DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200028
28
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
"com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí". Leia-se: "com ônus para a
Universidade Federal
de Jataí".
O restante se
mantém inalterado.
(Processo nº
23854.002512/2023-60).
Nº 442 - Retificar a Portaria nº 391/2023, que autorizou o afastamento do País a VERA
LÚCIA BANYS, Matrícula nº 1433439/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, para realização de Evento no Exterior, no
International Grassland Congress, na cidade de Kentucky - EUA. Onde se lê: "com ônus
limitado para a Universidade Federal de Jataí". Leia-se: "com ônus para a Universidade
Federal de Jataí". O restante se mantém inalterado. (Processo 23854.002507/2023-57).
Nº 444 - I - Dispensar, LUIS CÉSAR DE SOUZA, Matrícula n.º 1347811/Siape, Professor do
Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do curso de
Educação Física Licenciatura da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, FCC, a partir de
12/05/2023.
II - Designar PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula n.º 1660739/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do curso de Educação Física Licenciatura da Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União.
III - Dispensar, RENATA MACHADO DE ASSIS, Matrícula n.º 1355119/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
Coordenadora do curso de Educação Física Licenciatura da Unidade Acadêmica de Ciências
da Saúde, a partir de 12/05/2023.
IV - Designar CHAYSTHER DE ANDRADE LOPES, Matrícula n.º 1562487/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do curso de Educação Física Licenciatura da Unidade
Acadêmica de Ciências da Saúde, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000343/2022-42).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.119 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme
Vianna Raffo, matrícula SIAPE nº 1987565, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do IFAC World
Congress 2023 na Pacific Convention Plaza Yokohama, em Yokohama/Japão, no período de
06/07/2023 a 16/07/2023.
Nº 4.124 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Leise Kelli
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da 16th World
Conference on Transport Research, em Montreal/Canadá, no período de 14/07/2023 a
23/07/2023.
Nº 4.128 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Andres Zarankin,
matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do
"Congresso Nacional de Arqueologia Argentina", em Corrientes/Argentina, no período de
10/07/2023 a 21/07/2023.
Nº 4.129 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Raquel dos
Santos Madanelo, matrícula SIAPE nº 1720767, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do congresso
"Semana de Eventos Pessoanos - Congresso Internacional Variações sobre Fernando
Pessoa. Da Presença à literatura contemporânea em língua portuguesa", em
Lisboa/Portugal, no período de 10/06/2023 a 19/06/2023.
Nº 4.130 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Henrique
Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 3675778, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 2023 ASCO
Annual Meeting, em Chicago/EUA, no período de 01/06/2023 a 07/06/2023.
Nº 4.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sofia Maria
Carrato Diniz, matrícula SIAPE nº 7319548, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do Congresso Eighth
International Symposium on Life-Cycle Civil Engineering (IALCCE 2023), em Milão/Itália, no
período de 30/06/2023 a 08/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.108, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081122/2023-45, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Guilherme
Lourenco de Souza, matrícula SIAPE nº 1073278, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do
Congresso FEAST 2023 (Formal and Experimental Advances in Sign Language Theory) na
University of Bergen, em Bergen/Noruega, no período de 23/06/2023 a 30/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.166 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata
Angélica Mendes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1747736, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do 37º Kongress für
Blinden- und Sehbehindertenpädagogik-VBS2023, em Marburg/Alemanha, no período de
29/07/2023 a 05/08/2023.
Nº 4.190 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Ulrike Agathe
Schroder, matrícula SIAPE nº 1553896, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do 18º Congresso da
Associação Internacional de Pragmática na Universidade de Bruxelas, em Bruxelas/Bélgica,
no período de 07/07/2023 a 16/07/2023.
Nº 4.192 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andressa da
Silva de Mello, matrícula SIAPE nº 2263323, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotada
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para participar do 28th Congress of the European College of Sport Science,
em Paris/França, no período de 03/07/2023 a 08/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.132, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.269611/2022-46, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 9829 de 29 de novembro de 2022, publicada
no DOU de 02.12.2022, Seção 2, página 55, que dispensou o servidor Leonardo Nemer
Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 1143517,
onde-se lê: "Dispensar o servidor Leonardo Nemer Caldeira Brant, matrícula
SIAPE nº 1143517, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior da função
de Chefe de Departamento de Direito Público, código FG-01, da Faculdade de Direito, a
partir de 23/11/2022",
leia-se: "Dispensar o servidor Leonardo Nemer Caldeira Brant, matrícula SIAPE
nº 1143517, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior da função de
Chefe de Departamento de Direito Público, código FG-01, da Faculdade de Direito, a partir
de 04/11/2022".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.134, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.225141/2023-90, resolve:
Retificar em parte a Portaria 3893, de 03.05.2023, publicada no DOU de
05.05.2023, Seção 2, página 30, que dispensou o servidor Walter Romero Menon Júnior,
matrícula SIAPE nº 244504, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior,
onde se lê: " ... da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós Graduação em Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a
partir de 14/04/2023,
leia-se: "... da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós Graduação em Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a
partir de 27/04/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.136, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.225342/2023-97, resolve:
Reconduzir o servidor Pedro Guatimosim Vidigal, matrícula SIAPE nº 1206657,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento, do Departamento de Propedêutica Complementar da Faculdade
de Medicina, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07/05/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.181, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.224205/2023-35, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Daniele da Gloria de Souza,
matrícula SIAPE nº 1520434, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Microbiologia, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir
de 14/05/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.183, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.226204/2023-25, resolve:
Reconduzir o servidor Alex Fernandes Magalhães, matrícula SIAPE nº 2434741,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 29/04/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.184, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.226528/2023-63, resolve:
Designar a servidora Patrícia Nessralla Alpoim, matrícula SIAPE nº 2079624,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Coordenação Didática do
Curso de Biomedicina, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado
no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 321 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) Douglas Silva Fonseca, matrícula SIAPE
1785411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do encargo de
Assessor de Políticas Institucionais da Universidade Federal do Norte do Tocantins -
UFNT.