DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº089  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 11012941/2021 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar cumprido 
o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora SUZY ELIDA LINS DE ALMEIDA, matrícula nº 3007773-3, lotada na Faculdade de Filosofia Dom 
Aureliano Matos – FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 20 de julho de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA N°805/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 04222778/2023- 03970215/2023- 04576090/2023- 03970150/2023- 03969845/2023- 03969543/2023- 03969683/2023- 03969403/2023-
SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
conduzirem veículos com professores/alunos e servidores que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com 
os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº703/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
12/05/2023 a 14/05/2023
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
JOSE EVANDO LEMOS
OPER. MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
13/05/2023 a 14/05/2023
FORTALEZA/ QUIXADA/ 
FORTALEZA
01 e ½
101,20
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
15/05/2023 a 16/05/2023
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
15/05/2023 a 18/05/2023
FORTALEZA/ CRATEUS/ 
PACOTI/FORTALEZA
03 e ½
225,39
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
22/05/2023 a 25/05/2023
FORTALEZA/ CRATO/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
23/05/2023 a 27/05/2023
FORTALEZA/ PARNAIBA-PI/ 
FORTALEZA
04 e ½
638,78
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
23/05/2023 a 25/05/2023
FORTALEZA/ QUIXADA/ 
FORTALEZA
02 e ½
168,66
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
29/05/2023 a 31/05/2023
FORTALEZA/ UBAJARA/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
*** *** ***
PORTARIA N°863/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 04329211/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS, ocupante 
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006677.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasilia / Fortaleza, no período de 10/05/2023 a 
13/05/2023, a fim de Participar do XXI Encontro Nacional da ANFOPE, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) mais 1 ajuda de custo no valor 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), e 
passagem aérea, no valor de R$ 1.626,88 (um mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.376,09 (dois mil e 
trezentos e setenta e seis reais e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
09 maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 26 de Janeiro de 2023, da designação 
de RAQUEL CAMINHA ROCHA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18 de Abril de 2023, da designação 
de VENITHIAS MATOS CAVALCANTE DE ARAUJO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 26 de Dezembro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de Abril de 2023, da designação 
de DALVA REGINA FERREIRA ALVES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.958, de 13 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ELISABETE SAMPAIO ALENCAR LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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