DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 413 - Designar matrícula nº 909999 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código FCE 1.15.
Nº 419 - Dispensar matrícula nº 910479 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código FCE 1.15.
Nº 420 - Designar matrícula nº 910873 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código FCE 1.15.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 415, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear matrícula nº 911483 para o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador(a), código CCE 1.10, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 416, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar matrícula nº 913628, para exercer a função de Especialista - Nível II,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 417, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913027 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 422, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar matrícula nº 913118 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 423, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913082 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador, código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 392, DE 10 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.001813/2023-79, resolve:
DISPENSAR
ANDREZA VIANA COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 1131317, Assistente Técnico Administrativo,
do encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014956), da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 398, DE 10 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.001813/2023-79, resolve:
D ES I G N A R
TULIO JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577570, Administrador, para exercer o encargo de
substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014956), da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados os atos praticados a
partir de 2 de maio de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 401, DE 11 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de julho de 2022, e o artigo 75, inciso XVII, do Decreto nº 11.328,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, combinado com o artigo
141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões
expostas no Parecer nº 00084/2023/CGD/PGF/AGU, aprovado pela Subprocuradora-Geral
Federal Substituta em 20 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Nº 00407.004276/2015-89, resolve:
DEMITIR
o Procurador Federal BRUNO PERRUT FERREIRA, matrícula Siape nº 1380283, com fundamento
no artigo 132, inciso XIII da Lei nº 8.112/90, por ter transgredido a proibição insculpida no inciso
XV do artigo 117 do mesmo diploma legal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 402, DE 11 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de julho de 2022, e o artigo 75, inciso XVII, do Decreto nº 11.328,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, combinado com o artigo
141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões
expostas no Parecer nº 00084/2023/CGD/PGF/AGU, aprovado pela Subprocuradora-Geral
Federal Substituta em 20 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Nº 00407.004276/2015-89, resolve:
DEMITIR
o Procurador Federal LUCIANO PORTAL SANTANNA, matrícula Siape nº 1358458, com
fundamento no artigo 132, XIII, da Lei nº 8.112/90, por ter transgredido as proibições insculpidas
nos incisos IX e X do artigo 117 c/c artigos 121, 124, 127, III, do mesmo diploma legal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 274/PGF/AGU, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 01032.167401/2023-39, resolve:
DISPENSAR
a Procuradora Federal ELIANA GONÇALVES SILVEIRA, matrícula Siape nº 1358046, do
encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Franca/SP.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA Nº 275/PGF/AGU, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 01032.167401/2023-39, resolve
D ES I G N A R
o Procurador Federal SILVIO MARQUES GARCIA, matrícula Siape nº 1584954, para o
encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Franca/SP.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 162, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00407.008488/2023-45, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1480208, do cargo efetivo
de Procurador Federal, código da vaga nº 343568, a contar de 20 de abril de 2023.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 729, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00429.002328/2023-34, resolve:
DISPENSAR
CAMILLA GUEDES PEREIRA PITANGA SANTOS, matrícula Siape nº 1706734, Procuradora
Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014737), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado da
Paraíba, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 730, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00429.002328/2023-34, resolve:
N O M EA R
ALDENIS HENRIQUE SANTOS DE LIMA, matrícula Siape nº 1836792, Administrador, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014737), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 733, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00424.053405/2023-64, resolve: