DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
902944/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE CO O P E R AT I V A S
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
DO ESTADO DO PARANA -
FEDERACAO UNICAFES PARANA, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Fomento até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 570.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**,
Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
904304/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 30 de
Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
10/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**, Convenente: GETULIO GOMES VIEIRA ,
CPF nº ***.317.076-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
904306/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 30 de
Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
10/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**, Convenente: GETULIO GOMES VIEIRA ,
CPF nº ***.317.076-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2023 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.056994/2021-81.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para fornecimento de solução
de espaço de trabalho virtual ou infraestrutura de desktop virtual, comumente conhecido
com o vdi (virtual desktop infrastructure), e contratação de serviço para aquisição de
solução de aceleração/otimização de trafego wan, implementação e configuração de rede
definida por software (sd-wan), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
e referência anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 969.435,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2023 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.056994/2021-81.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de solução para fornecimento de links de internet com velocidade compatível
com o mercado, mas que garanta conectividade de altaperformance 24 horas por 7 dias da
semana (24x7) para sede, superintendências (sr's) e unidades avançadas (ua's) com ou sem
redundância, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo e referência anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 3.969.387,75.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 373066
Nº Processo: 54000.039870/2023-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP).
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de
planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os
serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio
logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para
suprir as necessidades do Incra, na realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no
Parque da Água Branca localizado na cidade de São Paulo no período de 11 a 14 de maio
de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i
do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$
1.271.145,25. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 373066
Nº Processo: 54000.039870/2023-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO
PAULO - SR(SP). Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena
execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção
de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Incra, na realização da IV Feira Nacional
da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca localizado na cidade de São Paulo no período de 11 a 14 de
maio de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal:
. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 1.271.145,25. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 373066
Nº Processo: 54000.039870/2023-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP).
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de
planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os
serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio
logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para
suprir as necessidades do Incra, na realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no
Parque da Água Branca localizado na cidade de São Paulo no período de 11 a 14 de maio
de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i
do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 1.271.145,25.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135100
Nº Processo: 21200004544202288. Objeto: Contratação de Seguradora para
prestação de serviços de seguro de BENFEITORIAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, para
cobertura de produtos em armazéns graneleiros, frigorificados ou armazenados e
estocados em qualquer outro local adequado para estocagem de tais bens e embalagens,
de acordo com as Condições Especiais e Particulares para Produtos e Embalagens de
Responsabilidade
da Companhia
Nacional
de
Abastecimento -
CONAB,
conforme
especificações e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2023
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto à CPL da
Matriz 
da
Conab 
ou
por 
download 
gratuito
nos 
sites
www.conab.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações: (61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2023) 135100-22211-2023NE000028
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.000395/2023-68. Contrato Administrativo Conab
nº 020/2023. Dispensa de Licitação Conab nº 06/2023. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: O2 AMBIENTAL
LTDA - CNPJ/MF: 28.993.675/0001-06. Objeto: Prestação de serviço continuado de
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, abrangendo as etapas de coleta,
transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente
adequada dos resíduos sólidos, orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab Matriz e CDRH. Fundamento Legal: por
dispensa de licitação, art. 416 §5º, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC,.
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 1418, de 02/05/2023. Valor do Contrato: R$
9.267,45. Vigência: Por um período de 6 (seis) meses, a contar da data da assinatura. Data
de assinatura: 10/05/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-
Presidente e
Rosa Neide Sandes de
Almeida - Diretora-Executiva
da Diretoria
Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Fanie Ofugi Rodrigues
Miranda - Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21204.000345/2009-93 - Contrato Nº 27502925/2023 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Companhia
Energética do Ceará - COELCE, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70, Contrato nº 27502925/2023.
Objeto: O Presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos,
direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do Sistema de Distribuição, descritas
na tabela constante no inicio deste Contrato e as Condições Gerais de fornecimento de
Energia Elétrica, requeridas nas instalações da Conab no âmbito da SUREG- CE, expedidos
pela Agência Nacional de Energia Elétrica- ENEL, expressa em Kuilowatts - Ho r a ( KW h ) ,
conforme descritos no Termo de Referência. Dispensa de Licitação nº 28242332/2023-
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93 e nos Termos do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Art. 416 Inciso X, e demais alterações.
Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2023NE000269 - Natureza da Despesa:
33.90.39 - Vigência: 12 Meses a partir da data da assinatura. Valor estimado anual: R$
272.203,08. Data da Assinatura: 03 / 05 / 2023 - Assinam: Pela Contratante: Priscila Araújo
Lopes - Superintendente Regional e Juscelino Augusto de Paula Nogueira - Gerente de
Finanças e Administração - Pelo Contratado: Francisca Girlene Cavalcante Da Silva -
Executiva de Clientes Governo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por
objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de
serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, com
utilização de cartão eletrônico, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro VITORIA - ES.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
12/05/2023
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CICERO NAEME DE LIMA CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/05/2023) 135458-22211-2023NE111111