DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2930923
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 21/06/2023 a 24/06/2023
Evento: Participar do Congreso Internacional: "AVANCES Y DESAFIOS DE
ENFERMERÍA:RUMBO A LA AGENDA 2030
País de destino: PERU
Ônus: UNIVERSIDAD NACIONAL DE TRUJILLO
Processo: 23066.022621/2023-80
Nome: CECILIA ANNE MCCALLUM
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1678241
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 23/09/2023 A 25/10/2023
Evento: PARTICIPAR DE MISSÃO CIENTIFICA ACADEMICA OU CULTURAL
País de destino: ESCOCIA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.022548/2023-46
Nome: SILVANA MATTEDI E SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1091039
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 03/06/2023 a 10/06/2023
Evento: Participar do WCCE 11
_11th World Congress of Chemical
Engineering
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.023065/2023-69
Nome: MARCELA SILVA NOVO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1756770
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 04/07/2023 a 16/02/2024
Evento: Cumprir
atividades do
Pós-Doutorado em
Desenvolvimento de
Tecnologia para Cidades Inteligentes e Sustentáveis.
País de destino: Alemanha
Ônus: CAPES PrInt, por 2 meses no período de 01/08/2023 a 31/10/2023
Processo:
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: JONEI CERQUEIRA BARBOSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1745317
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 01/06/2023 a 12/06/2023
Evento: Participar do 16th International
Conference on Technology in
Mathematics Teaching.
País de destino: Grécia
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.026169/2023-25
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação do afastamento do servidor ANTONIO LUIZ BARBOSA PINHEIRO,
mat. SIAPE n. 1134693, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/04/2022, Seção 2, pag.
n. 28. Onde se lê: Bolsa/Financiamento: Leia-se: Bolsa/Financiamento: CAPES Print
Onde se lê: Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Leia-se: 24/09/2023 a 01/10/2023 Processo: 23066.019522/2023-11
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.026 - Autorizar a cessão da servidora JÔNICA MARQUES COURA ARAGÃO, Matrícula
Siape: 3225709, cargo:
Professor de Magistério Superior, do
quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativo do
Hospital Universitário Júlio Bandeira, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente. (conforme Ofício - SEI nº
160/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH, e com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de
2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº
404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta
Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no
processo nº 23096.034171/2023-11)
Nº 1.027 - Prorrogar por mais 01 (um) ano, com ônus para esta Universidade, a prestação
serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 72ª Zona Eleitoral, da
servidora ÂNGELA CRISTINA CAVALCANTE, Matrícula Siape: 0336691, Cargo: Assistente em
Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e
Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande. (Atendendo ao Ofício n.º 34/2023
- TRE-PB/PTRE/72ª_ZONA e no que consta ao processo nº 23096.015952/2022-25)
Nº 1.028 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VERUSKA DO NASCIMENTO SIMÕES, junto a Unidade
Acadêmica Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro
de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de
27/04/2023 a 26/04/2024, (contrato nº 021/2023) (processo nº 23096.027522/2023-37)
Nº 1.029 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANTONIO CARLOS QUEIROZ SANTOS, junto a Unidade
Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, durante o período de 05/05/2023 a 04/11/2023, (contrato
nº 022/2023). (processo nº 23096.028941/2023-96)
Nº 1.030 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). SUELYN FABIANA ACIOLE MORAIS DE QUEIROZ, junto
a Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 09/05/2023 a
29/08/2023. (processo nº 23096.027883/2023-83)
Nº 1.032 - Nomear RENAN GONÇALVES LOPES BARBOSA, sob o Regime Jurídico da Lei nº
8.112/90, no cargo de Administrador, Classe: E, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0975324, no Gabinete da Reitoria
desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de
maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2019 e Edital de
homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em
03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3, página: 74, e atendendo ao que consta no
processo nº 23096.034475/2023-88)
Art. 2º - Nomear ELISABETE MARIA DE FREITAS, sob o Regime Jurídico da Lei nº
8.112/90, no cargo de Administrador, Classe: E, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0975353, na Pró-Reitoria de
Gestão Administrativo - Financeira desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL
REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do
dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3,
página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88)
Art. 3º - Nomear TALLES CAIO LINHARES DE OLIVEIRA, sob o Regime Jurídico da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Engenheiro - Área: Segurança do Trabalho, Classe: E, Nível I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga:
0981747, na Prefeitura Universitária desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL
REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do
dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3,
página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88)
Art. 4º - Nomear ARTHUR PAULO DE SOUZA CRUZ MENDONÇA, sob o Regime
Jurídico da Lei nº 8.112/90, no cargo de Engenheiro - Área: Elétrico, Classe: E, Nível I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga:
0981746, na Prefeitura Universitária desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL
REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do
dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3,
página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88)
Art. 5º - Nomear ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR, sob o Regime Jurídico da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Engenheiro - Área: Elétrico, Classe: E, Nível I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0260205, na
Prefeitura Universitária desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL REITORIA/SRH Nº
01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio
de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3, página: 74, e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88)
Art. 6º - Nomear JÚLIO SOBRAL CARVALHO ALVES, sob o Regime Jurídico da Lei
nº 8.112/90, no cargo de Técnico de Laboratório - Área: Microbiologia, Classe: D, Nível I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga:
0258552,
na Unidade
Acadêmica
de Engenharia
e
Biotecnologia
do Centro
de
Desenvolvimento do Semiárido, Campus - Sumé, desta Universidade. (em conformidade ao
EDITAL REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da
União do dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção
3, página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88)
Art. 7º - Nomear JOÃO FERNANDES DUARTE NETO, sob o Regime Jurídico da Lei
nº 8.112/90, no cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe: D, Nível I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 0254136,
na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar, Campus - Pombal, desta Universidade. (em conformidade ao EDITAL
REITORIA/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do
dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de 02 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019, edição 233, Seção 3,
página: 74, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.034475/2023-88)
Art. 8º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990.
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.034 - Conceder pensão vitalícia a ANÁLIA BARROS SERVILHA DOS SANTOS, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, ocorrido em 29/03/2023, matrícula SIAPE nº 332282, cargo
ocupado: Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/04. (processo nº 23096.033414/2023-01)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.048, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Exonerar, a pedido, em desistência ao Estágio Probatório para fins de
recondução, o servidor EVANGELISTA MARTINS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1997144,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de Vaga: 260892,
lotado na Pró - Reitoria de Ensino desta Universidade, com efeitos a partir de 12 de maio
de 2023. (processo nº 23096.029988/2023-77)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.046 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (Graduação), Classe D1 - Nível 1 - T- 40, o(a) sr(a). ROBERTA
BEZERRA SANTOS LIMA, junto a Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de
Humanidades desta Universidade, durante o período de 05/05/2023 a 31/01/2024,
(contrato nº 023/2023). (processo nº 23096.027934/2023-77)
Nº 1.049 - Nomear KHALIL DA COSTA SILVA, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no
cargo de Psicólogo, Classe: E, Nível I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho T-
40 horas semanais, código de vaga: 984464, na Direção do Centro de Formação de
Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade. (no que consta no Edital UFPB n°
122, de 27/12/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, Retificado no DOU nº 29, de