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DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21445.002983/2023-64. Contrato nº 007/2023. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação GEFAD/MG nº 026/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: PHD - PACE HOSPITAL LTDA EPP, CNPJ nº
00.064.842/0001-07. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares em geral.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa:
339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de
10/05/2023 a 10/05/2028. Data da Assinatura: 10/05/2023. Assinam pela Contratante:
Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Angela Maria Prata Pace
Silva de Assis e Walter Antônio Prata Pace - Sócios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Sagrou-se vencedor do Pregão Eletrônico nº03/2023, a empresa Link Card
Administradora de Benefícios LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11 para o ítem 1 pelo valor de
R$ 88.938,57(oitenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete
centavos), cujo resultado foi homologado pela autoridade competente.
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BORBA
Pregoeira
(SIDEC - 11/05/2023) 135345-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135315
Nº Processo: 21453.000724/2021. Objeto: Contratação de prestação de serviços
braçagem, sem dedicação exclusiva de mão de obra na movimentação de carga e descarga
de produtos e mercadorias, no interior e exterior da Unidade Armazenadora de Canoas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, Nº 57 - Bairro Floresta, Floresta - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras e
www.conab.gov.br.
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2023) 135100-22211-2023NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/AES/001-23. Partes: CEASAMINAS e MINAS
PESAGEM DE VEÍCULOS DE CARGA LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma Área Especial
nº 79, próxima ao Pavilhão E1, Balança Rooviária, com área de 92m², sendo 18,50m² de
área coberta fechada e 73,50m² de área aberta localizada na Unidade CEASAMINAS
Contagem/MG. Prazo: O presente CCU vigerá pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da
data da homologação do Pregão nº 11/2023. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS,
Tarifa de Uso - TU, no valor de R$6.900,00 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de
maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo
e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da
assinatura: 05/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 26/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017445 do Departamento de Recursos Humanos - DEREH Partes:
CEASAMINAS e FUNDAÇÃO CDL/BH. Objeto: Participação, apoio e desenvolvimento da
profissionalização do adolescente/jovem em "Auxiliar Administrativo / Comércio e Serviços
/ Logística" orientando as novas gerações no caminho do trabalho, com conhecimento,
método, disciplina e bons valores; estimulando a responsabilidade social e fomentando a
criação de uma rede de empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promovendo
a cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e
solidária; aumentando a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade
em geral, através das primícias estabelecidas no Programa Educação & Trabalho, sendo
partícipes a CONTRATADA e a CONTRATANTE no desenvolvimento das ações. Prazo: Terá a
duração de 16 (dezesseis) meses, a contar da data de publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União - DOU, podendo ser renovado mediante termo aditivo, até o
máximo de 48 (quarenta e oito) meses. Valor: R$98.640,00. Data da assinatura:
12.04.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 32/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017497 do Departamento Financeiro - DEFIN / SECON - Seção de
Contabilidade. Partes: CEASAMINAS e TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Externa
Independente sobre as Demonstrações Financeiras da CEASAMINAS dos exercícios de 2023.
A empresa contratada deverá emitir relatórios trimestrais (1º, 2º e 3º trimestres) e um
relatório anual para o exercício de 2023, na forma de parecer, emitindo opinião a respeito
da adequação das demonstrações financeiras e um relatório de recomendações sobre as
políticas de controle interno da Companhia, incluindo o Relatório de Administração,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e neste
Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado até o limite de 60
meses. Valor: Total R$73.596,67. Data da assinatura: 01.04.2023.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/02/001-
23. Partes: CEASAMINAS e QUALLY FOOD HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Altera o endereço da
concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de
Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 15 de
fevereiro de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2023". Data
da assinatura: 05/05/2023.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/C/002-22.
Partes: CEASAMINAS e G10 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Objeto: Altera o endereço da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda:
"O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos,
contados a partir de 16 de setembro de 2022, data do aviso de homologação do Pregão
Eletrônico nº 43/2022". Data da assinatura: 05/05/2023.
