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DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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66
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 127, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 77/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de
31/03/2023, Seção 3, página 105, em regime de trabalho de 20 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Campus Toledo
Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina, Geriatria
Matérias Específicas: Medicina, Geriatria
Processo: 23075. 016086/2023-19
Número de Vagas: 01 (uma) - (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve inscrições deferidas.
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 128, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 59/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de
17/03/2023, Seção 3, página 66, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Educação
Departamento: Teoria e Fundamentos da Educação
Área de Conhecimento: Teoria e Fundamentos da Educação
Matérias Específicas: Sociologia da Educação
Processo: 23075.011370/2023-07
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) aprovado(s).
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 129, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99,
12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18,
publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508
de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução
Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 -
Total das vagas ofertadas:
06 (SEIS) distribuídas
entre os
Campus/Setores da UFPR:
a) Setor Ciências Biológicas - 01;
b) Campus Pontal do Paraná - 01;
c) Setor Ciências da Saúde - 01;
d) Setor Tecnologia - 01;
e) Campus Toledo - 01;
f) Setor Educação - 01.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Setor Ciências Biológicas 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil
subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União.
2.2 - Campus Pontal do Paraná 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS - Entre os dias
29/05/2023 a 02/06/2023
2.3 - Setor Ciências da Saúde 07 (SETE) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil
subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União.
2.4 - Setor Tecnologia 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS - Entre os dias 29/05/2023 a
09/06/2023.
2.5 - Campus Toledo 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente
ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União.
2.6 - Setor Educação 07 (SETE) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente
ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_
publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.060586/2022-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ da Sancionada: 59.403.410/0001-
26 ,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "a",
"b", e "d" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 088/2022. Fato de deixar de
apresentar documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Curitiba, 5 de maio de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23076.049740/2015-51.
Pregão. Nº 110/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021 por mais 12
(doze) meses, expirando-se em 12/05/2024, conforme previsão na cláusula 2ª do contrato
ora aditado. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.589.438,57. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2023 foi alterado. Objeto: O objeto desta licitação é a cessão de uso de imóvel
público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao funcionamento de
estabelecimento do tipo lanchonete no interior Campus do Centro de Ciências da Saúde -
(CCS), na cidade de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Carlos Amaral,
Nº 1015 Cajueiro - SANTO ANTONIO DE JESUS - BA. . Entrega das Propostas: 07/06/2023
às 09h30.
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Técnico em Contabilidade
(SIDEC - 11/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007002407202360. Objeto: Registro de Preço para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de impressão gráfica de papel para
outdoor convencional e colagem das impressões nas placas de publicidade pertencentes à
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das A l m a s / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 11/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007006316202353. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preço para a aquisição de água mineral natural potável e não gaseificada para
atender as demandas de todas as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 11/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23007.00008607/2023-82. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
(SENAC). CNPJ: 03.682.189/0001-38. Objeto: definição de condições especiais para a
realização, de forma conjunta, de cursos e ações extensivas de educação profissional, a
serem oferecidos aos BENEFICIÁRIOS discriminados neste instrumento, no segmento de
Tecnologia da Informação e Gestão. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e
Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 10.05.2023 à 31.12.2023. Data
de assinatura: 10.05.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 11 de maio de 2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica.
Universidade de HARVARD - HARVARD. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA - FUNPEC. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 30/04/2024. Data de
assinatura 29/04/2023. Processo nº 23077.049866/2023-25; Fundamento Legal: Na Lei
8.958/94. ASSINAM pela HARVARD: Tiffany B. Blackman (Senior Director of Research
Administration), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor) e
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo - Reitor

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