DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor
do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de
R$511,90, totalizando R$ 3.924,53. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Jessica Brancher Godoi, pelo(a) Contratado(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000051/2023-21. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; 
TORNA 
ECONOMIA 
CIRCULAR 
LOCACOES 
LTDA, 
CNPJ:
43.471.976/0001-55; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62.OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para
desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA
INTELIGENTE PARA AUTOCONFIGURAÇÃO DE PARAMETROS EM MÁQUINAS TORNA", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.269.411,76(Um milhão
duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA:11/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255001512202300. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva das subestações do IFCE. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim
América, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CINTIA DE ARAUJO MATIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2023.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ROSALI MARTINS SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
20/01/2023 a 19/01/2024. OBJETO: A partir de 1º de maio de 2023, o CONTRATANTE
pagará ao CONTRATADO Nº 01/2023, como retribuição mensal pelos serviços profissionais
prestados, o valor de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos), tendo em vista o reajuste remuneratório da Classe DI, nível 1, da carreira de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de
Graduação, conforme a Medida Provisória nº 1.170, de 28/04/2023 (Publicado no DOU
Páginas 1-136 Edição Extra (nº B)) c/c artigo 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/1993". DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor-Geral, pela
Contratante e ROSALI MARTINS SILVA, pelo contratado.
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23483.001528/2019-34.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-
65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento
é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24.06.2023 a 24.06.2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.370,60. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.003019/2022-31.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.
Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços de eventos para o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE campus Baturité.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024.
Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO:
SCARLETT O HARA COSTA CARVALHO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37
(quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de
reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.
ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e
SCARLETT O HARA COSTA CARVALHO, pelo contratado.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA.
CONTRATADO: Cícero Marcos Tulio Cardoso de Figueiredo. OBJETO: Alteração do vencimento
para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por
motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.
ASSINAM: JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e
CÍCERO MARCOS TULIO CARDOSO DE FIGUEIREDO, pelo contratado."
AVISO DE ANULAÇAO
Torna nulo a publicação do Extrato Termo Aditivo do Contrato nº 27/2022
ANULAR O EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022,
publicado no DOU nº 89, de 11/05/2023, seção 3, pág. 39, Campus Horizonte.
RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO
Diretor-geral
Substituto
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23266.000016/2019-15.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 06.001.216/0001-58 -
IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
08/2019, por mais 04 (quatro) meses, compreendendo o período de 10/05/2023 a
10/09/2023.. Vigência: 10/05/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.955,12. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO
NORTE. CONTRATADO: FRANCISCO JORGE CARLOS DE SOUZA JUNIOR.
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da
carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-Geral do Campus, pelo
Contratante e FRANCISCO JORGE CARLOS DE SOUZA JUNIOR, pelo contratado.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS Paracuru. CONTRATADO: LUIZ FRANCISCO WEMMENSON GONÇALVES MOURA.
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da
carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA
DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e LUIZ FRANCISCO WEMMENSON GONÇALVES MOURA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS Paracuru. CONTRATADO: PEDRO HERLLEYSON GONÇALVES CARDOSO. OBJETO:
Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da
carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA
DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e PEDRO HERLLEYSON GONÇALVES CARDOSO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS Paracuru. CONTRATADO: ALINE MARIA LEPICK CHAMONE. OBJETO: Alteração do
vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA
ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e ALINE MARIA LEPICK CHAMONE, pelo contratado.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158315
Número do Processo: 23258.001735/2022-581
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: ANTONIO JARDEL
PASSOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.412,63 (três mil,
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM:
Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pela
Contratante e Antonio Jardel Passos de Oliveira, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158315
Número do Processo: 23258.000089/2023-92
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: ITALO RUAN
DANTAS FERREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil,
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM:
Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pela
Contratante e Italo Ruan Dantas Ferreira, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158315
Número do Processo: 23258.001837/2021-92
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: CÍNTIA LOPES DE
CASTRO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível
1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-
Geral do campus de Quixadá, pela Contratante e Cintia Lopes de Castro, pelo contratado.