DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 301, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3,
Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 427, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO ACOSTA BARCELOS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 29184, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Canoas, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dispensar o servidor ERICKSON FERNANDO CARVALHO DE AZEVEDO, Técnico
do MPU/Administração, matrícula 27881, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Palmeira das
Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 444, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MAGALI RECUPERO DE OLIVEIRA, matrícula 25701,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR19-ACL, desta Procuradoria da República.
Art. 2º Designar o servidor FELIPE RIDOLF KOVACS, matrícula 27568, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do GABPR19-ACL, desta Procuradoria da República.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 258, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor ANTONIO PEREIRA DE MAGALHAES, matrícula nº
26818, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de
Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Concórdia.
Art. 2º - Dispensar o servidor ROBERTO LUIZ SOARES DI SANTO, matrícula nº
20321, ocupante do cargo Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
função comissionada de Chefe do Setor Administrativo. FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Mafra.
Art. 3º - Dispensar a servidora SANDRA GANZER, matrícula nº 9972, ocupante
do cargo Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Rio do Sul.
Art. 4º - Designar a servidora SANDRA GANZER, matrícula nº 9972, ocupante do
cargo Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Mafra.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 501, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os
dados e informações constantes do 20.02.0001.0010778/2022-94, resolve:
Art. 1º Convalidar a cessão da servidora ADELDILZA SILVA DA GAMA VALADARES
MOREIRA, matrícula nº 6000254-9, Técnica do MPU/Administração, a contar de
17/11/2022, até a data da publicação desta portaria, e prorrogar a cessão até 17/11/2023,
para que continue exercendo a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, na
Coordenadoria de Licitações e Contratos do Tribunal Superior do Trabalho.
JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 675, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0000692/2023-37, resolve:
Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 15 de maio
de 2023, para a entrada em exercício da Procuradora Regional Trabalho ANA CLÁU D I A
NASCIMENTO GOMES, promovida ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho pela
Portaria PGR/MPU nº 82, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de maio de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 678, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009144/2021-80, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho KAROL TEIXEIRA DE OLIVEIRA para
o exercício das atribuições legais e regulamentares de Secretária de Treinamento e
Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nas ausências e
afastamentos simultâneos desta e da Secretária Adjunta, sem prejuízo das atribuições
ordinárias do Ofício de que é titular.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 680, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA
20.02.0001.0003590/2023-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
limitado, no período de 20 a 27 de maio de 2023, incluído o trânsito, da Procuradora do
Trabalho Lys Sobral Cardoso, lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória
da Conquista/PRT da 5ª Região, para integrar a delegação brasileira que participará da 32ª
Sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ), na cidade de Viena,
Áustria.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 683, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75/1993, considerando as informações
constantes do PGEA 20.02.0300.0000748/2023-54, resolve:
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, nos termos do art. 98, XI, da LC 75/1993, a Procuradora Regional do Trabalho
ANA CLÁUDIA NASCIMENTO GOMES a atuar em 1º grau de jurisdição nos feitos
administrativos e judiciais correlatos com a atividade do Grupo Especial de Atuação
Finalística GEAF, constituído pela Portaria PGT nº 109/2019.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 653, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0011530/2022-63, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho ANDERSON LUIZ CORRÊA DA SILVA,
matrícula 1092-8, para o encargo de Secretário de Gestão de Riscos do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do
encargo de Secretário de Gerenciamento de Riscos do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o Procurador Regional do Trabalho HELDER SANTOS AMORIM,
matrícula 541-X, para o encargo de Secretário Adjunto de Gestão de Riscos do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do
encargo de Secretário Adjunto de Gerenciamento de Riscos do Gabinete do Procurador-
Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 655, DE 11 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000451/2023-95, RESOLVE:
Art. 1º Nomear RICARDO MEDRADO DE CARVALHO TEIXEIRA para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 672, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000946/2022-69, RESOLVE:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 295, de 26/4/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 82, de 30/4/2013, que nomeou a servidora PATRICIA ALMEIDA DA
ROCHA, matrícula 6006019-0, para o cargo em comissão, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 673, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000946/2022-69, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora CHRISTIANNE ROSE SILVA BARROS, matrícula
6003730-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-2.
Art. 2º Nomear o servidor MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO, matrícula
6007954-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 695, DE 11 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000440/2023-77, RESOLVE:
Art. 1º Nomear EDUARDO CASTANHEIRA SILVA, bacharel em direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
CLÁUDIA NASSIF JABER