DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 110, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIO MELO OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente
de Projeto, CCE 3.13, no Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Análise,
Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 111, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na
Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa
Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.285, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do
Processo nº 55000.003733/2023-92 resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PLINIO LEITE LOPES, matrícula
SIAPE nº 1345709, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro
de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.289, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.017555/2023-65, resolve:
Exonerar, a contar de 4 de maio de 2023, MONICA CAVALCANTI DE MELO
HERNANDES, matrícula SIAPE nº 1859191, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Seção, código CCE 1.03, da Seção de Execução e Acompanhamento da Capacitação, da
Divisão de Educação Continuada, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.290, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000564/2023-84, resolve:
Designar LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2379838, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas de
Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.291, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21054.000484/2023-36, resolve:
Dispensar DAVID GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3736849, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Sergipe, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.292, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21054.000484/2023-36, resolve:
Designar TIAGO SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1740254, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.293, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.036582/2023-37, resolve:
Nomear YAGO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1316024, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Apoio Técnico e Administrativo, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e
Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.294, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
02100.000005/2023-34, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3081574,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Acompanhamento de Receitas, da Coordenação de Despesas Obrigatórias e Receitas, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.295, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100866/2021-22, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de abril de 2023, ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES
INACIO, matrícula SIAPE nº 1797938, do encargo de substituta eventual da função de
Coordenador-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva , código FCE 1.13.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.296, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100866/2021-22, resolve:
Designar CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2779898, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Atenção à
Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento,
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.297, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21056.000236/2023-75, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2023, ARTHUR PEREIRA DE
OLIVEIRA CASTRO, matrícula SIAPE nº 3261125, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.298, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21056.000236/2023-75, resolve:
Nomear ARTUR MOTA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.299, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21012.006623/2022-41, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2023, DANIELA BENEVIDES
MELO, matrícula SIAPE nº 2477725, do encargo de substituta eventual da função de
Coordenador Regional do 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA