DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.322, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2023, EDUARDO PINHEIRO SUPINO,
matrícula nº 1.493.292, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Carlos/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.066743/2023-72 e 19955.101843/2023-76).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.323, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar ELIZANGELA LELIS DA CUNHA, matrícula nº 1.481.555, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos/SP,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.066743/2023-72 e
19955.101843/2023-76).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.324, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar TANIA MARIA TONIDANDEL, matrícula nº 1.525.720, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Despesas de Procuradoria da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº
19955.101860/2023-11 e 35014.044955/2023-07).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.325, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar LILIAN MENDES MACIEL, matrícula nº 1.781.003, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função. (Processo nº 35014.516155/2022-11 e 19955.101886/2023-51).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.326, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar MARIA DE LOURDES OLIVEIRA REGO, matrícula nº 0.756.010, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE
1.05, de Gerente da Agência da Previdência Social Barras da Gerência-Executiva Teresina
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função. (Processo nº 35014.372760/2022-65 e 19955.101896/2023-97).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.339, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar DULCE ANA COUTINHO VILELA MARIN, matrícula nº 1.376.622, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código 4.02,
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.036274/2023-67 e 19955.101889/2023-95).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.341, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar GIOVANI ZANON ZOCCOLI, matrícula nº 3.002.177, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos Diversos da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função. (Processo nº
35014.069434/2023-54 e 19955.101888/2023-41).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.376, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, OSVALDINO FALLER, matrícula nº 1.564.378, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro 
Social.
(Processo
nº
35014.090274/2023-11,
19955.102146/2023-32).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.377, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar RONISE FERNANDES FEITOSA BEZERRA, matrícula nº 1.374.263, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com
o
Cidadão,
código
FCE
1.05, da
Gerência-Executiva
Juazeiro
do
Norte
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.135682/2023-09 e 19955.102152/2023-90).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.378, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar LIDIANE BELEM DANTAS ALVES, matrícula nº 2.019.971, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com
o
Cidadão,
código
FCE
1.05, da
Gerência-Executiva
Juazeiro
do
Norte
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.135682/2023-09 e 19955.102152/2023-90).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.381, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar CAREN CORREA ANSALONI, matrícula nº 1.563.551, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento
de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste l, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº
35014.136964/2023-15, 19955.102157/2023-12).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.385, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar CHARLES ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.662.159,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro 
Social.
(Processo
nº
35014.114414/2023-45,
19955.102154/2023-89).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.388, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2.020.551, da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barcarena,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.108873/2023-
90, 19955.102184/2023-95).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.396, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ALLISSON FERREIRA MARQUES, matrícula nº 2.018.277, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do
Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função. (Processo nº 35014.115673/2023-93, 19955.102182/2023-04).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.398, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2023, EDLA NAZARENA VIEIRA DE
FARIAS, matrícula nº 0.930.277, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Orleans, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Criciúma da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude
de aposentadoria (Processo nº 35014.152236/2022-70 e 19955.102225/2023-43).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.400, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de abril de 2023, RACHEL
BEZERRA DE MELO BARRAL, matrícula nº 3.287.297, da Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-
Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 00695.000598/2023-61,
19955.102181/2023-51).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA