DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200012
12
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 91, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.634-1), SEBASTIÃO MARQUES
NUNES, Prec CP 96 187.763-8, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a
partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.634-1), SEBASTIÃO MARQUES
NUNES, Prec CP 96 187.763-8, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Operação e Manutenção da Usina de Asfalto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 92, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 072.769.802-9), ARTHUR SARAIVA BRITO,
Prec CP 96 170.138-2, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de julho
de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 072.769.802-9), ARTHUR SARAIVA BRITO,
Prec CP 96 170.138-2, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Atividades Essenciais
da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente na Seção do Patrimônio
Imobiliário e do Meio Ambiente, no âmbito da 6º Região Militar (SPIMA/6), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 93, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 097.151.953-3), CHARLES FERREIRA
AMAECING, Prec CP 96 158.345-9, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC),
a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 097.151.953-3), CHARLES FERREIRA
AMAECING, Prec CP 96 158.345-9, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Chefe de
Campo da Equipe de Pavimentação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de julho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 94 DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 036.512.573-1), ALFEU ROSTIROLLA, Prec
CP 96 171.804-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de julho de
2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 036.512.573-1), ALFEU ROSTIROLLA, Prec CP
96 171.804-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Escritório da Operação Carro
Pipa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 207, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e, ainda, como consequência do DESPACHO - D A
PROM/DGP/C Ex Nº 291, de 4 de julho de 2022, publicado no Adt A5/D A Prom ao BAR
DGP nº 27, de 6 de julho 2022, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 5002998-08.2027.4.04.7005 e conforme DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 52, DE
8 DE MAIO DE 2023, resolve:
ANULAR o ato de transferência para a reserva remunerada, a pedido, do então
S Ten (Idt 041961094-4) ELOIR CARDOSO DOS SANTOS, conforme constou da PORTARIA nº
593 -DCIPAS/31.2, de 22 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 245, de 23 de
dezembro de 2020.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 208, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8
de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de
1980 e, ainda,
em consequência
do DESPACHO -
D A
PROM/DGP/C Ex Nº 291, de 4 de julho de 2022, publicado no Adt A5/D A
Prom ao BAR DGP nº 27, de 6 de julho 2022, em cumprimento de decisão
judicial proferida nos autos do processo nº 5002998-08.2027.4.04.7005 e
conforme DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 52, DE 8 DE MAIO DE 2023,
resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 22 de
dezembro de 2020, o 1º Ten (Idt 041961094-4) ELOIR CARDOSO DOS SANTOS,
com a remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória
nº 2.215 - 10, de 31 de agosto de 2001, respeitadas as alterações constantes
do art. 12 e alíneas b) e g) do inciso IV do art. 28 e, ainda, dos ANEXOS II,
III e VI, tudo da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, em vigor a partir
de 17 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 78/MB/MD, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os
arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para integrarem o Grupo de
Fiscalização e Recebimento das Aeronaves Lynx (GFRLynx), em Yeovil, Reino Unido,
permanecendo adidos à Comissão Naval Brasileira na Europa, para fins administrativos,
pelo prazo de dezoito meses, contado a partir da data do início da missão:
Capitão
de
Fragata
87.3026.91
RODRIGO
FERNANDES
DOMINGUES
(Encarregado);
Capitão de Corveta 86.0701.26 RONALDO CELSO SILVA LIMA (Oficial de
Contrato, Planejamento e Manutenção Técnica);
SO-AV-SV 95.1227.70 JEAN MACHADO COSTA (Inspetor de Controle de
Qualidade especialista em Estrutura e Hidráulica de Aviação);
SO-AV-MV 96.0883.11 GETULIO CARNEIRO DA SILVA (Inspetor de Controle de
Qualidade especialista em Motores de Aviação; e
1°SG-AV-VN 07.1648.91 FÁBIO MOREIRA PONTES (Inspetor de Controle de
Qualidade especialista em Aviônica de Aviação).
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com
mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Após a missão, os militares deverão ser movimentados para Organização
Militar do setor de Aviação Naval, onde deverão servir, por um período mínimo de dois
anos, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que
poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira
ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o
motivo da interrupção.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 395, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, o uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, do inciso III, do § 1°, do art. 3°,
da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão -
Mod4), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 85.8621.34 JORGE MARIO NOGUEIRA DE SANT'ANNA, prevista na Portaria n° 334/2021,
deste Comando, até 11ABR2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
função de Supervisor do Atendimento ao Público, na área de administração, da Delegacia
da Capitania dos Portos em Itacuruçá, NEO 02.2.0.2.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 12ABR2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 206/COM5°DN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, e na Portaria
Normativa n° 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão),
resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, além do tempo limite, o período de
prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-Md) 85.7614.60 JULIO CEZAR LIMA DE
FIGUEIREDO, previsto na Portaria n° 267/2022, até 13 de junho de 2024, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de
Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Encarregado
da Divisão de Medicina Pericial, NEO 55, na área de Especialistas na Área de Saúde, por
possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 207/COM5°DN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-ES 06.5954.99 JEFFERSON COELHO DE SOUZA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Núcleo de Formação de Reservistas
Navais, NEO 100.0.0.1, na área de Administração, no Grupamento de Fuzileiros Navais do
Rio Grande, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de
maio de 2023 a 9 de maio de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 208/COM5°DN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 31 de maio de 2023, o SO-Ref°-FR
82.3466.07 ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 273/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 209/COM5°DN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Fechar