DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, a pedido,
FERNANDO MOREIRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1714107, Procurador Federal, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015167), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 734, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.053405/2023-64, resolve:
N O M EA R
ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2251509, Procuradora Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015167), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 739, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000287/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRO VENDRAMINI LANGERHORST, matrícula SIAPE nº 1558236, Procurador da
Fazenda, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014179), da Coordenação de Integridade Pública, da Subcorregedoria-Geral da Advocacia
da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 746, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.015125/2023-86, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL MELO CARNEIRO, matrícula Siape nº 1742164, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101321), da Coordenação
de Acordos de Leniência, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e
Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 752, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001748/2023-81, resolve:
DISPENSAR
JÚLIO CESAR SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE nº 6593266, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014188), do
Gabinete da Procuradoria-Geral da União, a contar de 24 de abril de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 762, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.186915/2023-93, resolve:
N O M EA R
ROBERTO ORLANDI, matrícula Siape nº 1676442, Advogado Júnior, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014606), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão
Preto/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2023
O
MINISTRO 
DE 
ESTADO 
CHEFE 
DA
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO FAVERO CLEMENTE para exercer a função de Assistente Técnico no Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código FCE 2.05.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 219, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2º SG MB PHILLIP DE CASTRO CARVALHO ZANITH da Gratificação de Representação de
SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 11 de maio de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt PMDF ADRIANO JUSTINO DE SOUZA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 12 de maio de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MEIRIENE CAVALCANTE BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor, CCE 1.15, do Departamento de Monitoramento e Pesquisas da Secretaria de
Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 106, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO DA CUNHA FERRON para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Monitoramento do Departamento de
Monitoramento e Pesquisas da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIO MELO OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Pesquisas do Departamento de Monitoramento e
Pesquisas da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIA AMERICA MENEZES BONFIM HAMÚ para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO DA CUNHA FERRON para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
CCE 1.15, no Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e
Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA