DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 564, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.4227.0023188/2023-48, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, na modalidade temporária, a MARCOS VINICIUS
MARTINS DE ARAÚJO e a ANA LUIZA ALVES MARTINS, ambos na condição de filhos
menores de 21 anos; também à Sra. LENI DE OLIVEIRA ALVES, na modalidade vitalícia, na
condição de ex-cônjuge que recebia pensão de alimentos; e, ainda, à Sra. DAIANA CECÍLIA
DE ARAÚJO, na modalidade temporária, com duração de 4 (quatro) meses, na condição de
companheira, todos relacionados ao ex-servidor deste Ministério Público Célio Martins
Correia, matrícula 806-1, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, nos arts. 16, 74, 76, § 2º, e 77 da Lei nº 8.213/1991, e nos arts. 16 e 22 do
Decreto nº 3.048/1999, com efeitos financeiros a contar de 8/4/2023, data do óbito do ex-
servidor, instituidor da pensão.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 565, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3146.0022699/2023-75, RESOLVE:
Nomear SULIANE BEATRIZ RAUBER, matrícula 6001-1, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio
Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(50002000).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 567 - Designar, a contar de 29/05/2023, a servidora ANA LIVIA DE ARAUJO LIMA,
matrícula 4597-7, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento
a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01
(62050005), dispensando, em consequência, a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula
5810-6 (processo nº 19.04.4227.0025603/2023-27).
Nº 568 - Designar o servidor SUEDNEY DOS SANTOS, matrícula 3725-7, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Sócio-Educativas da
Coordenadoria Setorial das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação,
código CC-02 (68001051) (processo nº 19.04.3430.0026332/2023-59).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 209, DE 9 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00147791/2023, resolve:
Designar GERMANA NAVARRO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da
Coordenadoria de Execução da Folha de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Priscila Lombardi da
Cruz, matrícula nº 29128, ocorrida em 24 de abril de 2023, publicada no DOU de 25 de
abril de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 210, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00163842/2023, resolve:
1. Dispensar MARJANA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 21023, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa, da 7ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar LOYANE LEANDRO DA ROCHA CARDOSO TORRES, Bacharela em
Ciência Política, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31782,
para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Administrativa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 214, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00168354/2023,
resolve:
1. Dispensar NAYANE CORNELIO BORGES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28903, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.
2. Designar NAYANE CORNELIO BORGES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28903, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz,
em vaga decorrente da dispensa de Andre Luiz Mendes Noleto dos Santos, matrícula nº
21186, ocorrida em 9 de maio de 2023, publicada no DOU de 10 de maio de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA, matrícula nº 27619-7,
ocupante do cargo Analista do MPU/ Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da
Seção
de Contratos,
FC-2, da
Divisão de
Contratações e
Gestão Contratual
da
Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região.
2 - Designar RICARDO MACHADO AMORIM, matrícula nº 26753, ocupante do
cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção
de Contratos,
FC-2, da
Divisão de
Contratações e
Gestão Contratual
da
Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o resultado do processo seletivo simplificado, regido pelo Edital
Nº 1, de 10 de março de 2023 (PR-AM-00011169/2023), para preenchimento de 01 (uma)
vaga de cargo em comissão (CC-2) do 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas,
resolve:
I - Nomear RAFAEL RIBEIRO CALDEIRA ROCHA, Bacharel em Direito, para o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do 7º Ofício da Procuradoria da República no
Amazonas - PR/AM.
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Servidor Davi Henrique Oliveira da Silva, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24641, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-
1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º. Apostilar a designação de Zilda Pereira da Silva Bündchen, servidora
cedida pela Universidade do Estado de Mato Grosso, matrícula nº 27548, da Função de
Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Administrativo da Procuradoria da República no
Município de Juína, para considerar a designação para exercer a Função de Confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 180, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12/05/2023, MÁRVIO MEIRELLES DE ANDRADE,
matrícula 24923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-01, da Procuradoria da República no
Município de Viçosa no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar, a partir de 12/05/2023, ALEXANDRE DA SILVA CALIXTO,
matrícula 27281, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar STANLEY PINHEIRO PORTO, matrícula 23461, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-
2, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de
Minas Gerais.
Art. 4º Dispensar MARIANA REZENDE GUIMARÃES, matrícula 30729, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico,
Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas
Gerais.
Art. 5º Designar MARIANA REZENDE GUIMARÃES, matrícula 30729, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no
Estado de Minas Gerais.
Art. 6º Designar ALEXANDRE DA SILVA CALIXTO, matrícula 27281, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no
Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33,
inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto
no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
resolve:
1.
Dispensar a
servidora MARGARETE
LEMOS
SILVA, Técnica
do
MPU/Administração, matricula 29993, da função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de
Itaituba.
2.
Dispensar a
servidora a
ANA CLAUDIA
SILVEIRA D
OLIVEIRA
CAVALCANTI,, Técnica do MPU/Administração, matricula 30556, da função de
confiança
de Chefe
do Setor
Administrativo,
FC 01,
da Procuradoria
da
República no Município de Tucuruí.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

                            

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