DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03805060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: F. DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco das Chagas de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO 15/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO AEE E CENTRO SOCIOEDUCATIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 7, 11, 17, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação do contrato no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.981,94 (hum mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios
Pessoa. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02830002/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI
PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por sua Coordenadora
Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a)
Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10139 e Termo de Participação 20230018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 -
3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-Maria Glaucimeire
Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02122865/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0654-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/038638 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13339039.1.5009100000.0-10318 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó e
TESTEMUNHAS 01-HELENA VERÍSSIMO DE PAIVA SILVA 02-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524742/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O
presente CONTRATO 14/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, AEE E CENTRO SOCIOEDUCATIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 9, 12, 14, 15, 16, 22, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação do contrato no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 16.775,92 (dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios Pessoa.
Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03692525/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,Município de MISSÃO VELHA-CE,
inscrita no CNPJ 07954.514./0606-16,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA:
FRANCILANIO SILVA SANTOS,CPF sob n.º 063.075.183-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º07/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2023, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: MISSÃO VELHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
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