DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001064202389. Objeto: Contratação de serviço para
instalação e manutenção de balança rodoviária a ser instalada e manutenida no
destacamento Matapi - BR156, a fim de atender as necessidades de controle e pesagem de
insumos da referida obra, a cargo do 8° batalhão de engenharia de construção. . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 193/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 193/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 84.715.051/0001-90 - GATE-SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos hospitalares.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2028. Valor Total: R$ 11.000.000,00.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 20/04/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/05/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
11.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
84.715.051/0001-90 GATE-SERVICOS
MEDICO
HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 160351-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593009003202282. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalares, em proveito do Hospital de Guarnição de Porto Velho e órgão participante. .
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Rua Rui
Barbosa,
409
- Bairro
Centro,
Centro
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64598006058202212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais permanentes via
PAASSEx para atender as necessidades deste Hospital de Guarnição.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160545-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581019903202358. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de consumo Hospitalar Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha
Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64156001909202399. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar (GCALC) Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa
MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160018-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 3.774,45. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimetícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 4.248,54. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64283.007022/2021-97.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 00.965.788/0001-70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivo
de valor. Vigência: 11/05/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
787.096,21. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64283.007022/2021-97.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 00.965.788/0001-
70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste previsto em edital. Vigência:
07/02/2022 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.798,40. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468011735202311. Objeto: Pregão eletrônico para eventual
aquisição de medicamentos para a Brigada de Infantaria Paraquedista.. Total de Itens
Licitados: 145. Edital: 12/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279024829202315 . Objeto: Prestação de serviço continuado de Evacuação
Terrestre de Pacientes, adultos, neonatos, e crianças até 12 anos, em caráter urgência ou
emergência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade
de
competição
Declaração de
Inexigibilidade em 11/05/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 11/05/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm.
Valor
Global:
R$
1.118.001,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
18.434.392/0001-62
IMPERIALAMBULANCIAS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 76/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Comissão de Padronização de Fios do HCE. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 12/05/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica
-
Rio
de
Janeiro, 
Triegem
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 33831.000257/2019-56.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar prazo e
vigência do contrato nº 06/2019. Vigência: 29/04/2023 a 28/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 516.034,74. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).