DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200044
44
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158484
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23278.101860/2018-42.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 03.506.307/0001-57 -
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar
25% do valor inicial atualizado do contrato nº 06/2019, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 13.870,29 (treze mil, oitocentos e setenta reais e vinte e
nove centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 11/05/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.351,60. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23270.001275/2022-77.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Corrigir item 1.3. Objeto da contratação, do termo de
contrato, de acordo com ata de registro de preços nº 15/2022, que compreende a UASG
158157 - Reitoria e Campi Avançados, conforme distribuição do item 2.2. do presente
termo; Suprimir, em função desta correção, do valor inicial atualizado do contrato o
equivalente a R$ 118.767,60 (cento e dezoito mil, setecentos e sessenta e sete reais e
sessenta centavos), a fim de adequar a cláusula terceira do Contrato nº 12/2022 ao Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022
e da Ata de Registro de Preços nº 15/2022, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§
1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; E alterar a Cláusula Terceira - Preço do Contrato nº 12/2022,
em função da supressão. Vigência: 09/05/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.243,36. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
RETIFICAÇÃO AO DISTRATO 02/2023 de 08/05/2023, publicado no D.O.U. de 09/05/2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicada no DOU de 13/06/2011, TORNA PÚBLICO a
Retificação do Distrato da contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO
nº 08/2022, realizada para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse do
CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, Conforme abaixo:
Onde se lê:
Rescindir, a partir de 04 de abril de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no 08/2022.
Leia-se:
Rescindir, a partir de 04 de maio de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no 08/2022.
EXTRATO DE DISTRATO
RETIFICAÇÃO AO DISTRATO 03/2023 de 08/05/2023, publicado no D.O.U. de 09/05/2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicada no DOU de 13/06/2011, TORNA PÚBLICO a
Retificação do Distrato da contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO
nº 04/2023, realizada para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse do
CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, Conforme abaixo:
Onde se lê:
Rescindir, a partir de 10 de abril de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no 04/2023.
Leia-se:
Rescindir, a partir de 10 de maio de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no 04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.004485/2023-58.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia fixa
comutada..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 106.417,24. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e GRACIENE PORFÍRIO
ALVES SILVA Área LINGUA INGLESA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG
N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição
aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional
receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPEC I A L I Z AÇ ÃO.
INÍCIO: 11/05/2023. TÉRMINO: 11/07/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF
nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Graciene Porfírio Alves Silva, CPF nº 009
678.139.412-68-, Contratado.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Jorge Oravena
Figueira Assunção, Área MATEMATICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N°
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 11/05/2023.
TÉRMINO: 13/11/2023. ASSINAM: Fernanda Leite Dias, CPF nº 983.086.372-72, pelo
Contratante e Jorge Oravena Figueira Assunção, CPF nº 965.538.552-34, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000159/2022-78.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e jantar), preparadas e servidas nas
dependências do restaurante do campus boa vista zona oeste do instituto federal de
educação,
ciência e
tecnologia de
roraima,
que serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 507.000,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 25/2021-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e POLYANNI DALLARA DANTAS OLIVEIRA. Objeto:
Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de22 de
maio a 22 de novembro de 2023, Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a)
receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 3.412,63 (três
mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) correspondente à Graduação,
Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico. em conformidade com o Processo 23231.000797.2021-60.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato N. 82/2023 de Gilberto
do Couto dos Santos CPF: 035.084.296-52, publicado no D.O.U. em 11/05/2023 Seção 3, Nº
89 pág.48.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158566
Número do Contrato: 7566/2022.
Nº Processo: 23437.000187/2022-31.
Pregão.
Nº 
4566/2022.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS 
SUZANO.
Contratado:
35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Primeiro aditamento
de prazo do contrato em epígrafe, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2023 a
03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250,00. Data de Assinatura:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.008766.2022-27
Interessado: MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI
Aplicar à empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 32.026.488/0001-12,
as penalidades de: - multa de R$ 17.530,89 (Dezessete Mil, Quinhentos e Trinta Reais e
Oitenta e Nove Centavos) conforme item 13.1.1 e 13.2.4 do Termo de Referência
(Inexecução Parcial) - Multa compensatória de 20%, proporcional à obrigação inadimplida
e;
- impedimento
de
licitar
e contratar
com
a
União com
o
consequente
descredenciamento no SICAF, por 2 meses, conforme item 13.2.5 do Termo de Referência
(Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento
no SICAF pelo prazo de até 5 (cinco) anos e; item 13.7 - ID 07 (Descumprimento do prazo
de entrega de parte do material constante na nota de empenho) - Impedimento do direito
de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois)
meses, haja vista que não foram entregues diversos títulos de acervo bibliográfico,
conforme consta no Processo nº 23305.008766.2022-27, contados a partir da data de
08/05/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5349/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23310.000595.2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Prestação de Serviço Continuado de Portaria, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023
das
10h00
às
16h00. Endereço:
Av Bahia,
1739,
Indaiá
-
Caraguatatuba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05349-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA BARBARA MORAES
Diretora Geral
(SIASGnet - 11/05/2023) 158154-26439-2022NE000182