DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23215.001420/2023-98, resolve:
Nº 556 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LEONARDO MACHADO CREMA, matrícula Siape
nº 1989360, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas
Substituto(a), código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Nº 557 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PAULA MIRELA ALMEIDA GUADAGNIN, matrícula
Siape nº 2693566, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura
em Ciências Biológicas Substituto(a), código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha
- Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 565, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23719.001247/2021-95, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NELSON RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula
Siape nº 1247701, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código da função FG-005, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santo Ângelo,
a contar de 08 de maio de 2023.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23238.000974/2023-18, resolve:
Nº 568 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 519, de 03 de maio de 2023,
que dispensou o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula Siape nº
2124337, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Assessoria, Código da Função FG-003, do Instituto Federal
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, a contar de 1º de maio de 2023.
Nº 569 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 520, de 03 de maio de 2023,
que designou o(a) servidor(a) GUILHERME ROSO, matrícula Siape nº 1243087, ocupante do
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer
a função de Assessoria, Código da Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, a contar de 1º de maio de 2023.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.172 - REITORIA/IFG, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000445/2023-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora AYLA MARIA DE ABREU ALVES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1178518, SIAPECAD nº
01956552, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-854, ficando
seu exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.188 - REITORIA/IFG, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000445/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE MELO MONTEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2283094, SIAPECAD nº
02051468, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-854.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.011/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE MAIO DE 2023
O(A)
DIRETOR(A) EXECUTIVO
NO EXERCÍCIO
DA
REITORIA DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições
legais; 
e,
Considerando 
o
Despacho 
nº.
00543/2023/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU 
(1029994-43.2023.4.01.3700)
constante no Processo n° 23249.030334/2023-03, Considerando o Parecer de
Força
Executória 
nº
00839/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU,
resolve:
Remover, sub judice, para acompanhamento
de cônjuge, o (a)
servidor (a) Nayra Nascimento Bonfim Fernandes, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão - IFMA, Campus Viana, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), a partir de 09.05.2023.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 511 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 504/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2º Designar a servidora CARINA DIAS DA SILVA RODRIGUES, SIAPE nº
211****, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para ocupar a função de
Coordenadora Financeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; considerando o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
resolve:
Nº 512 - Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 31 de agosto de 2023 a 30 de
agosto de 2024, de LIGIA MARIA MARASCHI DA SILVA PILETTI, matrícula SIAPE nº 226****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado, na área de
Agronomia, na Escola Superior de Engenharia Agronômica e de Montes - Universidade de
Córdoba , em Córdoba-Espanha, com ônus limitado.
Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu
retorno, o servidor permanecer no exercício de suas funções, por tempo igual ao do seu
afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, o servidor
afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 512, DE 10 DE MAIO DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o OFÍCIO Nº 089/2023/UFSJ/REITORIA, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a cessão da servidora Leila Cristina da Silveira, matrícula SIAPE 1753686,
ocupante do cargo Assistente em Administração, lotada no IFMG Campus Formiga, para
prestar Colaboração Técnica, prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da Lei
11091/2005 na Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, a partir de 05 de maio de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 516, DE 10 DE MAIO DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Alessandra Regina Teles Herbig, SIAPE 1672825,
para exercer a função de Coordenadora de Legislação e Normas de Ensino do IFMG
Substituta, Cargo de Direção CD-04, para responder pelo expediente da Coordenação e da
Procuradoria Educacional Institucional nos períodos de 07/05/2023 a 19/05/2023 e de
22/05/2023 a 26/05/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora CRISTIANE DORNELLAS RIBEIRO, ocupante do
cargo efetivo Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1145069, da função de Chefe da Seção
de Assuntos Estudantis do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2, a
partir de 17 de abril de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 17 de
abril de 2023.
Robert Cruzoaldo Maria
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475,
de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 70 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO LEMOS, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2016897, da função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do IFMG - Campus São João
Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.