DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.002481/2017-64. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: A finalidade deste
termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a
administração, do termo de contrato nº 02/2019 celebrado para a execução da obra de
construção do rancho do centro de instrução de operações especiais (ciopesp).
parágrafo primeiro
o atual estado da obra foi objeto de perícias que se encontram nos autos juntados ao
processo administrativo que motiva este termo de rescisão.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 64278.013649/2019-31.
Tomada de Preços. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 45/2019, por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2023 a 18/10/2023 nos termos do
§1º inciso V do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 14/03/2023,
encerrando-se em 11/08/2023. Vigência: 22/05/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 193.587,80. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022729202219. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Total de
Itens Licitados: 83. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160175-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000094202371. Objeto: Aquisição de Materiais de Meio
Ambiente para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160175-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022730202235. Objeto: Aquisição de material de expediente
para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens
Licitados: 124. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160175-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64024.004913/2022-23.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a
pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação e endosso de passagens aéreas
nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 155.320,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.010513/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 20.872.425/0001-06 - JULIMAR
DIAS DO NASCIMENTO 37241966368.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software laboratorial com
interfaceamento para equipamentos de bioquímica.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 43.165,00.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041010315202366. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo
diesel e gasolina). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160202-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64.036.004223/2022-35.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACÕES - LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação ambientalmente adequada efluente líquido classe ii (não
perigosos) oriundo de águas residuais e efluente líquido classe i (perigosos) advindo de
efluentes perigosos.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 31.131,35. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64.036.000395/2022-30.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.604.264/0001-29 - AQUANALOUS LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e análise físico química de
esgoto (entrada e saída) bem como emissão de laudo técnico do resultado da análise.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.639,95. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585000407202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de dietas para terapia nutricional
enteral, parenteral e suplementos nutricionais, em proveito do Hospital Geral de Salvador,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às
14h30. 
Endereço:
Rua 
Castro
Neves,
72, 
Matatu
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160039-00001-2023NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160033
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64021.013325/2022-19.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
22.939.670/0001-00 - BMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
contrato n° 11/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22 de fevereiro de 2023 a 24 de maio 2023.. Vigência: 28/04/2023 a 29/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 238.113,40. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64329003855202296. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
reparação do telhado do pavilhão da 3ª Cia de Fuzileiros do 14º BIMtz.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160201-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64329000557202325. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de geradores, transformadores
e disjuntores de média tensão para o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti
(CIMNC) e outras organizações militares localizadas em Recife e Jaboatão dos Guararapes.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160201-00001-2023NE000001