DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200029
29
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de abril de 2023.
Nº 322 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) Douglas Silva Fonseca, Matrícula SIAPE:
1785411, Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 324 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CLAUDENICE CARDOSO BRITO, Matrícula
SIAPE: 2247070, Professora do Magistério Superior, lotada no Campus de Araguaína, para
a função de Assistente da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática do
Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-
0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 326 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JOSÉ JARBAS PINHEIRO RUAS JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 2279897, Professor do Magistério Superior, para a função de
Assistente da Coordenação do Curso de Educação do Campo do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins
função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 122, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02/05/2023, MANOEL MESSIAS SILVA
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1217568, da função de
Coordenador Interino do Curso de Engenharia Elétrica, código FG-01, do Centro
Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Gestão de Pessoas.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 127, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08/05/2023, André Issao Sato, Matrícula Siape nº
3050099, Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Diretor, código FG-02,
vinculado ao vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 129, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear MARCUS VINICIUS SOARES FIGUEIREDO CASTRO SILVA,
matrícula SIAPE Nº 1152636, para exercer o cargo de Superintendente Administrativo do
Campus Reitor Edgard Santos, código CD-03, ficando exonerado do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 185, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e
considerando a Portaria n° 117/2023 - Gabinete, de 4 de abril de 2023, resolve:
Designar YNGLEA GEORGINA DE FREITAS GOCH, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape n° 1776668, para exercer o encargo administrativo de
Coordenadora da Base Científica da Universidade Federal do Oeste do Pará na Hidrelétrica
de Curuá-Una. (Processo: 23204.007509/2023-97)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 186, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 -Reitoria, de 28 de abril 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e
considerando o disposto pela Resolução n° 54 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 12 de
dezembro de 2013, o art. 10, IV, "e", da Portaria n° 98/SECADI/MEC, de 6 de dezembro de
2013, bem como a Portaria n° 145/2023 - Gabinete, de 20 de abril de 2023, resolve:
Designar TEREZINHA DO SOCORRO LIRA PEREIRA, Secretária Executiva, para
exercer o encargo administrativo de Coordenadora Adjunta da Ação "Saberes Indígenas na
Escola" nesta Instituição, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 187, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28
de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022,
Seção 2, pág. 47, e considerando a Resolução Consad n° 103, de 6 de
dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ MAURO SOUSA DE
MOURA, Professor
do Magistério Superior,
para participar
da expedição
científica "NSF - Collaborative Research: What Happens to Terrestrial Organic
Matter in the Ocean? Solving the Mystery behind an Iconic Question", no
período de 2 a 23 de junho de 2023, incluso o trânsito, com ônus parcial de
diárias para a Instituição, mantida a remuneração.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, dar continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades
referentes aos fatos constantes em juízo de admissibilidade do processo Administrativo nº
23204.013533/2022-84:
I - Wania Alexandrino Viana, Professora do Magistério Superior, matricula Siape n° 1666242;
II - Juliana Vieira Jordão, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 2092742;
III - Túlio Pereira de Souza, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2417689.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/90, a contar da publicação desta
Portaria.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, resolve:
Art. 1º Designar, como agentes de contratação, na função de pregoeiros, os
servidores abaixo relacionados:
I - Daiane Flores Vitorino dos Santos, matrícula Siape nº 2150789;
II - Jeferson Oriente Brelaz Sampaio Júnior, matrícula Siape nº 2157004;
III - Lidiane de Melo Araújo, matrícula Siape n° 2146353;
IV - Otto Narry Tavares da Silva, matrícula Siape n° 2180550;
V - Rodrigo Oliveira da Silva, matrícula Siape n° 1852931;
Art. 2º Designar, como agentes de contratação, para atuarem na fase
preparatória das licitações da Universidade, os servidores lotados na Coordenação de
Análise e Aquisições da Diretoria de Compras e Serviços.
Art. 3º A atuação coordenada dos agentes de contratação designados nos
artigos 1º e 2º observará o disposto no art. 14 do Decreto nº 11.246/2022, até que
sobrevenha resolução que trate do tema.
Art. 4º Os servidores relacionados nos artigos 1º e 2ª também atuarão como
equipe de apoio de que trata o art. 16 do Decreto nº 11.246/2022.
Parágrafo único. Sempre que necessário, os servidores da área técnica e
requisitante poderão compor a equipe de apoio, auxiliando os agentes ou comissão de
contratação no exercício de suas atribuições.
Art. 5º Compete ao Diretor de Compras e Serviços a distribuição dos processos
aos servidores designados nos artigos 1º e 2ª e aos que comporão equipe de apoio, bem
como a indicação de seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou
regulamentar.
Art. 6º Aplicam-se as disposições desta portaria, no que couber, aos processos
a serem licitados de acordo com a Lei nº 8.666/1993, nos termos do art. 191 da Lei nº
14.133/2021.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.887 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a CELINA IGNEZ DE
MIRANDA FERREIRA, viúva do ex-servidor JOSE MARIA DA SILVA FERREIRA, aposentado do
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA matrícula nº 0325297, classe "D", Nível de
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 10, em regime de 40 horas semanais, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do requerimento,
em 18.04.2023.
Nº 1.888 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso IV, Alínea "d" e
artigo 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o Artigo 23, §2° inciso I, da Emenda Constitucional
n°103/2019, a GRACE MARIA COSTA BRITO , filha maior inválida do ex-servidor W I LT O N
SANTOS BRITO, aposentado do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
nº 0324407, classe "E", com denominação de Titular, nível 01, em regime de 40 horas
semanais, com Especialização, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
vigência a partir do falecimento deste, em 29.03.2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIAS 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.896 - I - Declarar vago o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga nº 253264,
ocupado pelo (a) servidor (a) MARIANE LIMA DE SALES, lotada no (a) PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 11 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 1.897 - Designar o servidor RAIMUNDO NONATO LEMOS MATTAR JÚNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Faculdade de Engenharia Sanitária e
Ambiental, código FG-7, do Instituto de Tecnologia (ITEC), em regime de Tempo Integral, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensada da referida função a servidora MARIA DO SOCORRO PAIXÃO DOS
SANTOS, a partir de 03 de maio de 2023, tendo em vista a Portaria n° 1802/2023, desta
Reitoria..
Nº 1.898 - I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código
de vaga nº 900490, ocupado pelo (a) servidor (a) RAFAEL MARTINS FEITOSA, lotado no (a)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 11 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.