DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Psiquiatria / Saúde Mental
Todas as inscrições foram indeferidas.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 176, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna
pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia da Computação
. Área / Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar, por um ano,
a partir de:
. Engenharia
Elétrica 
/Automação
e
Controle
Adjunto A
55/2022(DOU de 30/03/2022, Seção 3, Páginas 94 a
99)
173/2022 (DOU de 29/06/2022, Seção 3,
Página 173)
30/06/2023
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 147/2022), PROC ES S O
23523.019557/2022-34, homologado no dia 08 de maio de 2023, com validade de 12
meses. A empresa detentora do Registro de Preços é: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.544.048/0001-42. Passando o valor global
de R$ 609.929,50, para o valor de R$ 635.734,30.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523003457202377. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
EXAME DE PROVA CRUZADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00078-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.025609/2023-93. Espécie: Contrato Nº 036/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva
para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à
consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Sistema de Produção Agrícola com Uso Eficiente do Solo". Assinatura: 11/05/2023.
Vigência: 22 (vinte e dois) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.025609/2023-93 Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Sistema de Produção Agrícola com Uso Eficiente do Solo". Favorecida: Fundação
de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 712.000,00 [setecentos e doze mil reais]. Fundamento
Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 09/05/2023,
Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
09/05/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado
do Pregão Eletronico 05/2023 realizado em 08/05/2023, cuja empresa vencedora foi
CNPJ 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA
pelo 
Valor
Global 
da
ATA 
de
R$:47.060,00. 
Maiores
informações:www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 11/05/2023) 154045-15262-2023NE800288
FACULDADE DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Enfermagem do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de
processo seletivo de 13/04/2023, publicado no D.O.U. de 14/04/2023, seção 3, página
68, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.004427/2022-38.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 06.126.611/0001-67 - DIGI SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de uma empresa especializada para a locação, com manutenção preventiva
e corretiva de solução de plataforma de comunicação ip para a ufms no estado de
mato grosso do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 1.697.016,00.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2023-UFMS
Processo nº. 23104.014997/2023-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade da Porto - Faculdade de Desporto
(FADEUP)(Portugal). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por Promover a
mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o
desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais. Data de Assinatura:
08.05.2023. Vigência: 08.05.2023 a 08.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto
Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela U.PORTO.
Candidato (a):
Vilmeyse Larissa de
Arruda; Área
de Conhecimento:
Enfermagem Clínica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária
de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo
contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA DARC CHAVES CARDOSO
Chefe de Departamento da Faculdade de Enfermagem
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a UFOP e a Vale. Processo
SEI nº
23109.010285/2022-06. Este
acordo tem por
objeto o
ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, a ser celebrado entre os participes UFOP e VALE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23109.010690/2022-16.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Altera as
subcláusulas 1.3 e 3.1 do Termo de Contrato nº 039/2022, modificando o valor total
da prestação de serviços de R$ 2.459.319,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta
e nove
mil, trezentos e dezenove
reais) para R$ 2.471.208,21
(dois milhões,
quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e oito reais e vinte e um centavos) em
razão de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato no valor de R$ 11.889,12 (onze
mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), sendo R$ 3.930,01 (três mil,
novecentos e trinta reais e um centavo) retroativos ao período de 02 de janeiro de
2023 a 30 de abril de 2023, tendo em vista a inclusão do adicional de periculosidade
para 1 (um) posto de recepcionista na cidade de Ouro Preto.. Vigência: 09/05/2023 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.208,12. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).