DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200050
50
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.221, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Art. 1º. Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores listados abaixo:
.
Nome
Matrícula
Cargo
.
Paulo Henrique Pinto Mourão
1397760
Cargo em comissão
.
Elton Almeida de Oliveira
686694
Técnico ambiental
.
Marcel Redling Moreno
1173332
Analista ambiental
.
Rafael Miranda de Vasconcelos
1999861
Cargo em comissão
.
Jose Wilson da Silva Junior
1365803
Analista ambiental
.
Jose Claudio Roque
0680244
Técnico ambiental
.
Oscar Rensburg Willmersdorf
679593
Analista ambiental
.
Jose Tadeu de Oliveira
1423194
Analista ambiental
.
Celso Valente Silva
0679025
Técnico ambiental
.
Cergio Luiz da Silva Ulguim
506409
Técnico ambiental
.
Antonio Hugo Ferreira da Silva
0680281
Técnico ambiental
.
Luiz Eduardo Monteiro de Barros
0445707
Analista ambiental
.
José Geraldo de Almeida
0683845
Técnico ambiental
.
Antonio Luiz Balbi Felicio
0679092
Analista ambiental
.
George Verges Martines
1779560
Analista ambiental
.
Manoel Jose de Faria
0681360
Técnico ambiental
.
Valdir Ribeiro da Cruz
0686827
Técnico ambiental
.
Mirce de Fátima dos Santos
0679316
Técnico administrativo
.
Evandro Gonsalves Chaves
0686544
Analista ambiental
.
Helio Vieira Porto
1423168
Analista ambiental
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA CGADM/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.590, DE 9 DE MAIO DE 2023
COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designado pela Portaria GM/MMA nº
201, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de
2023, usando das competências subdelegadas pela Portaria ICMBio nº 748, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023, resolve:
Art. 1º. Designar os seguintes servidores nas funções de pregoeiro e agente da
contratação:
I - Antônio Manoel da Silva Costa, matrícula n.º 2****64;
II - Carolina Mângia Marcondes de Moura, matrícula n.º 2****73;
III - César Afonso Caires Filho, matrícula nº 1****90;
IV - Eduardo Araújo da Silva Felipe, matrícula nº 2****98;
V - Francielle Costa Pracidelli, matrícula n.º 2****44;
VI - Jaqueline Faria Bizzo, matrícula nº 1****05;
VII - Joseilson de Assis Costa, matrícula n.º 1****98;
VIII - Lucas Mateus Lopes da Silva, matrícula n.º 1****62;
IX - Luciana Dantas de Oliveira, matrícula nº 1****23;
X - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula nº 3****91;
XI - Luciano Lopes Reis, matrícula n.º 1****77;
XII - Liomar Felipe Calado, matrícula nº 1****95;
XIII - Maria das Dores Pereira Santos, matrícula n° 0****67;
XIV - Nero Augusto Silva, matrícula nº 1****46;
XV - Phelippe Alves Cizilio, matrícula nº 2****27;
XVI - Riana Neves Medella da Silva, matrícula n.º 2****30;
XVII - Robson Vieira Guimarães, matrícula nº 2****27; e
XVIII - Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula nº 2****57.
Art. 2º. Designar os seguintes servidores na função de equipe de apoio:
I - Antônio Manoel da Silva Costa, matrícula n.º 2****64;
II - Bruno Ribeiro Piana, matrícula n.º 2****40;
III - Carolina Mângia Marcondes de Moura, matrícula n.º 2****73;
IV - César Afonso Caires Filho, matrícula nº 1****90;
V - Danúbia Borges Melo, matrícula nº 2****56;
VI - Eduardo Araújo da Silva Felipe, matrícula nº 2****98;
VII - Francielle Costa Pracidelli, matrícula n.º 2****44;
VIII - Horácio Nogueira da Costa, matrícula n° 0****59;
IX - Jaqueline Faria Bizzo, matrícula nº 0****05;
X - Joseilson de Assis Costa, matrícula n.º 1****98;
XI - Kleber Gomes de Oliveira n.º 1****80;
XII - Leila Benvindo de Carvalho, matrícula nº 2****06;
XIII - Liomar Felipe Calado, matrícula nº 1****95;
XIV - Lucas Mateus Lopes da Silva, matrícula n.º 1****62";
XV - Luciana Dantas de Oliveira, matrícula nº 1****23;
XVI - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula nº 3****91;
XVII - Luciano Lopes Reis, matrícula n.º 1****77;
XVIII - Maria das Dores Pereira Santos, matrícula n° 0****67;
XIX - Nero Augusto Silva, matrícula nº 1****46;
XX - Pedro Jorge Alves Santiago, matrícula nº 6****98;
XXI - Phelippe Alves Cizilio, matrícula nº 2****27;
XXII - Raquel Calzado Penafiel, matrícula n.º 2****87;
XXIII - Riana Neves Medella da Silva, matrícula n.º 2****30;
XXIV - Robson Vieira Guimarães, matrícula nº 2****27;
XXV - Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula nº 2****57;
XXVI - Suelly Tebaldi Pedrosa, matrícula n° 0****95; e
XXVII - Zoraide Mendonça Soares Puglia, matrícula nº 0****77.
Art. 3º. Determinar que a equipe de apoio, de acordo com a necessidade da
licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros e Agentes da Contratação.
Art. 4º. Para os fins previstos na legislação em vigor, a autoridade competente
superior aos pregoeiros será:
I - o Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, referente às licitações
elaboradas no âmbito da sede ou quando não houver outra autoridade previamente
definida; e
II - os Gerentes Regionais, referente às licitações elaboradas no âmbito da área
de sua circunscrição regional.
Art. 5º. Revoga-se a Portaria nº 458, de 31 de março de 2022 e Portaria nº 311,
de 15 de setembro de 2022.
Art. 6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço do ICMBio.
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS GM/MME DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 354-P Designar GIACOMO PERROTTA, para exercer o encargo de Substituto da
Coordenadora de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernizações, do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações
Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 355-P Designar EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer o encargo de
Substituto do Coordenador-Geral de Desempenho da Operação Elétrica, do Departamento
de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia
Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 356-P Designar LUCAS VERAS SALGADO, para exercer o encargo de Substituto da
Coordenadora-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas
para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 357-P Designar ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de
Substituto
do
Coordenador-Geral
de Desempenho
da
Operação
Energética,
do
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de
Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 171, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar JORGE LUIS DE ALMEIDA,
CPF nº ***.125.817-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Autorizações de Revenda,
na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 198, de 28 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 172, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARIA INES SOUZA, CPF nº ***.655.507-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Autorizações de
Revenda, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 198, de 28 de abril de
2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 173, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 8 de maio de 2023, GISELY LIMA COSTA, CPF nº
***.398.851-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de
Processos e Infrações, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.216167/2023-33)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 174, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LAURA RODRIGUES ALVES SOARES, CPF nº ***.846.496-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Estudos
Econômicos Setoriais e de Mercado, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39 e Resolução de
Diretoria nº 211, de 8 de maio de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar JOHNY
SOARES CORREA,
CPF nº
***.959.467-**, do
Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Segurança Operacional de
Instalações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 209, de 8 de
maio de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA