DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
11059 - Implementação de Novas Soluções de TIC - Investimentos. 
3.204.916,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
3.204.916,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
11067 - Operação dos Serviços de TIC - Investimento. 
1.811.250,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
1.811.250,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
20337 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará. 
14.156.051,16 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
12.761.426,88 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
964.812,28 
 
INVESTIMENTOS 
501 - 5.01.200070 
1 
429.812,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
20337 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará. 
7.313.806,50 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
7.313.806,50 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
20375 - Operação dos Serviços de TIC. 
500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
500,00 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
20375 - Operação dos Serviços de TIC. 
101.487.664,42
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
71.134.009,44 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
501 - 5.01.200070 
1 
30.353.654,98
56200009 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
3.362.174,00
56200009 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
3.362.174,00
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
11631 - Modernização do Sistema de Atendimento do Sine. 
1.359.674,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
2.500,00 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
714 - 7.14.200000 
1 
1.357.174,00 
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
18518 - Qualificação Social e Profissional. 
2.002.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
500 - 5.00.100000 
0 
2.500,00 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
714 - 7.14.200000 
1 
2.000.000,00 
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
10.000.000,00
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
10.000.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
18455 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo. 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
759 - 7.59.200070 
1 
10.000.000,00 
 TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
200.243.797,34
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do 
Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no DOE de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR LUISA CELA DE ARRUDA 
COÊLHO, SECRETÁRIA DA CULTURA, a viajar à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 10/03/2023, para participação na Roda de Conversa “Ceará e 
Bahia: Tramas conselheiristas de Quixeramobim a Canudos”, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do 
Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no DOE de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR LUISA CELA DE ARRUDA 
COÊLHO, SECRETÁRIA DA CULTURA, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 06 a 07/02/2023, para participar da reunião sobre o FÓRUM 
NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais 
e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 
1.191,63 (mil cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FERNANDA BORGES ARAGÃO, matrícula nº 30000064, lotada na AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. a viajar à cidade Amsterdã - Holanda, no período de 07 a 13 de maio de 2023, a fim de participar da feira de 
negócios World Hydrogen Summit 2023, assessorando o Diretor Presidente concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.148,18, (dois mil 
cento e quarenta e oito reais e dezoito centavos), mais duas ajuda de custo no valor de R$ 4.296,36, (quatro mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e 
seis centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 04 de maio de 2023, de R$ 5,1639 e o seguro viagem no valor de R$ 317,20 
(trezentos e dezessete reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º; alínea “b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe III, do Decreto 
nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANILO GURGEL SERPA, matrícula nº 30000056, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO CEARÁ S.A. a viajar à cidade Amsterdã - Holanda, no período de 07 a 13 de maio de 2023, a fim de participar da feira de negócios World 
Hydrogen Summit 2023, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.148,18, (dois mil cento e quarenta e oito reais e dezoito centavos), 
mais duas ajuda de custo no valor total de R$ 4.296,36, (quatro mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), cálculos efetuados com base na 
cotação do dólar turismo do dia 04 de maio de 2023, de R$ 5,1639 e o seguro viagem no valor de R$ 317,21 (trezentos e dezessete reais e vinte um centavos), 
de acordo com o art. 1º; alínea “b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe III, do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo 
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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