DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 2 de junho de 2023, o SO-Ref°-CN
82.5119.34 GILMAR GARCIA PINTO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 163/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 210/COM5°DN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6a Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-ES 85.9234.60 WILSON LEMES SERRA, previsto na Portaria n° 265/2021, até 30 de
junho de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a
necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul,
na tarefa de Assessor do Conselho de Gestão, NEO 01.4.0.1, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 203/COM8ºDN, 5 DE JULHO DE 2019
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20JAN1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com o § 7º, do art. 11, das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª
e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 383/MB, de 17DEZ2008, do
Comandante da Marinha, e de acordo com o art. 8.3, da DGPM-308 (4ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante voluntariado e por
ser do interesse do serviço, a partir de 10JUL2019, a 1ºTen (RM2-S) VIVIAN BARBOSA
PINHEIRO, na forma de Estágio de Serviço Técnico (EST), para realização da 6ª prorrogação,
até 10JUL2020, com apto em Inspeção de Saúde para retorno ao SMV, conforme parecer
exarado na CI nº 70.1-126, deste Comando, e autorização pela Msg P-031455Z/JUL/2019,
da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a 1ºTen (RM2-S) VIVIAN BARBOSA
PINHEIRO,
prestou serviço
militar na
Força
Aérea Brasileira,
anterior a
presente
reconvocação, perfazendo o total de 5 anos, prestados no período de 21OUT2013 a
21OUT2018, que serão averbados na contagem total do tempo de serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 88/DHN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16MAI2023, o CMG (RM1) 83.0008.10
RODRIGO DE SOUZA OBINO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
no 102/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 90/DHN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 79.1039.10 HERALDO SOARES CALDEIRA, previsto na Portaria nº 90/2021, desta
Diretoria, até 31MAI2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área
de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, em virtude permanecer a
necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 91/DHN, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 86.9096.57 ADILSON LAURINDO para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Seção, no Setor Pátio de Boias, Manobras e
Carpintaria, na área de Administração, no Centro de Auxílios à Navegação Almirante
Moraes Rego, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
08MAI2023 a 07MAI2025.
C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.421/DPM, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea e do inciso V do art. 1° do
anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e o disposto no inciso X do art. 94
e art. 129 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha o CT 07.3465.90 WILLIAN
ALVARES DOS SANTOS e considerá-lo desligado da Organização Militar a que
estava
vinculado,
a
partir
de
22MAR2023,
em
consequência
do
seu
falecimento.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no
artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.402/DPM, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARLOS ROBERTO MOREIRA, na qualidade de viúvo
da ex-servidora OLGA BARROS CAMPBELL, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Matrícula SIAPE 0976768, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecida, na condição de aposentada, em 18 de dezembro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de dezembro de 2022,
data do falecimento da instituidora.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.403/DPM, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte a 1/3, a ENZO BINHOTE MOZER CANCI,
na qualidade de filho do ex-servidor JOSÉ ANTONIO CANCI, ocupante do cargo de Artífice
de Mecânica, Matrícula SIAPE 0978599, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de ativo permanente, em 23 de novembro de 2022, com
fundamento no inciso VI do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor, até 9 de fevereiro de 2033, véspera da maioridade do
beneficiário.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.405/DPM, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-SIII, 63.8169.03, Matrícula SIAPE 0972917, LEDA SEBASTIANA PAZ ALMEIDA DA
ASSUNÇÃO,
Código
de
Vaga
559133
(Processo
nº
63173.000342/2023-62,
do
C I A BA / D P M ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CCE 1.13 DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.406/DPM, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3661.48,
Matrícula SIAPE 0974692, DOROTI AGUIAR DE MEDEIROS, Código de Vaga 560782
(Processo nº 62002.003869/2023-48, do Com1ºDN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.628, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 61001.003783/2021-09, resolve:
EXONERAR o
Capitão de
Corveta (IM) LUCIANO
SANTI do
cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 2 de maio de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.629, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 61001.003783/2021-09, resolve:
NOMEAR o Capitão de Corveta (IM) YURI HENRIQUES GURGEL para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.630, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 61001.003783/2021-09, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) GILVAN LEITE DA SILVA JUNIOR para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior Conjunto das Forças
Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.638, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60583.000205/2023-16 e n° 60400.000107/2023-71, resolve:
EXONERAR o Capitão (EB) RENATO ARTHUR WAACK, da função de Assistente
Técnico Militar, Código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de
dezembro de 2022.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
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