DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
3.362.174,00
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
31231 - Modernização do Sistema de Atendimento do Sine. 
1.359.674,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
2.500,00 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
714 - 7.14.200000 
1 
1.357.174,00 
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
31232 - Qualificação Social e Profissional. 
2.002.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
2.500,00 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
714 - 7.14.200000 
1 
2.000.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
200.243.797,34
ANEXO DO DECRETO Nº35.428, DE 12 DE MAIO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
4.370.509,85
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
4.370.509,85
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10046 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
10.000,00 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10724 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CEE. 
10.216,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
10.216,00 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10726 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CEE. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
10.000,00 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10816 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
10.000,00 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11452 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
5.000,00 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11452 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE. 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
5.000,00 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20828 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE. 
1.192.322,13 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
1.184.322,13 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
3.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
5.000,00 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20979 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE. 
2.522.977,96 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
2.353.539,38 
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
169.438,58 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
10.000,00 
12.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10267 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
10.000,00 
12.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20917 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
545.209,76 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
503.823,18 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
39.386,58 
 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
2.000,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
1.205,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
1.205,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
898,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
898,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
1.755,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
1.755,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
876,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
876,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
898,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
898,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
740,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
740,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
885,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
885,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
814,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
814,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
898,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
898,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
876,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
876,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
1.612,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
1.612,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
885,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
885,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação. 
730,00