DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 90
Brasília - DF, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 41
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 42
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 46
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 46
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 51
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 52
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 53
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 53
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 53
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 56
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 59
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 60
Ministério do Turismo............................................................................................................. 62
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 63
Ministério Público da União................................................................................................... 63
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 66
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 66
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 80
Editais e Avisos........................................................................................................................ 81
................................... Esta edição é composta de 81 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.436 - N O M EA R
EDNA THOMAZ RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares - FCP,
código CCE 1.15.
Nº 2.437 - N O M EA R
FLÁVIA DE JESUS COSTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares - FCP, código
CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.438 - N O M EA R
EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa
da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 3.15.
Nº 2.439 - D ES I G N A R
MARCIO NAHAS RIBEIRO, para exercer a função de Subsecretário de Tecnologia e
Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.440 - N O M EA R
EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Gestão de Resíduos da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
Nº 2.441 - N O M EA R
IARA BUENO GIACOMINI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Revitalização
de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
Nº 2.442 - D ES I G N A R
RENATO ROSENBERG, para exercer a função de Diretor de Concessão Florestal e
Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.443 - D ES I G N A R
ANDRE LUIS GRANDIZOLI, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho
e Emprego, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 772, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  CO N C E D E R
à servidora TALITA LACERDA NASCIMENTO a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior -
SIPEC, na Divisão de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 773, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY para exercer a função de Gerente
de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 775, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA FURTADO DISCACCIATI para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE  2.11, da
Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Orientações Institucionais da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 776, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DIEGO PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual de RODRIGO ROMMEL DE
MELO MATOS, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Assuntos
Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 244,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 777, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de
Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR