DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO 009/2022- TP nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3
Número do Contrato: 009/2022. Nº Processo: 64327.001975/2021-98. TEX Tomada de
Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ:
94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Pavilhão do Pelotão
Pesado de Manutenção do 9° Batalhão Logístico (9°B Log), em Santiago/RS. Vigência:
24/06/2022 a 26/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.642.889,97. Data de Assinatura:
05/05/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO OCS/PSA Nº 1/2019 - 6º B COM
Processo: 64029.007505/2019-88.
De acordo com o que prescreve o § 4º, Inc IV, do art 21, da Lei 8.666/93, esta
Unidade Gestora torna público que está alterado Edital de Credenciamento Nr 01/2019 - 6º
B Com, publicado no D.O.U de 01/03/21, que tem por objetivo o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), através
do Adendo Nr 06. O Edital bem como suas alterações está disponível aos interessados no
site do 6º B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu "Serviços - Credenciamentos" ou na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos pelo correio eletrônico salc@6bcom.eb.mil.br,
pelo telefone (54) 3452-1633 ramal: 5263.
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Coronel
Ordenador de Despesas
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160364
Nº Processo: 64289000983202382. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
em proveito do GCALC da guarnição de Bagé.. Total de Itens Licitados: 239. Edital:
12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles,
1001 - Centro, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/05/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARWIN WALLACE CRISTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160364-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322001990202348. Objeto: Contratação de serviço de buffet
para coquetel volante e coffee break, destinado ao cerimonial militar e eventos
protocolares de caráter institucional do Comando de Operações Terrestres - COTER. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qg
Exercito 
Bloco
h
2º
Andar,
Smu 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/05/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.000497/2022-62.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de metro-ethernet.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 95.724,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
O 1 Centro de Geoinformacao (1 CGEO) torna publico o Extrato de Termo de Contrato
Nr 07/2023. Nr Processo: 64490.000034/2023-15. Origem: INEXIGIBILIDADE Nr 02/2023
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 29.775.845/0001-30. Contratado: SO LU T I A L
SOLUCOES E ANALISE DE DADOS LTDA. Objeto: Contratacao de licencas do software
FME Desktop Professional Edition, para atender as necessidades da Diretoria de
Servicos Geografica, 1 e 5 Centros de Geoinformacao. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano
Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Danilo de Lima Veneziani
(Representante legal da Contratada). ESPECIE: Termo de contrato Nr 07/2023 com base
no Processo
de Inexigibilidade
de Licenca Nr
02/2023. Vigencia:
10/05/2023
a
10/05/2024. 
Valor
total: 
R$ 
231.834,09.
2023NE000115. 
Data
de 
Assinatura:
10/05/2023.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço:
Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do
Ime
(SIDEC - 11/05/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as
necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador.
(srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente
a do Termo de Referência)
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160525-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64511.003747/2021-75.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual para prestação dos serviços de outsourcing de impressão com
reajuste de valores. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.920,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511008677202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de professores de educação física/técnicos esportivos para
a ESAER/2023. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 8 DE 24 MAR 23 - UASG 160290
O Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos
determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e
com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto
e não sabido, NOTIFICAR o senhor MAGALI DOS SANTOS SOUZA, CPF nº *.239.247-**, para
apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição
ao erário instaurado nos autos da sindicância de Portaria nº 64216.001618/2023-49, nos
termos da Portaria nº 107-Cmt Ex, 13 de fevereiro de 2012. FAZ SABER, também, que fica,
pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado para que providencie a manifestação
através do e-mail anastacio.patrick@eb.mil.br ou do endereço Av. Brasil, 5292 -
Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, 21040-361, até a data de 29 de maio de 2023. E, para que
não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Ten Cel MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Cessão de uso onerosa de parte de imóvel da União, localizado no
interior da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, que funcionará como uma alfaiataria. A
EsAO, por meio de sua autoridade competente, torna público que homologou o presente
pregão 
eletrônico. 
Empresa: 
Point 
do 
Militar 
Cantinas 
e 
Alfaiatarias 
LTDA.
CNPJ:03.291.274/0001-75.
Em 27 de abril de 2023.
RENATO FIANDRINI - Coronel
Ordenador de Despesas