DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-05-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. . Leia-se: Vigência: 10/05/2022 a
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: PAULA FERNANDES TEIXEIRA, na disciplina de INGLÊS, Classe D-V, Nível
1.
OBJETO: RETIFICAR a Classe/Nível disposta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº.
11/2022, extrato publicado no D.O.U de 23/05/2022, seção 3, para Classe DIV, Nível
01.
VIGÊNCIA: 19 de maio de 2022.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e PAULA
FERNANDES TEIXEIRA - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: ANDRE LEONE RIGUETTI, na disciplina de ENGENHARIA AMBIENTAL
(PERFIL 2), Classe D-V, Nível 1.
OBJETO: RETIFICAR a Classe/Nível disposta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº.
15/2022, extrato publicado no D.O.U de 06/06/2022, seção 3, para Classe DIV, Nível
01.
VIGÊNCIA: 01 de junho de 2022.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ANDRE
LEONE RIGUETTI - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO, na disciplina de INGLÊS, Classe
D-V, Nível 1.
OBJETO: RETIFICAR a Classe/Nível disposta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº.
18/2022, extrato publicado no D.O.U de 01/07/2022, seção 3, para Classe DIV, Nível
01.
VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JAQUELINE
NASCIMENTO DE CARVALHO - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, na disciplina de ENGENHARIA
AMBIENTAL (PERFIL 2), Classe D-V, Nível 1.
OBJETO: RETIFICAR a Classe/Nível disposta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº.
05/2023, extrato publicado no D.O.U de 05/04/2023, seção 3, para Classe DIV, Nível
01.
VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JOSE
HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - contratado.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23062.018993/2023-41.
Dispensa. Nº 200/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.127.971,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23062.018995/2023-31.
Dispensa. Nº 201/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.321.339,28. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 325, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas atribuições legais,
R ES O LV E :
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado,
para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 248 de 14 de abril
de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Gestão da
Qualidade; Materiais de Construção I; Materiais de Construção II; Tecnologia das
Construções I; Tecnologia das Construções II.) - Classificados: 1º - Antônio Marcos da
Silva Oliveira; 2° - Julia Cordeiro Vieira; 3° - Laura Kaddyjean Oliveira Soares, 4° -
Marcelo Coelho Lanza; 5° - Euller Henrique Gonçalves; 6° - Xisto Liano da Cruz Neto;
7º - Magno Magalhães Conceição.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 248, de 14/04/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 257/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022703/2023-64. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 254/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS
(CNPJ: 19.222.900/0001-01). Signatários: ROGÉRIO DE VASCONCELOS FARIA TAVARES e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 04/04/2023 a 03/04/2028.
Extrato nº 258/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022749/2023-83 Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 253/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RICARDO BAJUR ELETRONICA LTDA
(CNPJ: 04.808.849/0001-47). Signatários: SANDRA MARA BAJUR ALVES MIRANDA e FLAVIO
LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 03/05/2023 a 02/05/2028.
Extrato nº 259/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023307/2023-54. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 262/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ITEXTO CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 21.614.445/0001-31). Signatários: HENRIQUE
LOBO WEISSMANN SERPA DE ANDRADE e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do
Acordo: 27/04/2023 a 26/04/2028.
Extrato nº 260/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023099/2023-93. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 259/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KAIROS TECNOLOGIA E COMERCIO
LTDA (CNPJ: 09.589.669/0001-35). Signatários: GILBERTO DA SILVA CAMPOS e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 04/04/2023 a 03/04/2028.
Extrato nº 261/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022880/2023-41. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 260/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VISION ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
S.A. (CNPJ: 05.537.083/0002-57). Signatários: RODRIGO MADEIRA MARQUES e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 20/04/2023 a 19/04/2028.
Extrato nº 262/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022510/2023-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 251/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
SA (CNPJ: 05.388.674/0009-86). Signatários: THIAGO DE ASSIS SILVA e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 26/04/2023 a 25/04/2028.
Extrato nº 263/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035662/2022-95. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 248/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INSTITUTO CORAÇÃO DE JESUS LTDA
(CNPJ: 17.258.229/0001-23). Signatários: ADEMAR JOSE GONCALVES FABEL e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 27/04/2023 a 26/04/2028.
Extrato nº 264/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022203/2023-22. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 249/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BIOCEV SERVICOS DE MEIO
AMBIENTE LTDA (CNPJ: 07.080.828/0001-46). Signatários: REDELVIM DUMONT NETO e
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 24/04/2023 a 23/04/2028.
Extrato nº 265/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022497/2023-92. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 250/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSULTARE ENGENHARIA DE
DESEMPENHO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (CNPJ: 11.370.472/0001-52). Signatários: OTAVIO
LUIZ DO NASCIMENTO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 02/05/2023 a
01/05/2028.
Extrato nº 266/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022801/2023-00. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 255/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANZUSTECH CONSULTORIA E
NEGOCIOS LTDA (CNPJ: 47.505.746/0001-10). Signatários: RICARDO MARIN ROD R I G U EZ
FILHO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 04/05/2023 a 03/05/2028.
Extrato nº 267/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022038/2023-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 252/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MAGAZINE FONTE BOA LTDA (CNPJ:
20.937.702/0001-03). Signatários: LUCIANO FONTE BOA e EMERSON DE SOUSA COSTA .
Vigência do Acordo: 24/08/2022 a 23/08/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000148/2023-93.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado:
03.372.304/0001-78 
-
ANGEL'S 
SEGURANCA
E
VIGILANCIA 
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento
é a
contratação de serviços continuados de vigilância armada noturna, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 24, inciso XI. Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$
161.609,32. Nota de Empenho 2023NE31. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000327/2022-40. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
CENTRO. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato firmado
entre as partes em 30/01/2023, nos termos previstos na cláusula décima segundado
termo de contrato. Fica rescindido de pleno direto, com efeitos a partir de 10/05/2023,
o contrato n° 01/2023, publicado no diário oficial da união em 03/02/2023. O presente
termo de rescisão encontra amparo legal no artigo 79, ii, da lei n.º 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).