DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre IFNMG e CII-RS. Objeto: concessão de estágio a discentes.
PROCESSO 23414.006899/2022-21. Data da assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio firmado entre IFNMG e UNIMONTES. Objeto: concessão de estágio discentes
cursos técnicos. PROCESSO 23414.001521/2023-12. Data da assinatura: 24/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158121
Nº Processo:
23394000289202381. Objeto:
Contratação de
serviço de
telecomunicações para prover acesso à internet através de link dedicado com velocidade
de 300 Mbps (Mega bits por segundo), garantia de velocidade e sem custo adicional além
do contratado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00017-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 88, DE 11 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO - EDITAL Nº 43/2023
O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA,
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do
Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000086/2023-24,
resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 43/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 29/03/2023, retificado pelo Edital nº 64/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 17/04/2023, para o Campus Almenara.
ÁREA: ENFERMAGEM
. Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
02
Jairo Lucas Souza Barros
75
1º
.
03
Pablo Castro Antunes Silva
74
2º
JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 10/08/2023,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 11/05/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000006/2023-19.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 47.059.731/0001-76 - TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 538.890,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000006/2023-19.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 47.852.668/0001-20 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 365.434,51. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a CONSTRUNASCIMENTO LTDA. CNPJ: 24.299.353/0001-00
Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de
interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade
complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11
788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos
cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 08/05/2023.
EDITAL Nº Nº 106, DE 10 DE MAIO, DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
Diretor-Geral do
CAMPUS
JANUÁRIA,
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23393.001212/2023-38, torna
público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de
Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme
abaixo especificado:
1
-
DA AREA
/
VAGA
/
CARGA
HORARIA SEMANAL
/
HABILITACAO
E X I G I DA
.
Area de Atuação
N de Vagas
Carga Horária
Habilitação Exigida
. Lingua Portuguesa
02
40h
Graduação em Letras Português; ou
Graduação em Letras Português, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Letras Português, com Especialização; ou
.
Graduação em Letras Português, com Mestrado; ou
Graduação em Letras Português, com Doutorado.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 15/05/2023 a 24/05/2023.
2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais
retificações, 
que 
estarão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa:
Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e
Segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório.
A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 01/06/2023, e cujo tema será
sorteado no dia 31/05/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051002364202345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da
Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender demanda do Instituto Federal do
Pará, Campus Abaetetuba, no exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 11/05/2023. ZACARIAS LOBATO GONCALV ES .
Departamento de Administração. Ratificação em 11/05/2023. DISELMA MARINHO BRITO.
Direção Geral. Valor Global: R$ 83.760,00. CPF CONTRATADA : 010.902.472-90 RONALDO E
SILVA SOUSA. Valor: R$ 27.920,00. CPF CONTRATADA : 039.845.652-67 EDUARDO S O U Z A DA
SILVA. Valor: R$ 27.920,00. CPF CONTRATADA : 694.906.002-53 JOAO CARLOS BATISTA
SOUSA DA SILVA. Valor: R$ 27.920,00
(SIDEC - 11/05/2023) 158135-26416-2023NE000001
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Nº 6/2023
O Diretor-Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.7454/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1.751/2019, TORNA
PÚBLICA a Errata 01 do Edital nº 06/2023-Processo Seletivo simplificado para Contratação
de Professor Substituto.
Onde lê-se: Será uma (01) vaga ofertada para cada área, com vencimento
básico de: Professor de Matemática: R$ 3.130,85 e para Professor da área de Metalurgia:
R$ 3.841,90.
Leia-se: Será uma (01) vaga ofertada para a área de Metalurgia, com
vencimento básico de R$ 3.841,90, jornada de trabalho de 40 horas semanais e prazo de
contrato de até 12 meses.
O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas
no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158473 - IFPB/PICUI
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 83167.000433/2017-14.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD
ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS
EIRELI.
Objeto:
Termo aditivo
de
prorrogação do contrato 02/2018. Vigência: 05/06/2022 a 05/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.815,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411007076/2023 . Objeto: VIDRO LAMINADO ESPESSURA 8mm - 400mm x
1900mm, incluindo a instalação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite legal
Declaração de Dispensa em 11/05/2023. ERICH BARBOZA DE SOUZA. Seção de Compras e
Contratos. Ratificação em 11/05/2023. CARLOS JOSE DALLA NORA. Ordenador de Despesas.
Valor Global:
R$ 1.400,00. CNPJ
CONTRATADA :
26.842.444/0001-68 VIDRACARIA
UMUVIDROS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 158009-26432-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411004828202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de frota permanente locada com motorista com
vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Campus
Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas, 2020, Floresta - Cascavel/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELENICE DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2023) 158009-26432-2023NE800000