Segundo Termo de Ratificação ao Contrato de Concessão de Uso Nº MLP/003-07. Partes:
CEASAMINAS e CANTINHO DO PRODUTOR LTDA. Objeto: Em face da 13ª alteração
contratual da empresa a Concessionária passa a ser assim qualificada: Cantinho do
Produtor Ltda, CNPJ nº 41.737.305/0001-68, Inscrição Estadual nº 004.098787.00-17,
representada na sua forma legal pelo Sr. Rogério de Souza. Data da assinatura:
19/04/2023.
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIII/013-11. Partes: CEASAMINAS e Wilson Bezerra Finco. Objeto: Em face da
alteração de sua denominação social e de sua representação, a Concessionária passa a ser
assim qualificada: "FRUTIMAX COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA", representada
pela sócia Roberta Oliveira Lima. Data da assinatura: 19/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 05/06/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte dos funcionários da CEASAMINAS. A empresa
executará viagens diariamente, de segunda a sexta feira, em ônibus de sua propriedade, do
tipo "turismo/rodoviário", capacidade mínima de 27 pessoas sentadas, tempo de rodagem
máxima de 05 anos de uso, ar-condicionado, em perfeito estado de conservação,
manutenção e limpeza, devidamente coberto por seguro contra acidentes e seguro
pessoal, em favor dos funcionários da CEASAMINAS, e em conformidade com as normas
que regulamentam este tipo de transporte, para atender as necessidades da CEA S A M I N A S ,
conforme as especificações e quantitativos relacionados no Anexo I do edital. O Edital
estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Contagem/MG, 11 de maio de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 161/22-2313-2304-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
02/2023. Processo: 161/2022. Objeto: Aquisição de materiais - lenha de eucalipto para
ASBAU, AGTAT, AGARA, AGAVA, ASPRE, AGTUP, AGSJB E AGPAL (1º semestre de 2023).
Contratada: JOSE PEDRO FERREIRA, CNPJ nº 31.531.092/0001-60. Valor Total de R$
1.254.200,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) nos termos
da Cláusula Oitava. Vigência: 120 (cento e vinte) dias sucessivos e ininterruptos, contados
a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura:
24/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 150/21-2239-2303-07-030-08-1 ao Contrato nº 150/21-
2239-2201-07-030-08-1. Por inexigibilidade de Licitação (Artigo 30 da Lei Federal nº
13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 150/2021. Objeto:
Contratação de Serviços - Conservação do Relógio da Torre e 04 (quatro) relógios digitais
no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os
valores mensal e global do período e reajuste. Contratada: DIMEP COMÉRCIO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 09.095.664/0001-56. Valor total de: R$ 41.388,00
(quarenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/04/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 29/03/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 918813/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNÍCIPIO DE ARARAS/SP, CNPJ/MF nº 15.763.520/0001-23. Objeto: Termo Aditivo
tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 918813/2021. Vigência: 20/12/2021
a 15/12/2023. Data de Assinatura: 10/05/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF
nº ***.536.033-**, Convenente: PEDRO ELISEU FILHO, CPF/MF nº***.165.658-**. Processo:
71000.050011/2021-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 912032/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DI O C ES E
DE URUAÇU/GO, CNPJ/MF nº 02.357.507/0001-22. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 912032/2021. Vigência: 06/12/2021 a
29/10/2023. Data de Assinatura: 10/05/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF
nº ***.536.033-**, Convenente: RODRIGO SILVA SANTANA, CPF/MF nº ***.474.671-**.
Processo nº 71000.040961/2021-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 914120/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ
nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA LAPIDANDO TESOUROS, CNPJ/MF nº 13.842.520/0001-93. Objeto: Termo
Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 914120/2021.
Vigência:
06/12/2021 a
19/09/2023.
Data
de Assinatura:
10/05/2023.
Signatários:
Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: GILDEON NUNES DA SILVA, CPF/MF
nº***.727.091-**. Processo: 71000.039247/2021-05.

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