DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
828,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
1.484,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
1.484,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
781,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
781,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
685,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
685,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
1.055,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
1.055,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31266 - Aperfeiçoamento das Atividades no Âmbito da Unidade Escolar 
10.784,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
10.784,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
4.993.509,85
ANEXO DO DECRETO Nº35.428, DE 12 DE MAIO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
186.881.623,34
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
186.881.623,34
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21417 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ETICE. 
5.724.979,28 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
5.525.857,76 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
150.821,52 
 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
48.300,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ETICE. 
241.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
241.500,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31249 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - ETICE. 
181.125,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
181.125,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31250 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ETICE. 
483.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
483.000,00 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21448 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ETICE. 
2.097.782,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
2.097.782,40 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31247 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - ETICE. 
241.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
241.500,00 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31256 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - ETICE. 
301.875,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
301.875,00 
04.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31248 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - ETICE. 
120.750,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
120.750,00 
24.122.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
21451 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - Etice. 
31.837.647,10 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
31.837.647,10 
24.122.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
21452 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - Etice. 
390.061,36 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
390.061,36 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
21449 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará. 
14.156.051,16 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
12.761.426,88 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
964.812,28 
 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
429.812,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
21449 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará. 
7.313.806,50 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
7.313.806,50 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
21450 - Operação dos Serviços de TIC. 
500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
500,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
21450 - Operação dos Serviços de TIC. 
101.487.664,42
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
71.134.009,44 
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
30.353.654,98
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
31251 - Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará. 
8.810.976,12 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
2.422.551,12 
 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
6.388.425,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
31252 - Modernização da Infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará. 
3.622.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
3.622.500,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
31253 - Implementação de Novas Soluções de TIC. 
4.853.739,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
4.853.739,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
31254 - Implementação de Novas Soluções de TIC - Investimentos. 
3.204.916,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
3.204.916,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
31255 - Operação dos Serviços de TIC - Investimento. 
1.811.250,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
1.811.250,00 
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
10.000.000,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
10.000.000,00
11.333.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
31230 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo. 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
759 - 7.59.200070 
1 
10.000.000,00 
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
3.362.174,00