DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 250/2018
PROCESSO Nº : 6980914/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição, pela
modalidade de dispensa de licitação, do medicamento Prolia (Denosu-
mabe) 60mg/ml - 78 caixas, em cumprimento as Decisões Judiciais, contidas
no processo nº 0113490-96.2016.8.06.0001 e outros, em caráter de extrema
urgência. JUSTIFICATIVA: A área judicial desta ASJUR, que acompanha a
judicialização, ressalta que o fornecimento do medicamento é indispensável,
não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento dos pacientes
diagnosticados com Osteoporose, conforme relatado na decisão do MM JUIZ,
onde o paciente informa não dispor de meios para custear o tratamento. Não
restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para
cumprimento imediato da decisão judicial. Justifica o setor solicitante que a
aquisição citada acima, não consta no momento em Ata de Registro de Preços
vigente desta Secretaria e que os quantitativos solicitados foram encaminhados
ao Núcleo de Planejamento e Compras – NUPLAC/SESA para inicialização
de planejamento no Sistema LICITAWEB, para a realização de licitação, no
entanto, por não haver tempo hábil suficiente para aguardar todo o trâmite
do processo, e por se tratar de demanda judicial requer urgência na presente
compra. VALOR GLOBAL : R$ 44.371,08 ( quarenta e quatro mil, trezentos
e setenta e um reais e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.229
48.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art.
24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : ELFA MEDICAMENTOS S.A.
DISPENSA : 10/09/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO
: 10/09/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 251/2018
PROCESSO Nº : 6389930/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição,
em caráter emergencial, do medicamento BLINCYTO (BLINATUMO-
MABE) 38,5 MCG - 36 frascos, em cumprimento as Decisões Judiciais,
contidas no processo nº 0809771-10.2018.4.05.8100 e outros, em caráter
de extrema urgência. JUSTIFICATIVA: A área judicial desta ASJUR, que
acompanha a judicialização, ressalta que o fornecimento do medicamento é
indispensável para o tratamento dos pacientes diagnosticados com leucemia
linfoide aguda (CID 91.0) e que necessitam com urgência do medicamento.
A falta do medicamento pode causar dano irreparável ou de difícil reparação,
já que a enfermidade irá se agravar mais ainda, podendo inclusive, haver um
desfecho fatal para os promoventes. Não restando outra alternativa a esta
SESA, diante da urgência, a aquisição por Dispensa de Licitação para cumpri-
mento imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL : R$ 300.650,04 (
trezentos mil, seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0 e/ou
24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : ELFA
MEDICAMENTOS S.A. DISPENSA : 10/09/2018 - Marcos Antônio
Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 10/09/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 252/2018
PROCESSO Nº : 8071897/2017 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de
material médico, pela modalidade de dispensa de licitação, de agulhas
para caneta de insulina da marca BD ou NOVO FINE (Agulha para caneta
de insulina 4mm - 12.900 und, Agulha para caneta de insulina 5mm - 9.690
und, Agulha para caneta de insulina 6mm - 9.720 und), em cumprimento as
Decisões Judiciais, contida nos processos nº 0125012-86.2017.8.06.0001 e
outros, em caráter de extrema urgência. JUSTIFICATIVA: A área judicial
desta ASJUR, que acompanha a judicialização, ressalta que o fornecimento do
material é indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o
tratamento dos pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 2 e nefro-
patia diabética, conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde os pacientes
informam não dispor de meios para custear o tratamento. Não restando outra
alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento
imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL : R$ 20.870,40 ( vinte mil,
oitocentos e setenta reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e 24200014.10.30
2.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV,
do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA DISPENSA : 10/09/2018 - Marcos Antônio
Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 10/09/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 254/2018
PROCESSO Nº : 6732473/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aaquisição
de material médico, pela modalidade de dispensa de licitação, de bomba
de infusão de insulina e insumos da marca: Roche (Accu-Chek Combo
Kit mg P-BR/pt - 03 combo, Accu-Chek LinkAssist – 03 und, Accu-Chek
360º USB Cable - 01 und, Accu-Chek Belly Belt black - 01 und, Accu-Chek
Spirit Combo Clip Case Kit - 01 und, Accu-Chek Smart Pix Without Ir Key
- 01 und, em cumprimento as Decisões Judiciais, contida nos processos nº
0152916-47.2018.8.06.0001 e outros, em caráter de extrema urgência. JUSTI-
FICATIVA: A área judicial desta ASJUR, que acompanha a judicialização,
ressalta que o fornecimento do material é indispensável, não podendo sofrer
paralisação sem que prejudique o tratamento dos pacientes diagnosticados
com Diabetes Mellitus, conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde
os pacientes informam não dispor de meios para custear o tratamento. Não
restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para
cumprimento imediato da decisão judicial. Justifica o setor solicitante que
as aquisições citadas acima, não constam no momento em Ata de Registro
de Preços vigente desta Secretaria e que os quantitativos solicitados foram
encaminhados ao Núcleo de Planejamento e Compras – NUPLAC/SESA para
inicialização de planejamento no Sistema LICITAWEB, para a realização de
licitação, no entanto, por não haver tempo hábil suficiente para aguardar todo
o trâmite do processo, e por se tratar de demanda judicial requer urgência na
presente compra. VALOR GLOBAL : R$ 42.624,30 ( quarenta e dois mil,
seiscentos e vinte quatro reais e trinta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e 24200014.10.30
2.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV,
do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA DISPENSA : 10/09/2018 - Marcos Antônio
Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 10/09/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 255/2018
PROCESSO Nº : 4807301/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de
material médico, pela modalidade de dispensa de licitação, de cateter femi-
nino hidrofílico e poliuretano nº10 (1.440 UNIDADES), em cumprimento
a Decisão Judicial, contida no processos nº 0218821-72.2013.8.06.0001, em
caráter de extrema urgência. JUSTIFICATIVA: A área judicial desta ASJUR,
que acompanha a judicialização, ressalta que o fornecimento do material é
indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o trata-
mento do paciente diagnosticado com neoplasia maligna de bexiga, conforme
relatado na decisão do MM JUIZ, onde os pacientes informam não dispor de
meios para custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta SESA,
diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial.
Justifica o setor solicitante que as aquisições citadas acima, não constam no
momento em Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria e que os
quantitativos solicitados foram encaminhados ao Núcleo de Planejamento e
Compras – NUPLAC/SESA para inicialização de planejamento no Sistema
LICITAWEB, para a realização de licitação, no entanto, por não haver tempo
hábil suficiente para aguardar todo o trâmite do processo, e por se tratar de
demanda judicial requer urgência na presente compra. VALOR GLOBAL : R$
22.752,00 ( vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e 2420
0014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : I. C. RODRIGUES
HOSPITALAR EIRELI ME DISPENSA : 10/09/2018 - Marcos Antônio
Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 10/08/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 256/2018
PROCESSO Nº : 3168712/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Contratação
de empresa, pela modalidade de Dispensa de Licitação, em caráter emer-
gencial, objetivando a realização de 06 (seis) exames de CGH ARRAY,
em cumprimento a decisão judicial (Processo nº 0123757-59.2018.8.06.0001)
e outros JUSTIFICATIVA: A realização do exame em tela é de fundamental
importância para detectar as anomalias, esclarecer os diagnósticos, proporcio-
nando os tratamentos adequados aos pacientes possibilitando dessa forma uma
vida mais digna. A área judicial desta ASJUR, que acompanha a judicialização,
ressalta que a contratação da empresa para a realização do exame é indispen-
sável, por ser indicado para doenças raras, segundo protocolo do Ministério
da Saúde para diagnóstico etiológico. Somente com o exame será possível
descobrir a verdadeira doença. Conforme relatado na decisão do MM JUIZ,
onde os pacientes informam não dispor de meios para custear o tratamento.
Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição,
para cumprimento imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL : R$
36.000,00 ( trinta e seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
014.10.302.057.22948.03.339039.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : CLÍNICA DRA.
MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA DISPENSA
: 10/09/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 10/09/2018
- Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 257/2018
PROCESSO Nº : 6973438/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição,
pela modalidade de dispensa de licitação, do medicamento Seroquel
XRO (Hemifumarato de Quetiapina) 300mg - 3.780 comprimidos, em
cumprimento as Decisões Judiciais, contidas no processo nº 0180189-
69.2016.8.06.0001 e outros, em caráter de extrema urgência. JUSTIFICA-
TIVA: A área judicial desta ASJUR, que acompanha a judicialização, ressalta
que o fornecimento do medicamento é indispensável, não podendo sofrer
paralisação sem que prejudique o tratamento dos pacientes diagnosticados
com Alzheimer e Transtorno de Humor Afetivo (CID – 10 F 39 e F 00),
conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde o paciente informa não
dispor de meios para custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta
SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão
judicial. Justifica o setor solicitante que a aquisição citada acima, não consta
no momento em Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria e que os
quantitativos solicitados foram encaminhados ao Núcleo de Planejamento e
Compras – NUPLAC/SESA para inicialização de planejamento no Sistema
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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