DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 402, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear GUSTAVO D'ALESSANDRO TAVARES DA SILVA, matrícula
S055799, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, do Gabinete da Ministra
Nancy Andrighi, na vaga decorrente da exoneração de Osvaldo Marcolino Alves Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 331, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 428 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11/05/2023, resolve:
Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO CUNHA, código 7727, Analista
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 332, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 427 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 10/05/2023, resolve:
1 - Designar a servidora LARA ALIANO FARIAS DA SILVA PEREIRA, código 66441,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social.
2 - Designar a servidora SAMIRA MAGNA FERREIRA ANDRADE, código 66521,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 333, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo nº 6002274/2022, resolve:
1 - Dispensar a servidora BEATRIZ ARAUJO CASTRO EL BIZRI, código 43492,
Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região - MG, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários, com efeitos a contar de 22 de maio de 2023.
2 - Dispensar a servidora BEATRIZ ARAUJO CASTRO EL BIZRI, código 43492,
Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região - MG, do
encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Suporte aos Sistemas Judiciais, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado
aos Gabinetes de Ministro, com efeitos a contar de 22 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 334, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 426 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 10/05/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ANACAIRA SANTOS, código 5240, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor LINDON JOHNSON DOS SANTOS, código 3334, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Correspondência e Malote, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria
de Cadastramento Processual.
3 - Designar o servidor LUCIO SILVA NEVES, código 5043, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensado da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 335, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 430 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11/05/2023, resolve:
Dispensar o servidor LINDON JOHNSON DOS SANTOS, código 3334, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Correspondência e Malote, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6003301/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 8/5/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
GERMANA DUTRA ACIOLY, código 65794.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6003298/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 5/5/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LUIZA
SOARES SABIONI MARTINS, código 62602.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 34, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6002978/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 8/5/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
BRUNO GUTERRES MARTIN, código 66399.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.073, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3179511, contido nos autos do Processo nº
000310/23-11.1126, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa da
servidora Marcia de Azevedo Thurm da função comissionada de Chefe do Núcleo Adm.
Assistente III, conforme Ato nº 4064/2023 (3171531), assim como o disposto nos incisos I
e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, PAULO MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA,
matrícula 1262, para exercer, em decorrência da dispensa de MARCIA DE AZEVEDO
THURM, a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO ADM ASSISTENTE III, código ST M - FC -
03, do Núcleo Administrativo da 2ª Auditoria da 11ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 615, DE 11 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0004758-10.2023.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição do Plenário, da 1ª Seção e da 1ª Turma a partir
de 9/5/2023, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
1ª SEÇÃO
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargador Federal RAFAEL PAULO - Presidente de 19/8/2022 a 18/8/2024
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
1ª TURMA
Desembargador Federal
GUSTAVO SOARES AMORIM -
Presidente de
14/12/2022 a 13/12/2024
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 621, DE 11 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0008357-42.2023.4.01.8004, resolve::
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 392/2023, publicado no DOU2 de 27/3/2023,
para o auxílio do Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA passe a ocorrer na 16ª Vara
Federal da Seção Judiciária da Bahia.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 622, DE 11 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO,
no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o
decidido no PAe 0020206-67.2016.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, a partir de 10/5/2023, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES