DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
Obra
CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE/CE - MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 
- RUA LOPES MARANHÃO, S/N - SÍTIO BOA FÉ Município: LIMOEIRO DO NORTE Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato 
celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 de abril de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0217/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 27/04/2023.
CONTRATO 00692023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DA UVA DE SOBRAL - CE Município: SOBRAL Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL 
Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 27 de abril de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0234/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº0877/2021-GESPE A ENG.ª NADINE FIRMINO CAVALCANTE 
MATRÍCULA 700.278-4-4, PELA ENG.ª MÔNICA HOLANDA FREITAS, MATRÍCULA 700.147-1-8 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCA-
LIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº127/2021
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.ª MÔNICA HOLANDA FREITAS
700.147-1-8
8534-D
1º MEMBRO: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
2º MEMBRO: ENG.º PAULO JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO
9.795-1-1
4229-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE 
ARACOIABA-CE, COM 730,71 KM DE EXTENSÃO, ENTRE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A EMPRESA CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 
08 de maio de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0235/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº0730/2021-GESPE O ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO, MATRÍCULA 10.199-1-0, PELO ENG.º FRANCISCO DE ASSIS PARENTE NETO, MATRÍCULA 300.008-0-3 E DESIGNAR, PARA 
ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº066/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º FRANCISCO DE ASSIS PARENTE NETO
300.008-0-3
339691-D
1º MEMBRO: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
2º MEMBRO: ENG.º ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA
10.112-1-9
5306-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL 
DE SOBRAL – CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PUBLICAS, em 08 de maio de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 136/2021/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS 
– SOP E A EMPRESA CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901; IV - CONTRATADA: CR CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Coronel João Coelho, 50, sala 02, Centro, Barbalha-CE, CEP: 63.180-000; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo 
de acordo com os Processos supracitados, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº136/2021/SOP, cujo objeto consiste na contratação de empresa 
para construção de 51 (cinquenta e uma) areninhas do tipo II, na região do cariri nos municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina Do Norte, Araripe, Assaré, 
Aurora, Barro, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana 
Do Cariri, Tarrafas, Várzea Alegre, Barbalha, Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato no Estado do Ceará, em Regime De Empreitada Por Preço Unitário. O 
Contrato em alusão sofrerá o acréscimo e supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 
3,63% (três vírgula sessenta e três por cento), correspondente ao valor de R$ 495.893,84 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais 
e oitenta e quatro centavos), suprimidos serviços no percentual de 2,25% (dois vírgula vinte e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 307.410,54 
(trezentos e sete mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 13.651.009,48 (treze milhões, seiscentos 
e cinquenta e um mil, nove reais e quarenta e oito centavos) para R$ 13.839.492,78 (treze milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e 
dois reais e setenta e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 188.483,30 (cento e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 25/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 04/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO NEIDJE IEB MONTEIRO NETO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº346/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, 
casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDI-