPDF-CINDACTA I/2020.
Nº Processo: 67289.008266/2020-44.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
do Contrato de Despesa n° 076/GAPDF-CINDACTA I/2020, nos termos estabelecidos em sua
Cláusula Sexta, com fundamentos no Inciso XI, Art. 40 c/c § 8° do Art. 65, ambos da Lei
8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 9.463,13. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107001044202334. Objeto: Aquisição de rádios HT portáteis e
cofre para o Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002161/2021-69.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção, conservação e reparos em bens imóveis do DECEA e
unidades apoiadas , conforme condições, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência nº 004/SMP/2021, anexo do Edital do pregão
eletrônico (SRP) nº 023/GAP-RJ/2022.
Fundamento Legal: Vigência: 09/05/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 611.566,81.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003171202357. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização, incluindo a preparação,
organização e condução, de Leilões Públicos de Materiais Permanentes, pertencentes ao
patrimônio da Administração Pública Federal, considerados ociosos, antieconômicos,
irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados na Base Aérea de Anápolis, Estado de Goiás..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000504202213. Objeto: Presente licitac–ão é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratac–ão de servic–os comuns não continuados,
adotando o sistema de registro de prec–os, Manutenc–ão e Conservac–ão de Máquinas, para
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000888202266. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo (Material de manobra e patrulhamento, Material de
sinalização visual e outros e Bandeiras, flâmulas e insígnias), a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 11/05/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67278.037800/2020-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/BACO/2021, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/08/2023, nos termos do
art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.429,20. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa FESTMAIS
EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 34.089.066/0001-11, na pessoa de seu representante legal, o Sr.
José Marques da Costa Junior, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo
pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA
nº 33/SUB/9118, de 4 de agosto de 2022, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes na NOTA DE
EMPENHO 2021NE000114, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 014/2020 PAG nº 67302.019825/2019-97, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da
lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos,
portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001174202270. Objeto: Aquisic–ão de mobílias (bens
móveis permanentes) para o 3°/1° GCC, mediante a utilizac–ão do Sistema de Registro
de Prec–os. PAG: 67222.001174/2022-70. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 120631-00001-2023NE800000