DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
4.000,00 
08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
10325 - Incentivo a Criação de Conselhos Municipais de Juventude. 
4.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
4.000,00 
08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
10328 - Apoio a Eventos e Projetos voltados para Juventude. 
75.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
25.000,00 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
700 - 7.00.200082 
1 
50.000,00 
08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
10328 - Apoio a Eventos e Projetos voltados para Juventude. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
24.000,00 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
7 
1.000,00 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
700 - 7.00.200082 
2 
50.000,00 
08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
10330 - Realização de Eventos e Projetos voltados para Juventude. 
23.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
23.000,00 
08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
10330 - Realização de Eventos e Projetos voltados para Juventude. 
47.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
1.000,00 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
700 - 7.00.200082 
1 
46.000,00 
08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
10332 - Implantação de Projetos voltados para a Juventude. 
21.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
20.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
700 - 7.00.200082 
1 
1.000,00 
08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
10332 - Implantação de Projetos voltados para a Juventude. 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
20.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
700 - 7.00.200082 
1 
40.000,00 
27.812.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
30399 - Manutenção e custeio para o Conselho Estadual de Juventude do Ceará - CONJUCE 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
10.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
230.000,00
47100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
230.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11221 - Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
10.000,00 
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11333 - Implantação do Centro de Referência LGBT. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
200.000,00 
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
18384 - Realização de Serviço Qualificado e Especializado à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Cearenses. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
20.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
4.993.509,85
ANEXO DO DECRETO Nº35.428, DE 12 DE MAIO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
186.881.623,34
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
186.881.623,34
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10022 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ETICE. 
241.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
241.500,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10200 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - ETICE. 
181.125,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
181.125,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11352 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ETICE. 
483.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
483.000,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20760 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ETICE. 
5.724.979,28 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
5.525.857,76 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
150.821,52 
 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
48.300,00 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10198 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - ETICE. 
241.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
241.500,00 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10797 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - ETICE. 
301.875,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
301.875,00 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20857 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ETICE. 
2.097.782,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
2.097.782,40 
04.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10199 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - ETICE. 
120.750,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
120.750,00 
24.122.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
20509 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - Etice. 
31.837.647,10 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
31.837.647,10 
24.122.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
20510 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - Etice. 
390.061,36 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
500 - 5.00.100000 
0 
390.061,36 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
10691 - Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará. 
8.810.976,12 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
500 - 5.00.100000 
0 
2.422.551,12 
 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
6.388.425,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
10776 - Modernização da Infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará. 
3.622.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
3.622.500,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
10783 - Implementação de Novas Soluções de TIC. 
4.853.739,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
4.853.739,00