DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1-5, para executar as atividades descritas no Plano de Trabalho, do Projeto do
Centro de Referência Estadual de Atenção a Pessoas Idosas com Doença de
Alzheimer e outras Demências no Hospital Universitário Walter Cantídio, no
período de abril de 2018 a abril de 2023, nos termos do Acordo de Cooperação
Técnica n° 01/2018, que celebram entre si o Estado do Ceará e a Universidade
Federal do Ceará, com intervenientes. Esta portaria entra em vigor a partir da
data da publicação, retroagindo os efeitos a partir da publicação do referido
Acordo, em 13 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2131/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR
o servidor VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUSA, Matrícula nº
000617-19, para prestar serviços extraordinários no mês de agosto e setembro
do ano de 2018, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por
cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133,
da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de
recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº522/2018 AOS CONTRATOS ABAIXO
LISTADOS
Aos 14 (catorze) dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário da Saúde do Estado do
Ceará, Dr. Henrique Jorge Javi de Sousa, RG nº 90006027453-SSPDC-CE e
CPF nº 435.375.883-72, residente e domiciliada em Fortaleza - Ceará, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº 7540390/2018, resolve com
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal
nº 8666/93, fazer apostilamento aos contratos: 309/18 e 1101/18, cele-
brados com a EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.092.152/0001-36, ao contrato 347/18,
celebrado com a empresa NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 07.029.483/0001-04, ao contrato 323/18,
celebrado com a empresa UNITED MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 68.949.239/0005-70, aos contratos: 344/18, 464/18, 650/18, 648/18,
1039/18, 392/18, 389/18, 863/17 e 336/18, celebrados com a COMERCIAL
VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.600.770/0001-09, ao contrato
69/18, celebrado com a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.325.157/0001-34,
aos contratos 182/18 e 74/18, celebrados com a FARMACE INDUSTRIA
QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 06.628.333/0001-46, ao contrato 1317/17, celebrado com a UNI HOSPI-
TALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.484.373/0001-24, ao contrato
828/18, celebrado com a UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68, ao contrato 653/18, celebrado com a
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
05.008.240/0001-56, aos contratos 1093/18, 97/18 e 448/18, celebrados com
a CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 07.812.105/0001-94, ao contrato 462/18, celebrado com a
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.106.015/0001-52, ao contrato 1102/18,
celebrados com a BLAU FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob nº
58.430.828/0001-60, aos contratos 1322/17 e 703/2018, celebrados com a
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLO-
GICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.263.101/0001-71, ao contrato
1078/18, celebrado com a FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 49.324.221/0015-00, ao contrato 73/18, celebrado com a FRESE-
NIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.324.221/0008-80, aos
contratos 720/18 e 1049/18, celebrados com a EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.234.797/0001-78,
aos contratos 614/18 e 569/2018, celebrados com a JB FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 20.301.535/0001-00, ao contrato 1439/17, celebrado com a CONTATTI
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
90.108.283/0001-82, ao contrato 266/18, celebrado com a OFTALMO-
PHARMA INDISTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU-
TICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.192.190/0001-96, aos contratos
353/18 e 1474/17, celebrados com a CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51,
aos contratos 475/17, 1170/2018, 785/2018 e 484/2017, celebrados com a
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 05.329.222/0001-76, aos contratos 488/18, 1089/2017, 411/2018, 701/2018
e 566/2018, celebrados com a ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 02.626.340/0001-58, aos contratos 615/18, 1082/18, 1274/17 e 559/2018,
celebrados com a ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.053.134/0002-26, ao contrato 473/18, celebrados com a ELFA MEDICA-
MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.053.134/0001-45, aos contratos
311/18, 422/18, 374/18 e 272/18, celebrados com a T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS REPRESENTAÇAO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.077.211/0001-34, ao contrato 1465/17, celebrado com a COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.563.145/0001-17, ao contrato
2047/16, celebrados com a OPEM REPRESENTACAO IMPORTADORA
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
38.909.503/0001-57, ao contrato 196/18, celebrados com a CIENTÍFICA
MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.847.837/0001-10,
aos contratos 1038/17 e 387/18, celebrados com a ACCORD FARMACEU-
TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.171.697/0001-46, ao contrato 351/18,
celebrado com a MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 09.613.374/0001-57, ao contrato 286/18, celebrado com a SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 06.053.353/0001-36, aos contratos 624/2018, 1268/2018,
568/2018 e 702/2018, celebrados com a CREMER S/A, inscrita no CNPJ
sob nº 82.641.325/0021-61, aos contratos 562/2018, 626/2018 e 407/2018,
celebrados com a AGF MEDICAL, inscrita no CNPJ sob nº 09.511.423/0001-
40, ao contrato 564/2018, celebrados com a SUPERFIO COMÉRCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 05.675.713/0001-79, aos contratos 1228/2017, 570/2018 e 1309/2017,
celebrados com a DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PROD HOSP LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 72.201.890/0001-00, ao contrato 1050/2018, celebrado
com a PRONTOSERV COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVIÇOS
GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.534.996/0002-69, ao contrato
646/2017, celebrado com a TOP COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CONFEC-
ÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 06.028.189/0001-07, aos
contratos 218/2017 e 558/2018, celebrados com a ENFERMED COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.967.966/0001-90, aos contratos 401/2018, 721/2018 e 813/2017,
celebrados com a PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.722.296/0001-17,
ao contrato 719/2018, celebrado com a TECNOQUIMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.439.228/0001-33, ao contrato
1453/2017, celebrado com a AMCOR FLEXIBLES BRASIL, inscrita no CNPJ
sob nº 05.818.423/0001-37, aos contratos 053/2018 e 565/2018, celebrados
com a NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 01.391.755/0001-27, aos contratos 556/2018, 623/2018 e
723/2018, celebrados com a PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.485.574/0001-71, ao contrato 563/2018,
celebrado com a PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.548.662/0001-04, aos contratos 404/2018
e 547/2018, celebrados com a REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº 05.418.972/0001-14, ao contrato
408/2018, celebrado com a ATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.487.770/0001-85, aos contratos 62/2018 e 49/2018, celebrados com a
KEAGE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 69.358.109/0001-00, aos contratos 571/2018 e 625/2018, celebrados
com a MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 01.190.127/0001-83, ao contrato 722/2018, celebrado com a
CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS
E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº
61.418.042/0001-31 e ao contrato 1336/2017, celebrado com a CIRURGICA
BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 47.193.115/0001-03, para nele incluir a dotação orçamentária: Unidade
Classificação Orçamentária - 2018 Superintendência da Rede de Unidades -
SRU 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30-18955 Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos supraci-
tados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1638/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 919/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 626/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF
MEDICAL LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo n° 1414,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 22 de Agosto de 2018,
o Contrato nº 626/2018, que tem por objeto aquisição de material médico-
-hospitalar para a CONTRATANTE NAI/SESA, bem como acrescentá-lo
o percentual de 24,8275%(vinte e quatro vírgula oitenta e dois por cento).
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 138.960,00 (cento e trinta
e oito mil, novecentos e sessenta reais) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$ 559.700,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais) para
R$ 698.660,00 (seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 138.960,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos
e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 22
de Agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 21/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº808/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 642/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 808/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL
INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Rosita, 80 - Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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