DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 308, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.017221/2023-32,
resolve:
Art. 1º Conceder a JANINHA GERKE, matrícula SIAPE nº 3039084, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação,
Política e Sociedade, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade Austral,
Argentina, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325/GR/UFFS, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE MALLMANN SCHNEIDERS, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 1065659, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade,
função 
para
a 
qual
havia
sido 
designado
pela 
Portaria
nº
1442/GR/UFFS/2019, de 16 de dezembro de 2019, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.012629/2023-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1442/GR/UFFS/2019, de 16 de dezembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326/GR/UFFS, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DEMÉTRIO ALVES PAZ, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1334435, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.012629/2023-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328/GR/UFFS, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.012701/2023-95, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse Exoneração ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor CASSIO RAFAEL PIAIA, Siape nº 1769722, lotado no
Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 04/05/2023, código de vaga nº 0896408.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.738 - Designar TULIO CESAR DE OLIVEIRA FALEIRO, Matrícula nº 3249096/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo da
Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, ficando dispensado do encargo de Substituto do
Coordenador Administrativo da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor que atualmente
ocupa, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.026041/2023-01)
Nº 2.741 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, ocupado por QUEZIA DOS SANTOS ARAUJO,
Matrícula nº 3073577/SIAPE, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a contar de
03/05/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.022741/2023-
18)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.755 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIA MARIA CRUVINEL, Matrícula nº
2522265/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar de missão de trabalho em reunião do conselho organizador da conferência ISME,
na cidade de Helsinque/Finlândia, no período de 29/07/2023 a 06/08/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a International Society for Music
Educatiom, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025084/2023-61)
Nº 2.759 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO,
Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e
Tecnologia, para participar de missão de trabalho no "XXVI Jornadas Argentinas de
Paleontología de Vertebrados", com apresentação de trabalho, na cidade de La
Rioja/Argentina, no período de 21 a 25/05/2023, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019462/2023-77)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.768 - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho WESLEY MARTINS DA
SILVA, Matrícula nº 1849725/SIAPE, Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação III, Padrão 8, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, nos termos do
art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art.
26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº
23070.015843/2023-87)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.769 - Autorizar o afastamento do País a LAURA VILELA RODRIGUES REZENDE,
Matrícula nº 1508815/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e
Comunicação, para participar de missão de trabalho no "9th annual Dataverse Community
Meeting", com apresentação de trabalho, na cidade de Braga/Portugal, no período de 03
a 09/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.026228/2023-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.771 - Conceder pensão vitalícia, a LUCILIA MARIA DE JESUS, portadora do CPF nº
***.907.201-**, viúva do ex-servidor ADELIRIO CRISTINO DOS SANTOS, Matrícula nº
300578/SIAPE, aposentado no cargo de Vigilante, falecido em 19/04/2023, conforme
Certidão de Óbito do Cartório do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-
servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art.
219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art.
222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.023224/2023-66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 2.772 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANNA
FLÁVIA FERREIRA PASSOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 26,
publicado no D.O.U. de 13/03/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Nutrição, Área: Nutrição em Saúde Pública, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023.
(Processo nº 23070.068456/2022-62)
Nº 2.775 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANDREY
ROCHA ROCCA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 45, publicado no
D.O.U. de 26/04/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Medicina, Área: Psiquiatria, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº
23070.012215/2023-40)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.777 - Art. 1º Reconduzir LUCAS CHIBEBE CELERI, Matrícula nº 1972910/SIAPE,
Professor Associado, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física
do Instituto de Física, FCC. Art. 2º Reconduzir LEANDRO FELIX DE SOUSA BUFAICAL ,
Matrícula nº 1806534/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física. Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 14/05/2023. (Processo nº
23070.010470/2023-58)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 2.794, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOSE ANTONIO
DE MORAIS, Matrícula nº 300531/SIAPE, Contador, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º, incisos I,
II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com
o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista
no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 5/5 (cinco quintos) da
função gratificada FG-4. (Processo nº 23070.009040/2023-93)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 686, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pro-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de
Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral
da UNIFEI, resolve:
I - Designar, no período de 12/05/2023 a 11/05/2025, o docente Luciano
Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº 1344027, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Código: FCC.
REGINA MAMBELI BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, RESOLVE:
Nº 440 - Retificar a Portaria nº 411/2023, que designou FRANCIANE BARBIERI
FIORIO, Matrícula n.º 1272336/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade
Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí. Onde se lê: "para assumir o cargo de Vice-Diretora da Unidade Acadêmica
de Ciências da Saúde". Leia-se: "para assumir o encargo de Vice-Diretora da Unidade
Acadêmica de Ciências da Saúde". O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.003443/2022-21).
Nº 441 - Retificar a Portaria nº 390/2023, que autorizou o afastamento do País a ANA
LUISA AGUIAR DE CASTRO, Matrícula nº 1625830/SIAPE, Professora do Magistério Superior,
lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, para realização de Evento no
Exterior, no International Grassland Congress, na cidade de Kentucky - EUA. Onde se lê:

                            

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